TJSP 25/05/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1925
Jose Inforçatti - Fls.68: oficie-se ao Banco do Brasil S/A para proceda à restituição do numerário recolhido a fls.58, conforme
postulado.O ofício deverá ser instruído com cópia da guia.Após, retornem ao arquivo. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000093-50.2016.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Ferreira de Barros - Fls.197/198: antes de deliberar sobre o pedido de conversão
da Ação de Busca e Apreensão em Execução Extrajudicial, deverá a Autora informar o atual endereço do Réu, bem como
providenciar ao depósito de diligência para possibilitar a sua citação e a eventual penhora/avaliação. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000128-73.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Ladirson Coro,
- Para viabilizar a pesquisa bacenjud, deverá o credor apresentar planilha de cálculo atualizado do débito, tendo em vista que
já houve penhora de parte do débito conforme comprovante de f. 58. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP),
WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 1001001-73.2017.8.26.0368 - Imissão na Posse - Imissão - Neusa Maria da Silva Baron - Maria Alice da Silva
- Torno sem efeito o despacho lançado a fls.78, porque lançado por engano.Cumpra-se o despacho de fls.77, aguardandose a vinda de eventuais contrarrazões. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB
390068/SP)
Processo 1001160-16.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Ana Cristina Paganini - Fls.86/88: manifeste-se a exequente. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB 243795/
SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1001702-34.2017.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Breno Marconato Rossetti - Wilson Luiz Basaglia - Manifestese o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta da pesquisa bacenjud. - ADV: MAURICIO FASSIOLI
RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1001792-76.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Eva Aparecida Rodrigues Bigolotti e outro - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito, tendo em vista a
resposta da pesquisa bacenjud. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001794-12.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Adriano Pellegrini
- Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), SONIA LOPES (OAB
116573/SP)
Processo 1001841-83.2017.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Enza Zaden Importação e Exportação de Sementes
Ltda - Frezarin & Frezarin Ltda e outros - Posto isso, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, REJEITO os embargos
ofertados e julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora para reputar constituído de pleno direito o título executivo
no valor nominal apontado na exordial, com juros de mora, correção monetária e multa, na forma ajustada entre as partes
(f. 33/37), contados a partir do vencimento da obrigação. Com o trânsito em julgado, deverá a autora apresentar memória
atualizada da dívida, intimando-se, na sequência, a parte requerida para pagamento.Arcará a parte requerida/embargante com
o pagamento das despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor devido, nos termos do art.
85, §2º, do novo CPC. A exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º do novo CPC, uma vez que
os documentos coligidos aos autos, sobretudo os de f. 78/155, revelam que os réus fazem jus à assistência judiciária, ficando,
por esse motivo, isentos do pagamento de eventuais custas processuais. Anote-se a concessão da gratuidade aos requeridos/
embargantes. Registro, ademais, que cabia à autora/embargada, ante a impugnação ofertada, demonstrar que os requeridos
possuem condições de arcar com as custas e despesas do processo, o que não ocorreu, devendo, assim, prevalecer a farta
documentação carreada aos autos, capaz de demonstrar que são hipossuficientes nos termos da lei. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1001975-13.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Elitarcio da Silva
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, ante a devolução da carta AR pelo seguinte motivo: Não existe o número.
- ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1002048-82.2017.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F. - F.B.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 35), no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1002227-16.2017.8.26.0368 - Notificação - Pagamento - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - José Gonçalves
de Oliveira e outro - Fls.41: providencie-se à emissão de nova folha de rosto para notificação, nos termos do despacho de fls.33,
observando-se o endereço informado, que deverá ser atualizado no SAJ. - ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 1002465-35.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Karina de Quadros - Fabio Aparecido
Miranda - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fls. 62). - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA
(OAB 264077/SP)
Processo 1002596-10.2017.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Lucas Malagutti - Rosa de Oliveira de Souza Peres - Aguardese a citação e o decurso do prazo para embargos monitórios. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002690-55.2017.8.26.0368 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- Iesp - Adonir Miguel de Souza Maria - Vistos.Para a ação monitória, dispensa-se a realização da audiência preliminar de
conciliação prevista no artigo 334 do NCPC.CITE-SE o Réu, através de cartas com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º