TJSP 24/05/2017 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005789-22.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Luis Antonio dos Santos Oliveira - Ciência à parte requerente da petição de pgs. 115/116. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), EDSON MARIO ITALIANI (OAB 260730/SP)
Processo 1005855-02.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 1004512-68.2016.8.26.0286) - Embargos à Execução Obrigações - Mc da Silveira Eireli - Epp - - Maurício Cavacchini Silveira - - Rafael Cristofoletti Pionti - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 280: para análise do pedido, aguarde-se manifestação da parte exequente nos autos principais acerca do seu interesse
na manutenção da penhora realizada.Int. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1005970-23.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sergio
Goncalves Dias - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Ao Cartório Distribuidor para retificação da competência para Fazenda
Pública.Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: TATIANE
FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), CHRISTIAN JORGE MARTINS (OAB 327058/SP)
Processo 1006101-66.2014.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Judite
Padovani Nunes - Prefeitura Municipal de Itu - Maria Judite Padovani Nunes - Ciência à parte autora da petição de pgs. 45/46.
- ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1006398-05.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Regina
Meireles Fonseca - - Luiz Carlos Fonseca - - Laerte Garcez Meireles - - Maria Cecilia Almeida Meireles - - Sidney Uvo - Joaquim
de Souza Ferreira Filho - Vistos.Tendo em vista a desistência da ação e que a perícia não foi realizada, defiro o pedido de pág.
173.Determino à Instituição financeira abaixo mencionada providências para proceder à transferência para a conta corrente
27108-x, Agência 1569-5 - Banco do Brasil - CNPJ - 19.699.063/0001-06, com os acréscimos legais, do valor depositado na
conta 4500106273911- agência 6523-4, nos autos supra mencionados, na forma do artigo 906, parágrafo único do Novo Código
de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARCOS EDMAR RAMOS
ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP)
Processo 1006440-88.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Donizete Aparecido da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos.Fls. 104/107: Ao Sr. Perito, para
esclarecimentos.Sem prejuízo, defiro o levantamento do valor depositado a fls. 88 em favor do Sr. Perito. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1006959-97.2014.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ANA VALÉRIA DA SILVA
- Globoterra Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Antonio Lafayette Keese - Vistos.Fls. 362: Considerando que a petição foi
liberada nos autos digitais no dia 07.02.2017 e até a presente data a parte autora não se manifestou, apesar de decorrido mais
de 90 dias do seu pedido, defiro apenas o prazo de cinco dias para manifestação sobre o laudo pericial.Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/
SP)
Processo 1007227-20.2015.8.26.0286 - Exibição - Medida Cautelar - Regina Fatima da Silva de Oliveira - Banco do Brasil
S.a. - Vistos.Prossiga-se somente nos autos do cumprimento de sentença em apenso.Int. - ADV: ERICA LEANDRO DE SOUZA
(OAB 223957/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1007563-24.2015.8.26.0286 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Freitas Administração e Participações
Ltda. - Leonildo Aparecido de Oliveira - - Sergio Todeschini Alves - Celson Luiz Ferreira Santiago - Vistos.1. Fls. 336 e seguintes:
Ao Sr. Perito para esclarecimentos.2. Após, cientifiquem-se as partes e tornem conclusos para análise da impugnação de fls.
333/335 e arbitramento dos honorários definitivos.Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), SILVANA LOPES
DE ARAUJO TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB 225613/SP), JEAN
CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP)
Processo 1007564-72.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Douglas Fernando de
Oliveira - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos.Ante a ausência de manifestação da parte autora, declaro, para todos
os efeitos legais, cumprida a obrigação fixada no acordo celebrado entre as partes.Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB
353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1007684-52.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Anselmo Danieli - Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que os autos estão paralisados. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1007979-55.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Ari Silva Sena - Vistos.INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de
5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1008553-78.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Camila Kuntz Martini - Jnk
Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, no prazo de 05 dias.Após tornem os autos conclusos.Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB
353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), WILSON DA SILVA RAINHA
(OAB 174692/SP)
Processo 4001354-56.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - DANIELA BELON RIZZI - Masaru
Sakamoto - Yasuda Marítima Seguros S/A - Joao de Souza Meirelles Junior - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, §3º,
do novo código de processo civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso,
apresentado recurso pela parte (págs. 767/787), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), RODRIGO BARSALINI
(OAB 222195/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 4002697-87.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JOLLY BAURU BIJOUTERIAS E
CONFECÇÕES LTDA - SÔNIA DE FÁTIMA SOARES - Vistos.Melhor compulsando os autos verifico que a executada foi citada
por edital (pg. 178) tendo em vista que todas as pesquisas realizadas e todos os endereços diligenciados restaram infrutíferos
para a sua localização.O arresto/Bacen foi convertido em penhora e determinado a intimação da executada, porém a intimação
foi realizada na pessoa da Curadora Especial quando o correto seria a intimação por meio edital o que não foi feito.Isto posto,
reconsidero o despacho de pg. 222 eis que proferido por equívoco e determino a expedição de edital com o prazo de 20 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º