TJSP 23/05/2017 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
2695
no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito remanescente de fls.29/32, sob pena de penhora e avaliação de
bens.Por fim, deverá o executado esclarecer, expressamente, se exerce atividade laboral com vínculo empregatício, juntando,
inclusive, cópia de sua Carteira de Trabalho onde conste o registro do último/atual empregador.Intime-se. - ADV: ROBERTO
ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 4019046-02.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA SUELY RORATO e outros - Fazenda
Púbilca Estadual - Vistos.Renove-se o alvará copiado às fls. 305, com o prazo de validade de 90 dias. Disponibilizado para
impressão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de cinco (05) dias e, decorridos, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4022509-49.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.A.M. E.M.M. - Tendo em vista que, não obstante o recibo de quitação de fls. 146, o exequente afirma que o assinou sob coação,
sob a promessa de que o executado pagaria o total da dívida, tendo pago apenas R$ 500,00, visando a solução amigável
do feito e nos termos da cota do Ministério Público designo audiência de tentativa de conciliação para o dia14/08/2017 às
15:00h.Intime-se o exequente, pelo correio, para comparecimento na audiência.A procuradora do executado deverá providenciar
o seu comparecimento na audiência.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), WALID
MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), TATIANA CARVALHO RODRIGUES (OAB 217784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2017
Processo 0002374-56.2016.8.26.0542 - Procedimento Comum - Alienação Parental - R.M.S. - M.A.S. - Observo que a parte
já está ciente da renúncia.Aguarde-se por 10 (dez) dias manifestação do autor.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RABECCA (OAB
100445/SP), VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP)
Processo 0005074-91.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1025732-56.2016.8.26.0405) (processo principal 102573256.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Larissa Victoria Xavier de Melo - - João Pedro Xavier de
Melo - Fernando Isael Melo de Almeida - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a ausência
de apresentação de justificativa (ou impugnação) pelo executado. 2. Após, ao MP. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP)
Processo 0005880-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005880) - Inventário - Inventário e Partilha - Eni Sampaio Dias - Vistos.
Fls.154 - Defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da determinação anterior.Int. - ADV: BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CRISTIANE REGINA DE SOUZA LUZ (OAB 357898/SP)
Processo 0009434-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009434) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.P.
- Ante a inércia da autora, não sendo localizada pelo Oficial de Justiça e a manifestação da Defensoria Pública (fls.187), julgo
extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC de 2015. P.I.C. - ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB
10583/AL)
Processo 0011349-96.1993.8.26.0405 (405.01.1993.011349) - Interdição - Capacidade - M.J.S.S. e outro - Comprove a
procuradora averbação da Interdição, juntando a respectiva certidão atualizada.Sobrevindo, expeça-se mandado.Intime-se. ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), JOSEFA IVANA DE SANTANA CARNAVAL (OAB 100985/SP)
Processo 0016822-43.2005.8.26.0405 (405.01.2005.016822) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.M.L.P. - F.L.H. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):O ofício já está disponibilizado para impressão pelo advogado, devendo ser encaminhado com as peças
necessárias. Após a publicação os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CARLA MARCELA COSTA STRIOGLI FERREIRA
(OAB 188689/SP), ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO
(OAB 173416/SP)
Processo 0020563-62.2003.8.26.0405 (405.01.2003.020563) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.A.O. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fls.355/365- Ciência ao exequente sobre as informações do INSS e CEF.* - ADV: MÁRIO DE QUEIROZ MOTTA
JUNIOR (OAB 156523/SP), CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/
SP)
Processo 0024998-06.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024998) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lucy Aparecida
Lisboa Cesar e outros - Fazenda Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Observo a doutora Rosimeire dos Reis Souza Silva
que sua certidão de honorários já está disponibilizada para impressão. Após a publicação os autos serão remetidos ao arquivo.
- ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP)
Processo 0025644-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025644) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução H.G.S. - Fls.322 - Defiro. Intime-se autora, por mandado, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 0028150-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028150) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fls.165/16-0 Sobre a informação do BACEN, diga o exequente. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/
SP)
Processo 0031249-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031249) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.G.S. - C.S. - A Planilha deve ser atualizada pelo exequente. Aguarde-se resposta do ofício expedido às
fls.157. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), VALDIR CORTEZ PERES (OAB 85574/SP)
Processo 0036160-03.2005.8.26.0405 (405.01.2005.036160) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.N. C.G. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para destituir o requerido Célio do poder familiar em relação ao filho Erick G. e
deferir a tutela definitiva de Erick à autora Irene, sua avó materna.Lavre-se termo de tutela definitiva.Comunique-se ao Cartório
de Registro Civil (fls. 13) a destituição do pátrio poder. Providencie a Serventia a extração das peças indicadas no parecer do
Ministério Público (fls. 480), para remessa ao Delegado de Polícia Titular de Taboão da Serra, nos termos da preliminar acolhida
na fundamentação.A autora deverá manter 1/3 dos depósitos da pensão por morte em favor do menor Erick, possibilitando que
as duas filhas maiores, Karina e Flávia permaneçam com 1/3 para cada uma delas.Condeno o requerido Célio ao pagamento
das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios ao procurador da autora em 15% do valor atualizado da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º