TJSP 24/05/2017 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2783
Processo 3001314-84.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Alice Grespan Gomes - “Fica o
requerente intimado a providenciar o recolhimento das custas para as pesquisas solicitadas.” - ADV: JULIANO AUGUSTO DE
SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
Processo 3002062-19.2013.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de arquivamento.” - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB
119026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0862/2017
Processo 1000428-80.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Benedito Ramos Prado - - Diva de Vita
Prado - Vistos, Cumpra-se integralmente o despacho de fls.37, observando-se o requerido pelo Ministério Púbico a fls.49. - ADV:
EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP)
Processo 1000477-24.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Carneiro Sanches Martins
Santos e outros - Vistos, etc.1. Manifeste-se primeiramente o Cartório de Registro de Imóveis e o Ministério Público.2. Nada
sendo requerido, cite-se e intime-se o titular do direito real e os confrontantes (artigo 216-A, §2º da Lei de Registros Públicos),
para querendo contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada do mandado de citação, nos
termos do artigo 231, I e II do C.P.C.3. Apresente os requerentes a minuta do edital para citação de terceiros, incertos e
desconhecidos, através do email corporativo deste cartório ([email protected]). Após, confira a serventia a minuta de edital
apresentada, certificando-se. Se em ordem, intimem-se os requerentes para que providenciem sua publicação, nos jornais de
grande circulação no município, comprovando a publicação do edital, no prazo de 30 dias corridos, observando-se quanto a
gratuidade da publicação no órgão oficial, na forma do parágrafo único do artigo 9º do Provimento CSM nº 1.321/2007, que
instituiu o Diário da Justiça Eletrônico.4. Cientifiquem as Fazendas Públicas por via postal. 5. Após, cumprido o ciclo citatório,
certifique-se o decurso do prazo para interposição de contestação. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 1000477-24.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Carneiro Sanches Martins
Santos e outros - Ofício disponível no sistema SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB
225551/SP)
Processo 1000477-24.2017.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Carneiro Sanches Martins
Santos e outros - Vistos, Defiro o requerido pelo MP.Intime-se os autores para providenciarem a regularização do processo, com
a juntada dos documentos requeridos pelo Registro de Imóveis a fls.124, no prazo de 30 dias.Com ajuntada, diga novamente o
SRI e o MP e voltem conclusos. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0863/2017
Processo 1000867-91.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Sabrina Estevão Ferreira
- - Rafael Estevão Ferreira - - Patricia Cavalcanti Estevão - Vistos.Cite-se o INSS, por precatória.Anoto que o prazo para
oferecimento de contestação é de 30 (trinta) dias, e caso a autarquia não a oferte, poderá ser decretada sua revelia, sujeitando-a
aos efeitos dispostos no art. 344 do Código de Processo Civil.Finalmente, defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.Int. - ADV: CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP)
Processo 1001419-90.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida de Lima
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, A ré apresentou proposta de acordo (fls. 70/73 e 81/83), que não
foi aceita pela autora (pg. 87/88). Assim, concedo o prazo de 30 dias uteis para a ré manifestar nos autos, sobre o laudo, nos
termos do artigo 477, §1º e 183 do Código de Processo Civil.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: VLADIMILSON
BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS (OAB 247776/SP)
Processo 1002218-36.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Espolio de Hellenice Joana
Falqueiro Roselli - - Luiz Roselli Neto - - Cassio Roselli - - Marcos Roselli - - Flavio Roselli - - Candido Pinheiro de Oliveira Prefeitura Municipal de Piracaia - Luiz Roselli Neto - - Luiz Roselli Neto - - Luiz Roselli Neto - - Luiz Roselli Neto - - Luiz Roselli
Neto - - Luiz Roselli Neto - Vistos, 1) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de agosto de 2017, às 16:30
horas.2) Estendo a decisão de fls. 192/193, deferindo a tutela antecipada também quanto ao I.P.T.U. de 2017. Pondero que não
verifico a existência de litigância de má-fé, posto que a decisão anterior abrangia somente os I.P.T.U. lançados na data que
proferida, acrescido do fato de que não houve prejuízo aos requerentes.Int. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP),
RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0864/2017
Processo 0000848-05.2017.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1000109-90.2016.8.26.0695 - VARA ÚNICA FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA-SP) - Auto Posto Happy Sol Ltda Me - Cumpra-se na forma do comunicado CG nº 261/2015.Caso a parte resida em outra comarca, devido ao caráter itinerante
da carta precatória, fica desde já determinada a remessa ao Juízo competente. Caso a parte não seja localizada, comuniquese o Juízo deprecante, arquivando-se os autos.Servirá o presente despacho como ofício ao Juízo Deprecante (encaminhar via
e-mail).Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 1000140-35.2017.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos,
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