TJSP 25/05/2017 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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de Saúde - Flavio Finamore - Sul America Seguro Saude Sa - - Philips do Brasil Ltda - Vistos.Primeiramente, providencie o
exequente a certidão de trânsito em julgado, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALBERTO
MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), FERNANDO ALBERTO GUEDES SANOVICK (OAB 347308/SP), MARIA LUISA
ALVES COSTA (OAB 153391/SP)
Processo 0004658-03.2017.8.26.0348 (processo principal 0019416-60.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Benício Advogados Associados - Armec Produtos Metalurgicos Ltda Me - Vistos.Primeiramente,
providencie o exequente a juntada da procuração outorgada ao executado nos autos principais, no prazo de 05 (cinco) dias. P.
Int. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0004660-70.2017.8.26.0348 (processo principal 0005823-95.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Naildes Nunes Ribeiro - Centro Educacional Mario de Andrade - Vistos.Tratando-se de cumprimento
de sentença, proceda-se na forma do artigo 513 §2º, intimando-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 12.729,56 fls. 01/05), acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA
(OAB 226426/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE (OAB
222191/SP)
Processo 0004661-55.2017.8.26.0348 (processo principal 0007353-76.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Masterdiesel Serviços e Comercio de Auto Peças Ltda - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa Vistos.Primeiramente, providencie o exequente a certidão de trânsito em julgado, bem como cópia da procuração outorgada
pelo executado nos autos principais, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), MARIA
DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0004663-25.2017.8.26.0348 (processo principal 0021964-92.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisco Daniel Meireles - Banco do Brasil Sa - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
(R$ 50.495,23 fls. 01/04), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo prescrito
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0009154-17.2013.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilza Botassio Vistos.O pedido de fls. 67/69 deverá ser formulado nos autos principais, prosseguindo-se naqueles.P. Int. - ADV: VALDEMIR
TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1000040-03.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Esclareça o autor o pedido de bloqueio de fls. 176/177, tendo em vista a informação de que os veículos localizados na pesquisa
RENAJUD foram roubados (fls. 171/172), no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, requerendo o
que de direito em termos de citação da executada Rosana. P. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP),
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1000071-52.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial
Mauá F1 - Vistos.Esclareça o autor se a petição de fls. 101 implica em desistência da ação, bem como se as Cartas Precatórias
expedidas às fls. 95/98 foram distribuídas, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1000308-52.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedesbenz do Brasil S/A - Flavio Gonçalves da Cruz - A RÉPLICA - ADV: MARCELO BRAZ FABIANO (OAB 79543/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000379-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Akl Comercial Eletrica Ltda - Vistos.
Fls. 108: Providencie a serventia à pesquisa via INFOJUD.Arquive(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) em pasta própria do
Cartório, como de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada.Caso não haja declaração entregue à R.F.B., junte-se a
informação aos autos.Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.P. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS
(OAB 167244/SP)
Processo 1000379-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Akl Comercial Eletrica Ltda - Sobre a
Certidão de Fls. 114, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/
SP)
Processo 1000531-39.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria do Carmo
Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intimem-se. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP),
DEBORA REBOIO SANTOS (OAB 69479/SP)
Processo 1000596-34.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Katia Aparecida Chasci
da Silva - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe.
Regularizados, ao arquivo.P. Int. - ADV: VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP)
Processo 1000643-08.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Jurema de Almeida
Santos Bezerra - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo S/A - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB
139387/MG), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/
SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1001175-16.2015.8.26.0348/01">1001175-16.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1001175-16.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º