TJSP 25/05/2017 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1496
decorrido o prazo para oferta de defesa, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, ao M.P.Int.. - ADV:
EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1001029-07.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.J.C.S. - N.F.C.S. - J.C.S. - Vistos.Defiro o pedido formulado pela exequente.Depreque-se a intimação do executado, sendo que, desta
feita, havendo suspeita de ocultação, deverá o Oficial de Justiça proceder a intimação com hora certa.Int.. - ADV: ANTONIO
CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1001775-06.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.S. - J.A.M.S.
- Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito na medida, conforme minutas juntadas a
fls. 310/311. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB
64884/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1001866-96.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - E.T.P.C. - E.S.C. - Vistos.Fls. 176: dê-se ciência às
partes.Após, ao arquivo.Int.. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1001866-96.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - E.T.P.C. - E.S.C. - Ciência às partes acerca do ofício
juntado a fls 176. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1002020-51.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.F. - L.S. - A.D.F. - Vistos.Em
face do transito em julgado da sentença proferida, manifeste a autora.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida a fls. 202.Int.. - ADV: SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP), MARTINHO VIRGILIO DE AGUIAR (OAB 5696/
PE)
Processo 1002070-09.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.A. - E.M.A. - Vistos.Concedo
ao requerido os benefícios da AJG. Anote-se.Em face da contestação apresentada a fls. 22/32 e comprovante de depósito
juntado a fls. 39, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando
seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Em igual prazo, deverão esclarecer se têm interesse na realização de
audiência para tentativa de conciliação.Ciência ao M.P.Int.. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), BRUNO
VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1002106-22.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.M.S. - S.M.
- F.P.S. - Vistos.Solicitem-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido à fls. 88.Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1002256-32.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Família - Naara Ingrid Gonçalves Marinho - Alessandro
Bortolossi - Vistos.Tendo em vista que a verba foi estabelecida no Juízo da Primeira Vara Cível, conforme se verifica da cópia
do termo de audiência acostado a fls. 13/14, prevalece a competência do Juízo do título.Assim, remetam-se à d. Primeira Vara
local, através do Distribuidor.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1002262-39.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - R.R.J. - Processando-se em segredo
de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Anote-se. Solicite-se data
para realização de audiência junto ao CEJUSC.Designada, DEPREQUE-SE a citação e intimação do requerido e intime-se a
parte autora, expedindo-se o (s) mandado (s), para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta
cidade de Matão, advertindo-lhes de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC.Fica consignado, no que toca com o divórcio, o disposto na
Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal e
fez dispensável a prova oral.Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com
o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento
comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, o réu poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento
da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Fixo os alimentos provisórios em favor
da menor em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, oficiando-se à empregadora para desconto e depósito na conta
noticiada.Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao CEJUSC. Ciência ao Ministério Público.Int.. - ADV: EDINALDO ANGELO
PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1002323-02.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S.C. - D.S.C. - Vistos.Aguardese por mais 30 (trinta) dias.Int.. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP)
Processo 1002897-54.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - M.H.B.S. - R.A.S. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.Int.. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Processo 1003780-35.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Petição de Herança - Kelvis Leandro Innocencio da Costa
- Aparecida Innocêncio da Costa Perlato - - Osvaldo Benedito Innocêncio da Costa - - Marlene de Fatima Innocêncio da Costa
Libório - - José Rubens Innocêncio da Costa - - Maria Regina Innocêncio da Costa Phelipe - - João Antonio Innocêncio da
Costa - - Darci Marcos Perlato - - Sonia Aparecida Affonso Costa - - José Roberto Libório - - Silvia Maria Kfouri da Costa
- - Benedito Donizete Phelipe - Vistos.Verifica-se que ainda não foi formalizada a citação de todos os herdeiros, ou seja, o
aviso de recebimento de fls. 376/377 não foi assinado por José Rubens e Silvia, bem como o de fls. 372 não foi assinado por
Osvaldo Benedito.A respeito, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, tendo decorrido “in albis” o prazo
para comprovação da alegada hipossuficiência financeira, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita formulado por Maria Regina
Innocencio da Costa Phelipe, Aparecida Innocêncio da Costa Perlato, Darci Marcos Perlato e Marlene de Fátima Innocêncio
da Costa Libório.Deverão efetuar o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: JOAO CARLOS
MANAIA (OAB 90881/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP)
Processo 1004256-39.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jurandir Polito - Telefônica Brasil S/A - Considerando a multiplicidade de processos relativos à controvérsia instaurada nos
autos, bem como que em alguns deles a requerida apresentou a documentação por ocasião da contestação, o que revela a
ausência de propósito protelatório, na medida em que a mesma tem colaborado com o Juízo, concedo o prazo de quinze dias
para exibição da documentação requisitada, por ela mesma mencionada como existente a fls. 162.Apresentada, intime-se o
autor para manifestação, no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS)
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