TJSP 25/05/2017 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1498
para atendimento.Int.. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ)
Processo 1003777-46.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudio Aparecido Caceze - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Expeça-se novo ofício à RAÍZEN ENERGIA
S/A, requisitando, sob pena de desobediência, a remessa a este juízo do PPP em nome do autor, abarcando todo o período
controvertido (de 06/03/1997 a 17/11/2003 e de 01/01/2015 a 16/12/2015), desta feita, deprecando-se a entrega, que deverá
ocorrer pessoalmente ao representante legal da empresa.Prazo para atendimento: 15 (quinze) dias.Na hipótese do ofício não ser
respondido, encaminhem-se as cópias necessárias à autoridade policial de Guariba, a fim de que sejam tomadas as providências
previstas nos artigos 69 e seguintes, da Lei 9.099/95, no sentido de responsabilização do desobediente.O presente despacho
deverá ser transcrito no expediente.Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1005424-76.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Pereira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Oficie-se à empregadora Antares, atentando-se para o endereço
de fls. 284/285.Int.. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005662-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Bento Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 53, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob
pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários
mínimos.No mais, aguarde-se a intimação do Instituto/réu acerca do despacho de fls. 77.Int.. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI
(OAB 224760/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1006388-69.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Aparecido Troiano
- Instituto Nacional do Seguro Soccial - Inss - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça perante o
consultório do (a) médico (a) na data inserta no ofício ora juntado (13/06/2017 - às 10.10 horas), oportunidade em que será
submetida à avaliação médica. Intime-se a agência do INSS.O expediente deverá ser instruído com cópia do referido ofício.Int..
- ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2017
Processo 0000879-43.2017.8.26.0347 (processo principal 0000300-23.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Eliana Zuin Evaristo da Silva - - Rosalina Moreira de Souza Zuin - - Jose Valentim Zuin
- - Claudia Aparecida Zuin Lopes Ramos - Jose Aparecido Zuim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, ACOLHENDO o cálculo dos exequentes (fls. 03/06),
no valor de R$ 354.728,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).Ante
a sucumbência, condeno o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do excesso apontado na
impugnação, nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPC.P.R.I.C. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANA
CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB
51835/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003630-37.2016.8.26.0347 (processo principal 1002056-59.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - RODRIGO DA SILVA RISOLI - Em face das pesquisas efetivadas junto
ao sistema RENAJUD e INFOJUD (fls. 62/64 - encontrada uma motocicleta em nome do executado, com restrição de alienação
fiduciária; fls. 65/66 - não foi localizada declaração de renda em nome do executado referente ao exercício de 2017), manifestese a exequente, no prazo de dez dias. - ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 0004833-34.2016.8.26.0347 (processo principal 0007120-09.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas S A - Claudenir Filiolli - “Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias,
acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 79”. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 0005015-20.2016.8.26.0347 (processo principal 1003003-16.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cleverson Cesar da Encarnação - Santa Rosa Veiculos Matão Ltda - Em face da
certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fls. 58, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 0005015-20.2016.8.26.0347 (processo principal 1003003-16.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cleverson Cesar da Encarnação - Santa Rosa Veiculos Matão Ltda - Vistos.Por ora,
comprove o exequente o alegado a fls. 60, devendo juntar aos autos cópia das principais peças dos autos mencionados.Int.. ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
Processo 1000865-42.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ana Paula de Souza Silva - Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado
de busca e apreensão/citação. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1000889-70.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Panificadora
Central e Restaurante Matão Ltda Me - - Thiago Augusto de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTES os embargos opostos, extinguindo o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I, NCPC.Ante a sucumbência,
condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que arbitro
em importância equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 143.887,84 fls. 13), nos moldes do
artigo 85, §2º do NCPC.Oportunamente, certifique-se nos autos da execução o deslinde dos presentes embargos.P.R.I.C. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/
SP)
Processo 1000981-19.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Nelson Ferreira dos Santos - - Maria Luzia Loureano dos Santos - “Manifeste-se a parte autora no prazo de
10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 79”. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º