TJSP 25/05/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1569
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Heitor Barros da Cruz (OAB: 220646/SP) - MARCIA CRISTINA BENEVIDES - Edicleia
Fonseca Paiva (OAB: 291735/SP) - Pricila Satie Fujita (OAB: 27008/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1039493-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Marques de Barros
(Justiça Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1039794-60.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: SASSOM Serviço
de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelado: RUBENS ISSA HALLAK JÚNIOR - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabia Terezinha de Sá
Gomes (OAB: 152780/SP) - Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP) - Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1041818-62.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: APEOESP - SINDICATO
DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: SUPERINTENDENTE DA SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Interessado: COORDENADOR DA CGRH - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1041827-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: A Tonanni Construções
e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tânia Aoki Carneiro (OAB: 196375/SP) - Rafael Marinangelo
(OAB: 164879/SP) - Mariana Andrade Chiavegatti (OAB: 316855/SP) - João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) - Marcos
Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1042261-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dirce de Carvalho Souza
- Apelante: Maria Aurora de Carvalho Anselmo da Costa - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabricio Hernani Cimadon
(OAB: 213182/SP) - Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1042448-84.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Damapel
Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Odair de
Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 1046149-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Isida da Cruz Alves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1046666-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Jose
Antonio Alves Bezerra - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1047637-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Odila Miranda Massetti
- Interessado: Delegado Regional Tributário DRTC II Do Posto Fiscal da Capital PDC 11 Lapa da Secretaria de Estado dos
Negocios da Faz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valkiria Lourenço Silva (OAB: 90359/SP) - Edson Silva (OAB: 44024/SP) Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1048045-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apda:
Maria Cristina de Souza - Apte/Apdo: Rene Pizzi - Apte/Apda: Iara Maria de Souza Pimentel - Apte/Apda: Debora Cristina
Jacinto Martins - Apte/Apda: Ana Maria de Souza Ferreira - Apte/Apda: Sandra Maria Augusto Borges - Apte/Apda: Sileide
Santos de Oliveira - Apte/Apda: Roseli de Oliveira Queiroz - Apte/Apdo: Jucilei Guimarães Jardim - Apte/Apdo: Roberto Castrillo
Pereira - Apdo/Apte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Igor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º