TJSP 24/05/2017 - Pág. 3147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
3147
sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a
conclusão.Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
(OAB 272097/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 1000183-43.2016.8.26.0470 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - D.J.A. - Vistos.
CIÊNCIA da réplica apresentada (fl. 51/52).ESPECIFIQUEM as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Caso seja requerida prova testemunhal, para verificação da necessidade da prova, INDIQUEM quais
fatos pretendem atestar com tal modalidade de prova, tragam o respectivo rol de testemunhas e informem se as testemunhas
virão independentemente de intimação, e, caso necessitem ser intimadas, deverá a parte já trazer as respectivas custas e indicar
o endereço completo da testemunha.Da mesma forma, se requerida prova pericial, INDIQUEM qual fato pretendem comprovar
e tragam os respectivos quesitos.Tudo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Sem prejuízo e considerando que,
na atual perspectiva do ordenamento jurídico vigente, a resolução consensual dos conflitos é a medida alternativa que mais se
aproxima da consolidação do justo concreto, manifestem-se as partes, no mesmo prazo assinalado, informando se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/
SP), CYRO ALBERTO BUENO GIMENEZ (OAB 348339/SP), ELAINE APARECIDA BELARMINO DA SILVA (OAB 365420/SP)
Processo 1000199-60.2017.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.N. - - L.J.N.N. - - B.C.N.N.
- - G.L.N.N. - G.D.N. - Vista dos autos a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO BATISTA DA
COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP)
Processo 1000272-66.2016.8.26.0470 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.M.B.S. - F.R.R.S. - Vistos.
Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo,
sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a
conclusão.Int. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP)
Processo 1000690-04.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.D. - - L.F.K.
- - G.A.K. - Vistos.Ante a certidão de fls. 49, julgo extinto o processo com relação ao requerente Rafael Kobilass Duarte nos
termos do artigo 485, inciso I do CPC. Proceda a serventia às devidas anotações.DEPREQUE-SE a intimação do executado para
pagamento dos alimentos devidos no valor de R$ 486,66 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
no curso da ação (Súmula 309 do STF e art. 528 do CPC) conforme calculo de fls. 38, no prazo de TRÊS (03) DIAS, SOB PENA
DE PRISÃO, OU NO MESMO PRAZO JUSTIFICATIVAIntime-se.Porangaba, 22 de maio de 2017. - ADV: PATRICIA LEMOS DE
PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 1000894-48.2016.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.R. - Vistos.Tratando-se de
processo que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo, sob pena de
nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a conclusão.Int. ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 1000963-80.2016.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.K. - Vistos.Fl. 34: DEFIRO o
requerimento em tela.DEPREQUE-SE a citação no endereço indicado em fls. 29 para contestar em 15 dias, tendo em vista que
o requerido reside na cidade de Vanderlândia em Tocantins.Intime-se.Porangaba, 20 de maio de 2017. - ADV: PAULO CESAR
DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP)
Processo 1001004-47.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.A. - Vistos.Em
se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo,
sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a
conclusão.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP)
Processo 1001220-08.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.C.S. - Vistos.
Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no processo,
sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos para a
conclusão.Int. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 1001248-73.2016.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P. - Vista dos autos à parte autora para se
manifestar sobre o resultado da carta precatória e para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 304815/SP)
Processo 1001512-90.2016.8.26.0470 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.D.F. - O.G.P. - Vistos.
Partes legítimas, representadas, inexistindo nulidades aparentes. Assim, dou o feito por saneado. Para a solução da controvérsia,
defiro a prova pericial, a ser realizada pelo IMESC. OFICIE-SE para designação de data.Juntado o laudo, intimem-se as partes
para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.Após dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIZA VAZ (OAB
126184/SP), PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP)
Processo 1001552-72.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.G.M.
- F.M.M. - Vistos.Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do
Parquet no processo, sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM
os autos para a conclusão.Int. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB
326472/SP)
Processo 1001631-51.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.K.M.M. Vistos.Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no
processo, sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos
para a conclusão.Int. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 1001657-49.2016.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.F.S. - - M.F.S.
- Vistos.Em se tratando de causa que envolve interesse de incapaz, é obrigatória a intervenção do representante do Parquet no
processo, sob pena de nulidade (artigo 178, inciso II do CPC).ABRA-SE VISTA ao Ministério Público.Após, TORNEM os autos
para a conclusão.Int. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2017
Processo 0000036-68.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VERA LUCIA DE MORAES
GARCIA - Ciência ao requerente de que foi agendada perícia médica para o dia 30/06/2017, às 13:00 horas, com o Dr. Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º