TJSP 24/05/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1570
0039513-64.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Maria
Bernadete dos Santos Souza (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP Recursos de apelação e agravo retido parcialmente providos, v.u. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
(Fls: 89) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 89) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB:
30487/SP) (Procurador) (Fls: 91)
0039683-02.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Henrique Alves gonçalves (Justiça
Gratuita) e outros - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogada:
Claudia Aparecida Magalhães (OAB: 293003/SP) (Fls: 14)
0040409-50.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: companhia paulista de força e luz - Embargdo: valentim favaro - Embargdo: maria aparecida
favaro - Embargdo: albino favaro neto - Embargdo: maria isabel guimaraes favaro - Embargdo: marcia aparecida favaro fussi
- Embargdo: guilherme fussi - Embargdo: marta aparecida favaro di stefano - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogado: Mauro
Barbosa (OAB: 18873/SP) (Fls: 06) - Advogada: Leda Madsen (OAB: 112717/SP) (Fls: 06)
0041696-71.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Vicentina
Martinho Claro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram a decisão, nos termos do art. 1040, II, do
CPC. v.u. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador)
0060380-10.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Eroaldo
Soares de Paula - Apelado: Instituto de Pagamento Especiais do Estado de São Paulo- Ipesp - Por maioria, negaram provimento
ao recurso, vencido o Relator. Passando-se ao julgamento estendido, os demais Juízes acompanharam a divergência, vencido o
Relator Sorteado, que declarará voto. Acórdão com o Terceiro Juiz. - Advogado: Eliéser Maciel Camílio (OAB: 168026/SP) (Fls:
09) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Fls: 144)
0071879-02.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embargte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Lucia Paoliello Guimaraes (OAB: 311678/SP) (Fls: 52) - Advogado: Tacio Lacerda
Gama (OAB: 219045/SP) - Advogada: Marina Vieira Figueiredo (OAB: 257056/SP) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch
(OAB: 124456/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB:
127725/SP)
0100336-86.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bel Export Ltda - Por unanimidade,
homologaram a desistência do recurso adesivo, negando provimento ao demais recursos. Sustentou oralmente, em favor de
Bel Export Ltda., o Dr. Alexandre Campos Pereira. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogada: Ana
Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Alexandre
Campos Pereira (OAB: 16856/SC) (Fls: 36) - Advogado: Fernando Camossi (OAB: 208644/SP) (Fls: 149)
1000450-43.2015.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Renata Anchão Braga - Apelante: Luis Augusto Braga Ramos e outro - Apelado: Ministério Público - Por unanimidade,
reconheceram a incompetência dessa Eg. Sétima Câmara de Direito Público, determinando a redistribuição à Eg. Sexta Câmara
de Direito Público, por prevenção. - Advogada: Dirlene Aparecida Leal Escobar (OAB: 240798/SP) - Advogado: Vagner Escobar
(OAB: 88809/SP) - Advogado: Luis Augusto Braga Ramos (OAB: 62172/SP) - Advogado: Bensaude Branquinho Maracaja (OAB:
14351/SP)
1000747-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Wagner Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 9) - Advogado: Claudio
Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) (Fls: 224)
1000994-81.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Regina Bonavina
Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador)
1000998-36.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Fernão Borba Franco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Apelado: Francisco Taconi - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo
Medeiros de Almeida (OAB: 230160/SP)
1001033-63.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelada: Maria da Graça Neves - Retirado de pauta. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º