TJSP 25/05/2017 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2224
Processo 0009886-79.2017.8.26.0405 (processo principal 4010003-41.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RUBENS FARIA MACHADO JÚNIOR. - Vistos. Estendo
os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente, conforme já deferido em fls. 35 ( autos principais).Cite-se o sócio para que
se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 135 do NCPC).Suspenda-se o processo
principal, anotando-se. - ADV: JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR
(OAB 195229/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 0030513-41.2016.8.26.0405 (processo principal 0003607-97.2005.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Posto Turistico do Jaragua Ltda - Vistos. Citem-se os sócios
para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 135 do NCPC).Suspenda-se o
processo principal, anotando-se.Int. - ADV: ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS
(OAB 180439/SP)
Processo 1003669-03.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - O.M.C.V. - B. - Esclareçam as partes se:1 pretendem julgamento antecipado da lide ou se há interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada)2
- existe interesse na audiência de conciliação. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1004272-76.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Moda
Arte Confecção Ltda Me - BANCO BRADESCO SA - *Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados , para a
réplica no prazo legal. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO
(OAB 144423/SP)
Processo 1004862-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Terezinha Souza do Nascimento
- *Folhas 140 e 141: pesquisas realizadas (ciência ao autor para manifestação no prazo legal). - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB
60054/SP)
Processo 1005850-74.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - William Alves Carvalho
- B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos
apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1007120-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marinalva Maria de Souza - Marisa
Lojas Sa - **Esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide, se há interesse na dilação probatória (
especificando as provas de forma justificada ) ou se existe interesse na audiência de conciliação. - ADV: YOON HWAN YOO
(OAB 216796/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1007239-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Luciana de Sousa Cortez Bobadilha - Unicasa
Indústria de Móveis S/A e outros - *Folhas 241 e 242: respostas das pesquisas realizadas: ciência ao autor para manifestação
no prazo legal. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/
SP)
Processo 1007585-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Adans Augusto Rocha - Bradesco Vida e Previdência
S.a. - *Ciência às partes do ofício de folhas 92: foi agendada a data de 05 de julho de 2017, às 15.20 horas para que ADANS
AUGUSTO ROCHA compareça à Rua Barra Funda, 824 Barra Funda São Paulo SP para realização do exame pericial. Deverá
comparecer munida(o) com documento de identificação original com foto, carteira de identidade (RG), ou Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) - sem o qual não será atendido(a), de Carteira de Trabalho (CPTS), bem como de documentos médicos
pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames loboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentro outros,
se porventura os tiver. Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP), KLEBER
SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1007747-40.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1009025-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauro Francisco
de Sousa - BANCO PANAMERICANO SA - Esclareçam as partes se:1 - pretendem julgamento antecipado da lide ou se há
interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada)2 - existe interesse na audiência de conciliação. ADV: DANIELLE PUGLIESI PEREZ (OAB 347293/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1012790-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - CHAVEIRO CENTRAL
FECHADURAS LTDA - ME. - CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. - Banco Safra S/A - Ciência a (o) autor (a) da contestação e
documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), IZILDA MARIA
DE MORAES GARCIA (OAB 85277/SP), GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB 325068/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO
(OAB 62672/SP)
Processo 1013363-30.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - *Folhas
70. Ciência ao autor que deverá recolher as custas das diligências do senhor oficial de justiça, no prazo legal. No silêncio os
autos serão remetidos à conclusão para fins de direito. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1015617-73.2016.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Luciene Aparecida Belisário Pereira - O autor(a), deve
providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas (fls. 67 ). - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB
208603/SP)
Processo 1016031-71.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Davi Kublickas Assunção Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CANTÍDIO ARANEGA DE ARAUJO MIRANDA
(OAB 347457/SP), DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 104460/SP)
Processo 1017094-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdete
Conceição da Silva - Realiza Administradora de Consórcios Ltda - Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para rescindir o contrato firmado entre as partes e determinar que a devolução
das parcelas de consórcio pagas pela autora ocorra no prazo máximo de sessenta dias contados da data da realização da última
assembleia de contemplação do grupo de consórcio, ou a contar de sua contemplação em sorteio em assembleia geral ordinária
(o que ocorrer primeiro), corrigidas monetariamente desde cada pagamento, incidindo juros de mora de 1% ao mês apenas a
partir do decurso do prazo acima mencionado. Sobre tal valor poderá incidir o desconto do percentual da taxa de administração,
cláusula penal e seguro. Considerando que decaiu de quase a totalidade do pleito, a parte autora arcará com as custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo no valor correspondente a 10% do valor atualizado da causa,
suspendendo a exigibilidade por litigar ao abrigo da Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º