TJSP 23/05/2017 - Pág. 3456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
3456
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JURACY MAURICIO VIEIRA (OAB 61940/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN
ARANTES (OAB 62034/SP), TOMAS EDSON LEAO (OAB 65669/SP)
Processo 0007359-15.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Cesar da Silva - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0007456-15.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.A.S. L.F.R.S. - Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do
exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos
do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências do
exequente no arquivo. - ADV: SOLANGE ELIANA FERREIRA LOPES (OAB 73590/SP)
Processo 0007512-58.2008.8.26.0453 (453.01.2008.007512) - Usucapião - Propriedade - Carlito de Lima Felisberto - - Maria
Helena Freitas Felisberto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antenor Barion Junior - - Gregório Montolar Neto - Vistos.
Pela derradeira vez, proceda o autor a juntada aos autos da inscrição do CRA, com a delimitação da área de reserva legal
ambiental, assim como apresente a ART, com o o comprovante de recolhimento do trabalho técnico apresentado, conforme
exigido a fls. 382, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC
de 2015.Quanto ao pedido de ofício ao INCRA visando a regularização da certificação da área, cabe ao interessado promover
à respectiva certificação por tal ente, não sendo encargo deste Juízo, juntando aos autos após a obtenção. Intime-se. - ADV:
ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP), JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP)
Processo 0007532-49.2008.8.26.0453 (453.01.2008.007532) - Outros Feitos não Especificados - Carolina Faverão Barbosa
- Banco Santander Sa - Providenciar o advogado Wadi Sâmara Filho a retirada do Mandado de Levantamento Judicial de Guia
nº 80/2017 no prazo de 5 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP)
Processo 0007555-87.2011.8.26.0453 (453.01.2011.007555) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Celia Tereza de Pacce Gratieri - João Guilherme Ranzani Herrmann - - Jair Osvaldo Dare - - Agropecuria Nicobran Sc Ltda
- - Alexandra Herrmann Gil - - Citrovita Agro Industrial Ltda - - PSBB Administraçao e Participaçoes Ltda - - Municipio de
Reginópolis - - Jussara Neptune Herrmann - - Gustavo Ranzani Herrmann - - Alessandra Conde Almeida Herrmann - - Matheus
Ranzani Herrmann - - Mariana Rolim Everaldo Hermann - - Real Sugar Comercio e Exportação Ltda. - - Nenaçúcar Açúcar e
Álcool Ltda - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli - Providenciar, o advogado do requerente, o
Peticionamento Eletrônico da carta precatória nos termos do provimento CG nº 2290/2016 do dia 05/12/2016 no prazo de 15
dias. Nada Mais. Pirajui, 19 de maio de 2017. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), RICARDO AMARAL
SIQUEIRA (OAB 254579/SP), CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP),
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Processo 0007555-87.2011.8.26.0453 (453.01.2011.007555) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Celia Tereza de Pacce Gratieri - João Guilherme Ranzani Herrmann - - Jair Osvaldo Dare - - Agropecuria Nicobran Sc Ltda
- - Alexandra Herrmann Gil - - Citrovita Agro Industrial Ltda - - PSBB Administraçao e Participaçoes Ltda - - Municipio de
Reginópolis - - Jussara Neptune Herrmann - - Gustavo Ranzani Herrmann - - Alessandra Conde Almeida Herrmann - - Matheus
Ranzani Herrmann - - Mariana Rolim Everaldo Hermann - - Real Sugar Comercio e Exportação Ltda. - - Nenaçúcar Açúcar e
Álcool Ltda - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli - Providenciar, o advogado do requerente, o
Peticionamento Eletrônico da carta precatória nos termos do provimento CG nº 2290/2016 do dia 05/12/2016 no prazo de 15
dias. Nada Mais. Pirajui, 19 de maio de 2017. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CARLOS
VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), SANDOVAL APARECIDO SIMAS
(OAB 144708/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP)
Processo 0007774-95.2014.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Borges Silva - Luis Felipe Borges
Silva - - Edson Pereira Silva Filho - Edson Pereira Silva - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento proposta por Luis Felipe
Borges Silva e outros em face de Edson Pereira Silva, qualificados nos autos.Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Edson Pereira Silva (certidão de óbito de
fls. 08), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, providencie, a serventia, as
cópias necessárias, autenticadas, para expedição do competente formal de partilha e expedição de alvará para transferência do
veículo, com a observação de que o valor da venda deverá ser partilhado conforme a quota parte de cada herdeiro. Homologo
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em
julgado.Condeno a inventariante ao pagamento das custas, observando-se o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Intimese a Fazenda do Estado, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil, por e-mail, para lançamento do imposto de
transmissão e de outros tributos proventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do artigo
662, do Código de Processo Civil.Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Após, anotese a extinção e arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP)
Processo 0007955-96.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.M.S. A.M.S. - Informar o exequente se o acordo de fls. 24/25 foi cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA JORRAS
BETTI (OAB 261723/SP)
Processo 0008071-05.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Anulação - Luiz Antonio Zancan - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Vistos.Determino providências para informar a identidade da
autoridade ou agente responsável pelo auto de infração série nº B, faixa nº 35 2001872, cuja cópia de fls. 95 /99 seguem anexas.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI
(OAB 122163/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0008164-02.2013.8.26.0453 (045.32.0130.008164) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Barbara Itapema Meireles
- - Renato Guedes Meireles Neto - Helio Augusto Ward Rodrigues - Vistos.Tendo em vista a sentença de fls. 117/118 que
autorizou a venda dos imóveis pertencentes aos menores e considerando que os depósitos judiciais se encontram nos autos
às fls. 125 e 127 e que a requerente Bárbara foi emancipada (ver documento de fls. 263), defiro a expedição da guia de
levantamento referente ao comprovante de depósito de fls. 125.Após o levantamento, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 318991/
SP)
Processo 0008184-27.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008184) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria de
Fatima Costa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aron Wajngarten - Vistos etc.Para comprovação da condição
de segurada, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de julho de 2017, às 16h30min. Intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º