TJSP 24/05/2017 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1302
SP)
Processo 0002385-77.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002385) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Costa
Prado Ltda - Tiago Henrique Felix - Fls. 155: desnecessária nova extinção, tendo em vista que já houve homologação do acordo
e extinção, nos termos do artigo 487, III do CPC.Assim, e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0002681-02.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002681) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Solange Aparecida Zannini - Adilson Casemiro Junior - Vistos.Já foi deferida a penhora dos lucros
do executado na empresa - fls. 93, mas a exequente não se manifestou - fls. 136 e 138.Não cabe a penhora do faturamento da
empresa, porque esta não participa do processo. O lucro do executado não se confunde com o faturamento da pessoa jurídica.
Diga a exequente em prosseguimento, considerando os atos já praticados. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO DE SOUZA (OAB
147586/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 0002920-45.2009.8.26.0320 (320.01.2009.002920) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Jose Gibim
Neto - ADEMIR DE MORAES - Vistos.Fls. 294/295: junte o exequente a cópia da certidão de casamento do executado. Após,
volte.No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE
OLIVEIRA (OAB 100303/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0004333-30.2008.8.26.0320 (320.01.2008.004333) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Olivial Industria e Comercio Ltda - Construtora Oliveira Neto Ltda - ANTONIO CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO - - NEUSA DE
LIMA OLIVEIRA - *Para a(s) parte(s) interessada(s) manifestar(em)-se sobre a Devolução do MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
de nº. 320.2017/006420-3 - Juntado a Fls. 386 / 387 destes presentes Autos. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/
SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 0006426-24.2012.8.26.0320 (320.01.2012.006426) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jandira de
Jesus Silva Nunes - Joaquim Nunes Rosa - *Cientificá-lo(s) do DESARQUIVAMENTO do processo e de que decorrido o prazo
de 30-(TRINTA) dias sem manifestação, os autos retornarão ao ARQUIVO (ítem 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CLAUDIA
CRISTINA SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP), EUCLYDES JOSE SIQUEIRA (OAB 51760/SP)
Processo 0007041-87.2007.8.26.0320 (320.01.2007.007041) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Rosana
Aparecida Blumer Kuhl - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FLS. 355 - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 354 traga,
o exequente, protocolo de entrega do Precatório expedido à fls. 278, junto à entidade oagadora no prazo de cinco dias.Intimese. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), LUCIANA
LUCENA BAPTISTA BARRETTO (OAB 229762/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP)
Processo 0008109-14.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008109) - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel Elizabete Ferreira Dias - Joao Silveira Cintra 5v 22203 - - Benedito Silveira 5v 22203 - - Elvira Silveira Franco 5v 22203 - Fazenda do Municipio de Limeira 5v 22203 - ESTHER DA SILVA CINTRA - FLS. 205 - DECISÃO - Vistos. Fls. 194: defiro pelo
prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP),
BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), CELIO BUCK (OAB 54095/SP)
Processo 0009298-12.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009298) - Monitória - Obrigações - Fundaçao Herminio Ometto Madalena Ferreira de Freitas - *Para a(s) parte(s) interessada(s) manifestar(em)-se sobre o OFÍCIO devidamnete JUNTADO a
FLS. 222 A 223, destes presentes Autos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0009477-58.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009477) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil Sa - Cardozo & Bartolomeu Comercio de Bijuterias Ltda 5v 4403 - - Davi Bartolomeu 5v 4403 - - Renata das Dores
Cardozo Bartolomeu 5v 4403 - Vistos.Observo que não foi dado cumprimento à decisão de fls. 615. Não é o caso de penhora
on line ainda.O cumprimento da sentença deverá ser de forma eletrônica, no modo do Provimento CG 16/2016, devendo a parte
interessada protocolar seu pedido digitalmente, instruindo-o com as seguintes peças:Sentença e acórdão, se existente;Certidão
de trânsito em julgado; Demonstrativo do débito atualizado, com os requisitos do art. 524 do CPC, quando se tratar de execução
por quantia certa;Cópia da procuração de ambas as partes;Outras peças processuais que o exequente considerar necessárias.O
requerimento deverá ser cadastrado como incidente processual apartado.Os autos físicos deverão permanecer em cartório por
30 dias e, após, remetidos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0009855-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009855) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco Sa - Visão Negocios Imobiliários - - Elisabete Aparecida Faganello de Oliveira - - Carolina Faganello de Oliveira
- FLS. 158 - SENTENÇA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 145/6 e 156, com
relação aos executados Visão Negócios Imobiliários, Carolina Faganello de Oliveira e Caio Faganello de Oliveira e, diante da
notícia de cumprimento, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b” e 924, II do CPC.Homologo ainda a
renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o
interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença.Presumem-se convencionados
os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: GILMAR GASQUES SANCHES
(OAB 133763/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO
CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 0010030-66.2007.8.26.0320 (320.01.2007.010030) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associção dos
Moradores do Residencial Santa Helena - Benedito de Lima - FLS. 235 - DECISÃO - Vistos. Fls. 225/6: defiro a penhora
“on line”. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Bacenjud. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do
executado, o Cartório providenciará sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o
do CPC).Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio,
ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP),
ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (OAB 240182/SP), VIVIAN DE
FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP)
Processo 0010030-66.2007.8.26.0320 (320.01.2007.010030) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associção dos
Moradores do Residencial Santa Helena - Benedito de Lima - FLS. 239 - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO - Ficam as partes
intimadas da penhora de fls. 236/238. Devendo o(a) interessado(a) se manifestar no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB
380198/SP), ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (OAB 240182/SP)
Processo 0010300-27.2006.8.26.0320 (320.01.2006.010300) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Schinaider Telefonia e Equipamento Ltda - - Antonio Francisco Schinaider - - Dinorah de Queiroz Schinaider Maurício Ribeiro Bozza - 1 Indefiro o pedido de nova penhora on line junto ao sistema BacenJud, pois não restou demonstrado
indício de modificação da situação patrimonial da devedora e cabe ao exequente diligenciar em busca de bens para garantia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º