TJSP 24/05/2017 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2091
Int. - ADV: IVONE LIVRAMENTO MELICIO (OAB 110704/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ADRIANA VALÉRIA DAS CHAGAS DE SIMONI (OAB 164689/SP)
Processo 0001889-64.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PISOLAR MONTE ALTO EPP - MARCIA
KAZUKO AKAHORI - Proc. nº de ordem 730/2014 Intime-se a advogada da executada, mediante contato telefônico, para que
providencie a retirada da guia em cartório (v. cópia de fl.133), no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar o oportuno do
levantamento pela parte executada. Após a retirada da guia em cartório, pela executada ou sua advogada, tornem os autos
conclusos para extinção, diante da informação da parte exequente que o acordo foi totalmente cumprido (fl.136). Int. - ADV:
THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI
(OAB 328623/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 0001917-37.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001917) - Procedimento Comum - Obrigações - Cojiba Supermercados
Ltda - Ana Cristina de Campos - Proc. nº 364/2011Fls. 158/161: 1. Proceda a serventia o acesso ao sistema BacenJud, na
tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada Ana Cristina de Campos, de acordo com a minuta de débito
apresentada à fl. 159.Aguarde-se o retorno do BacenJud.Caso ocorra a indisponibilidade de ativos financeiros de forma
excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação da parte executada, nos
termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por
exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a
tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º, do mesmo dispositivo.2.
Resultando frutífera a diligência, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou por penhorada referida
importância. A seguir, intime-se o exequente, na pessoa do advogado, a efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça
e, após, expeça-se mandado - no endereço indicado pelo exequente à fl. 120 - para intimação da executada sobre a penhora
realizada, representada pelo depósito judicial do BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15(quinze)
dias.Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001917-37.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001917) - Procedimento Comum - Obrigações - Cojiba Supermercados
Ltda - Ana Cristina de Campos - Manifeste-se o exequente, uma vez que a pesquisa junto ao Bacenjud de fls.163, resultou
infrutífera. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0001956-44.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001956) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Celso Antonio
de Carvalho Me - Proc. nº de ordem 595/2005 Vistos. 1. Fl. 313: defiro a suspensão do processo com fundamento no artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que a parte exequente indique
bens penhoráveis, determino desde já, com fulcro no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil, o arquivamento destes
autos, independentemente de nova deliberação judicial.Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002045-52.2014.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Malagutti - Osvaldo Alves da Cruz Portaria Me - Manifeste-se o exequente diante da certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça de fls.147. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002408-05.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Bancários - Carlos Roberto de Oliveira e outro - ‘Banco do
Brasil S/A - Proc. nº de ordem 585/2015 Diante da interposição de recurso de apelação por parte do BANCO DO BRASIL S/A
(fls.292/309), INTIMEM-SE os requerentes para o oferecimento das contrarrazões. Após decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos
suplementares. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP)
Processo 0002534-60.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002534) - Monitória - Cooperativa Economia e Cred Mutuo Funcionarios
Instituicoes Financeiras Pub Federais Ltda - Veruska Bernardes de Oliveira - Proc. nº de ordem 336/2012 Intime-se a exequente
para comprovar nos autos a entrega do despacho/ofício de fl.102 aos destinatários e a indicar os dados de sua conta bancária,
nos termos daquele ordinatório, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO PRETONI GALBIATTI (OAB 34303/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP)
Processo 0002662-66.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002662) - Outros Feitos não Especificados - Daniela Campi Nunes de
Oliveira Momente e outro - Bertolo Agropastoril Ltda e outro - Proc. nº de ordem 1366/2001 Aguarde-se, por mais 180 dias, a
decisão final dos agravos de despacho denegatório de recurso especial e recurso extraordinário, com como o respectivo trânsito
em julgado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes.Anoto que caso haja o julgamento final e trânsito
antes do prazo acima fixado (180 dias), tal fato deverá ser comunicado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: ALECSANDRO
DOS SANTOS (OAB 153437/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0002771-51.1999.8.26.0368 (368.01.1999.002771) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Aparecido
de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante dos termos e da petição de fls. 321/322, oficie-se ao INSS
para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o atendimento ao “e-mail” encaminhado à fl. 259, caso não
tenha ocorrido o cumprimento da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária
no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de
desobediência.Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento da ordem judicial, mormente, no caso específico
de pessoa que necessita de verba alimentar, vez que doente e incapacitado ao labor, isso aliado ao fim que se destina o
Instituto.Após, requeira o autor o que entender de direito.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002795-88.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002795) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Pereira e Barrozo Ltda Me - Diego Henrique Fernandes de Souza - - Ivana Priscila Maia da
Rocha - Proc. nº 507/2013Vistos.Proceda a serventia autorizada o acesso ao sistema InfoJud da Receita Federal, requisitando
cópia das duas últimas declarações de renda da executada (anos de 2016 e 2015), arquivando-se as respostas em pasta própria,
caso frutífera a diligência e intimando-se a exequente para manifestação, no prazo de 10(dez) dias.Na hipótese de não terem
sido apresentadas as declarações, juntem-se as respostas aos autos, cientificando-se a credora. Int. - ADV: MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RONALDO LEITAO
DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 0002795-88.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002795) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Pereira e Barrozo Ltda Me - Diego Henrique Fernandes de Souza - - Ivana Priscila Maia
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