TJSP 25/05/2017 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), DIEGO RIBEIRO
CARDOSO (OAB 285398/SP)
Processo 1001443-30.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.T.C. - A.O.D.C.
- Vistos.Acolho o parecer ministerial.Expeça-se contramandado de prisão.No mais, regularize o executado sua representação
processual e, após, tornem conclusos para homologação do acordo.Int. - ADV: ELIZABETH DE LOURDES POLACHINI
RODRIGUES (OAB 280538/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP)
Processo 1001643-32.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.K.L.R. - T.N. - Ciência à requerente acerca da
Contestação do requerido. - ADV: VALMIR PEREIRA ALCANTARA (OAB 229318/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1002066-26.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1020236-17.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.S.F. - J.T.F. - Vistos.Fls. 102, item 02: Atenda a Serventia.No mais, em relação ao
mesmo parecer ministerial de item 03, manifeste-se o executado/embargante, no prazo legal.Após, ao Ministério Publico.Int.
- ADV: MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP),
MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
Processo 1002066-26.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1020236-17.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.S.F. - J.T.F. - Vistos. Fls. 102, item 02: Atenda a Serventia. No mais, em relação ao
mesmo parecer ministerial de item 03, manifeste-se o executado/embargante, no prazo legal. Após, ao Ministério Publico. Int.
- ADV: MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP),
MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
Processo 1002193-61.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B. - A.G. - Vistos.Comprove o peticionário o
disposto no art. 112 do Código de Processo Civil.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: CLAUDIA MARCIA
NOVELLI RIGHETTI (OAB 159614/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP)
Processo 1002861-03.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.K.D. - I.K.D. - -Diante da informação trazida à
fl.71, esclareça a requerente o atual endereço da interditanda. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1002904-32.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S.P. - A.S.P. - Perícia no IMESC agendada para
dia 10/07/2017 , às 15:20 horas. Deverá o patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte, independentemente de
intimação pessoal. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP)
Processo 1003786-28.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.C.F. R.S.C. - K.M.C. - Vistos.Fls. 46/51: Ciência à exequente da resposta do INSS.Cumpra a exequente a cota ministerial de fls. 33,
item 2.Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 36, devendo a parte exequente providenciar a impressão e o envio, comprovandose nos autos.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP)
Processo 1004757-81.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.G.L. - A.S.L. - Fls.
170/170, manifeste-se o autor, prazo cinco dias. - ADV: NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), VAGNER
MIGUEL DUARTE (OAB 225904/SP)
Processo 1005256-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.S. - L.E.P.S. - - J.C.M.L. -Manifeste-se o requerente sobre devolução da carta precatória. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 1005291-20.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Trindade Maria Bravo - Rosineide
Bravo Pessotti - - Henrique Marins Pessotti - - Rafael Miguel Bravo - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita, bem
como os benefícios da Lei nº 10.173 de 09/01/01. Recebo a emenda de fls. 33. Anote-se.Para o cargo de inventariante nomeio
Trindade Maria Bravo, independente de compromisso.Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já
cumprido a fls. 14) 02 - Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 10)03 - Documentação do
cônjuge; (item já cumprido a fls. 03 procuração e 06 documento)04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item já cumprido
a fls. 04/05 procuração e fls. 06/13 documentos)05 - Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (item já cumprido a fls.
04)06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente
pelo Contador; (não aplicável - JG)07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (não atendido)08
- Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (item já cumprido a fls.
50)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (item já cumprido a fls. 34/36)10 - Plano
de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (item já cumprido a fls. 37/45)11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos
bens e respectivos IPTUs; (item já cumprido a fls. 46/48 matrícula e fls. 49 IPTU)12 - Lista de bens moveis a partilhar, com
documentação; (não aplicável)13 - Protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em
Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº
10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário
recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados.
(não atendido)14 - Apresente a inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo
falecido. (não atendido)15 - Junte a inventariante extrato das contas informadas às fls. 35/36. (não atendido)Cumpra o(a)
inventariante o(s) item(-ns) 07, 13, 14 e 15, acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
- ADV: CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE
DAMIATI NETO (OAB 88241/SP)
Processo 1005365-74.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.A. - C.M.C.A. - Vistos.Fls.
18: Defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido.Findo o prazo, certifique-se a serventia, e intime-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: FERNANDO FONTANELLA DAVID (OAB 327683/SP)
Processo 1006949-79.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.F. - - A.B.P. - Vistos.Atendam os requerentes
a cota ministerial de fls. 21.Após, tornem ao M.P..Int. - ADV: BRUNNO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 315523/SP)
Processo 1007052-86.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - V.R.S. - C.A.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Oficie-se conforme cota ministerial de fls. 21.Com as respostas, manifeste-se
o autor.Int. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP)
Processo 1007149-86.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hérika Margarete Jaqueline
Abigail Renata Grosse Volpiano - - Nuno Olva Grossi Volpiano - - Maria Clara Grossi Volpiano - Vanderlei Augusto de Faveri
Volpiano - Vistos.Atendam os requerentes a cota ministerial de fls. 16.Sem prejuízo, juntem:1- certidão de existência ou
inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, em nome do “de cujus”. 2- declaração de inexistência de outros bens
a inventariar nos termos exigidos pelo artigo 4º do Decreto 85.845/1981.Cumprido este despacho, tornem ao M.P..Int. - ADV:
ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1007184-46.2017.8.26.0405 - Petição - Sucessões - Emerson Gabriel Santos Santana - - Giovanna Santos Santana
- - Joseni Batista Santos - - Natan Kaue Silva Santana - Natanael Luiz de Santana - Vistos.Fls. 22/23: Atenda o requerente.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º