TJSP 25/05/2017 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1386
P. e Int. - ADV: MARISTELA SILVA DE SOUZA (OAB 381818/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000246-42.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Joao Fernando Flaquer Musa - Proc nº 243/171. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.
37/38.2. Aguarde-se o cumprimento do avençado.3. P. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1000275-92.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcos Gaudencio Moglia
- ETM - EMPRESA DE TRANSPORTES MAIRIPORÃ LIMITADA - Vistos.Ordem n° 262/20171. Ao CEJUSC para sessão de
conciliação.2. Cite-se e intime-se a requerida, via correio, com as cautelas de praxe.3. P. e Int. (deesignado o dia 12 de junho, às
14:30 horas para realização da conciliação) expedido carta AR - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1000313-07.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Solange Jucá
Fresneda Luz - Benedito Felix da Luz - 1 - por ora, à luz do conteúdo do documento de fls. 21, defiro a gratuidade. Anote-se.
2 - esclareça a autora, sob as penas da lei, quanto à existência de outros herdeiros.3 - junte cópia do verso da certidão de óbito
e certidão de dependentes previdenciários - a de fls. 13 não se presta ao fim pretendido.Prazo de 10 dias. Int. Mairiporã, 27 de
abril de 2017. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP)
Processo 1000410-07.2017.8.26.0338 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Odete Barbosa dos Santos - - Benedito
Fermino dos Santos - ESPÓLIO DE TAHIRA EKI - - Marcelino Marcondes de Melo - 1 - fls. 32: recebo como emenda. Anotese.2 - Esclareçam os autores, mediante juntada da respectiva certidão, se o processo a que se referem na inicial já foi julgado.
Fica observado que, se julgado, outra deverá ser a ação, apenas contra o vencedor da primeira, considerando que o art. 682 do
Código de Processo Civil prevê que a oposição tem lugar “até ser proferida a sentença”.Prazo de 10 dias. Int. Mairiporã, 24 de
abril de 2017. - ADV: WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)
Processo 1000595-45.2017.8.26.0338 - Tutela Antecipada Antecedente - Associação - Sergio Bernardes da Silva - Associação
Civil Parque Imperial da Cantareira - Proc nº 534/171. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P.
Int. - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP)
Processo 1000612-81.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Rogerio Batista Santos - Proc nº 544/171. Diante da manifestação de fls.35, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito,
a presente ação de BUSCA e APREENSÃO ajuizada por BANCO HONDA S/A em face de ROGERIO BATISTA SANTOS, nos
termos do art. 485, inc. VIII, do C.P.C.2. Quanto ao desbloqueio, não houve restrição por este Juízo. 3. P. R. I. Após, arquivemse os autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1000663-92.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - F.C.B. - CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2017/002595-6 dirigi-me ao endereço: Rua Dois, 45, Estrada do
Rio Acima, km 12, Mairiporã/SP, no dia 18/05 às 13h20, e aí sendo, fui informada pela mãe do requerido, Sra. Lúcia, que seu
filho mora em São Paulo e desconhece o endereço. Face ao exposto, DEIXEI DE CITAR e INTIMAR o requerido, Fabio Campos
Barbosa, e devolvo o presente mandado à SADM. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 22 de maio de 2017. - ADV: JOSÉ
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
Processo 1000740-04.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.M. - B.C.S.S. - CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2017/003354-1 dirigi-me ao endereço: Rua Dona Charlotte Izirmai, 1455,
Capoavinha, Mairiporã/SP, no dia 22/05 às 17 h, e aí sendo, CITEI e INTIMEI a requerida, Bruna Camila de Souza Silva, a qual
bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 22
de maio de 2017. - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP)
Processo 1000828-76.2016.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula de Jesus Candido - Gleicemar Candida
- - André de Jesus Cândido - ELIZABETE CANDIDA FERREIRA ARAUJO - Maria Antonia de Jesus Candido - Vistos.Ordem
n° 402/20161. Ante o retorno do Aviso de Recebimento (fl. 52), assinado por terceiro, diga a inventariante em termos de
prosseguimento do feito.2. P. e Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES CARDOSO (OAB 245225/SP), FERNANDA DE PAULA
CHAGAS (OAB 126955/MG)
Processo 1000834-49.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela
Mariano de Souza - BANCO BRADESCO SA - 1 - por ora, defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - emende a autora a inicial para
melhor narrar os fatos, especialmente no que toca à (i) sua relação jurídica com a parte contrária, (ii) eventual existência de
débito e sua origem e (iii) o respectivo pagamento, em caso de ser positiva a resposta ao item anterior. Prazo de 10 dias. Int.
Mairiporã, 26 de abril de 2017. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1000837-04.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisiria Bazoni - Leader
Assistência Médica e Hospitalar Ltda - 1 - o recolhimento das custas apenas tem o condão de demonstrar que a autora pode
pagá-las sem prejuízo ao seu sustento, razão por que fica indeferida a gratuidade.2 - Nos termos do art. 334 do Novo Código
de Processo Civil, ao CEJUSC para designar audiência de tentativa de conciliação, na qual as partes deverão comparecer
acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9º do CPC).Em caso de não obtenção de acordo, será resolvida a tutela de
urgência pleiteada.3 - Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.4 - Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção).5 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intimem-se.Mairiporã, 05 de maio de 2017. ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
Processo 1000866-54.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli - Proc nº 736/171. Junte o requerente certidão de objeto e pé dos feitos
mencionados à fls. 28. 2. P. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
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