TJSP 24/05/2017 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2406
Processo 0005226-17.2009.8.26.0407 (407.01.2009.005226) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João da Silva - Por determinação acostada às fls. 168, os autos foram remetidos ao contador judicial (fls. 169),
oportunidade em que o cálculo foi refeito, observando-se os índices de atualização e juros conforme fixados em sentença. Logo,
diante da elaboração dos cálculos por contador judicial e, ainda, da ínfima diferença apontada entre o cálculo da autarquia
devedora e do perito judicial, considerando a concordância manifestada pela parte autora e, ainda, a natureza dos valores ora
tratados, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 169 para que produzam seus regulares efeitos. Providencie a serventia
a expedição de ofício requisitório. Int. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 0005292-21.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.S. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB
301369/SP), MOISES CASSOLA SOCHA (OAB 330325/SP)
Processo 0005430-85.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Maria Marcolina - Defiro o
prazo requerido a fl. 74.Decorrido, o que se certificará, retornem os autos ao Procurador da Fazenda Pública para manifestação.
Int. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP)
Processo 0005507-94.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO
(OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0006192-14.2008.8.26.0407 (407.01.2008.006192) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.N.O.
- Parte autora, providenciar a distribuição da carta precatória expedida por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
consoante o COMUNICADO CG Nº 2290/2016, nos termos da Resolução 551/2011. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE
(OAB 260790/SP)
Processo 0006274-40.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006274) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.S.L. - M.S.R.L. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que transfira o saldo de FGTS de Mário Sérgio Rodolfo de Lima para uma conta
judicial. Encaminhe-se cópia de fls. 97/99.Com a comprovação da transferência, expeça-se alvará de levantamento em favor
do exequente.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB
171866/SP), CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP)
Processo 0006292-95.2010.8.26.0407 (407.01.2010.006292) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Severo
Rosa - INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS CONFINANTES - A propósito da(s)
contestação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: EDEMAR ALDROVANDI
(OAB 84665/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), EVELINE APARECIDA CONTELLI POLACHINI (OAB
335825/SP)
Processo 0006316-89.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006316) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José
Mario Cavalcanti de Souza - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença pela qual o devedor alega excesso de
execução, precisamente no valor de R$ 49.550,02 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e dois centavos).Insurgese a autarquia devedora alegando excesso de execução no tocante à cobrança de parcelas em relação a período supostamente
laborado pela parte.Porém, basta conferir o CNIS acostado às fls. 152 para constatar que durante o período compreendido entre
05/07/2010 e 18/09/2013, quando efetivamente passou a receber o benefício, não há nenhum vínculo empregatício noticiado.
Logo, a impugnação, como se vê, não aponta propriamente erro de cálculo, pois a planilha elaborada de fls. 141/144 pelo
exequente seguiu com alinho o quanto definido no acórdão de fls. 125/127. Note-se que quando da prolação da sentença
foram devidamente definidos os parâmetros sobre os quais deveria ser calculado o montante da condenação, posteriormente
confirmados pela segunda instância. Não vislumbro, assim, qualquer erro material. Não sendo outra a situação que se vislumbra
nos autos e incorporados os fundamentos acima expostos, REJEITO a impugnação apresentada.Como os valores atualizados já
foram apresentados pela parte exequente às fls. 158, intime-se a autarquia executada para que efetue o pagamento.Int. - ADV:
ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP)
Processo 0006438-68.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006438) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Banco Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada.Int. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 0006494-33.2014.8.26.0407 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil SA - Intime-se
os executados para que no prazo de cinco dias indiquem quais são, onde estão e os valores de bens passíveis de penhora,
sob as penas elencadas no artigo 774 do CPC, mormente a de multa no importe de 20% sobre o valor atualizado do débito.
Antes, porém, deposite a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CELINA EIKO MAKINO NICOLETI (OAB 286058/SP)
Processo 0006572-27.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE ARMANDO FACIN - Banco do Brasil SA - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP)
Processo 0007004-17.2012.8.26.0407 (407.01.2012.007004) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Marcelo Modulo - Aguarde-se provocação da parte interessada no
arquivo.Int. - ADV: REJANE DE OLIVEIRA LIMA GOMES (OAB 178284/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0007233-84.2006.8.26.0407 (407.01.2006.007233) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Elisa
da Silva Teixeira Santos - Natalino Gomes da Costa - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do
CPC.Custas, se houver, pela autora/executada, a qual deverá ser intimada a pagá-las sob pena de inscrição na dívida ativa.P.I.
e C.Arquivem-se. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), TATIANA HADDAD DA SILVA (OAB 191080/SP)
Processo 3000564-17.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Guarda - A.S. - E.J.P. - Dr. Lorenzo Tavares Finotti, juntar
aos autos o Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB
301874/SP)
Processo 3001437-17.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adelia Pereira
Biena - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB
163750/SP)
Processo 3003339-05.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARLENE APARECIDA
CARVALHO - QUALICORP S/A e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Privado. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/
SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 3003679-46.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marcos Tetília - Ariam Transportes
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