TJSP 25/05/2017 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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Processo 0008329-50.2008.8.26.0477/01">0008329-50.2008.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0008329-50.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucia Maria Manhabusque - - Jose Lourenço Manhabusque - Simone Avelino dos Santos Vistos,Determino, com fundamento no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, o arquivamento dos presentes autos, assentada
a inexistência atual de bens passíveis constrição.Por oportuno, consigno que eventual pedido de desarquivamento deverá ser
instruído com prova da existência de patrimônio penhorável, vedados meros requerimentos para realização de novas pesquisas,
diante das já efetuadas nos autos.Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB
99646/SP), VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB 281635/SP), ROSANGELA DA SILVA (OAB 160724/SP)
Processo 0009134-76.2003.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio San
Jose San Rafael - Milton Francisco de Carvalho - - Vera Lucia de Campos Carvalho - Lut Intermediação de Ativos e Gestão
Judicial - - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB
131369/SP), TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 322255/SP), NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP)
Processo 0009347-72.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Hildegard Angel - J C Santos Construtora Ltda - Vistos.1. Segue resultado (bloqueio parcial - R$ 1.153,30) do
Bacenjud.2. Intime-se o executado por publicação desta decisão, salvo se não tiver procurador constituído nos autos, caso
em que deverá ser intimado pessoalmente.3. Apresentada manifestação do executado, conclusos para decisão.4. Na inércia,
certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial,
independentemente de lavratura de termo e de nova intimação do devedor.Intimem-se - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES
FILHO (OAB 248150/SP), ROSELY LIMA FERREIRA (OAB 133074/SP)
Processo 0009526-74.2007.8.26.0477 (477.01.2007.009526) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0010161-65.2001.8.26.0477 (477.01.2001.010161) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Condominio
Edificio Vila Palme - Adronio Assis Costa e outros - Vistos.1. Primeiramente, tendo em vista que estes autos e o processo n°
0008424-80.2008.8.26.0477/01, ambos em fase de cumprimento de sentença, possuem partes e objeto idênticos, inclusive
com penhora e avaliação do mesmo bem nas duas ações, determino o apensamento deste feito ao processo supra referido,
devendo a execução correr somente naquele, devido à fase processual mais adiantada. 2. Fls. 332/335 e 344/345: Ciente.
Anote-se. Regularize o espólio sua representação no processo acima mencionado.No mais, indefiro o mandado de interdição
do imóvel nos termos requeridos por ausência de amparo legal.3. Fls. 342: Diante da constituição de patrono particular pela
parte requerida, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo convênio entre a Defensoria
Pública e a OAB/SP às fls. 282. Expeça-se o necessário.Intimem-se - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0010161-65.2001.8.26.0477 (477.01.2001.010161) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Condominio
Edificio Vila Palme - Espólio de Inês Barbosa das Merces Costa e outros - Promova, o Dr. Osvaldo Fonseca, a retirada da certidão
de honorários em cartório. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP), FRANCISCO
CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP)
Processo 0010182-21.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010182) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Work Design Projetos e Construçao Ltda Me - Termaq Terraplenagem Construçao Civil e Escavaçoes Ltda - Vistos.1. Fls.265/266:
Tendo em vista a homologação do processamento da recuperação judicial da executada nestes autos, que tramita neste Juízo
sob n° 1014388-56.2016, por ora, fica suspensa a presente execução nos termos do art. 6°, § 4°, da Lei n° 11.101 de 2005,
ficando facultado ao exequente habilitar seu crédito no referido processo de recuperação judicial.Intimem-se - ADV: JOANA
PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI (OAB 279573/SP), JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP)
Processo 0010439-37.1999.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Oscar Camargo Novaes Vistos.1. Haja vista o teor do ofício de fls. 220, não havendo novos valores a serem transferidos para estes autos, EXPEÇA-SE
mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 185, em favor do exequente.2. No mais, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento.3. Após o levantamento dos valores, nada sobrevindo, encaminhe-se ao arquivo.Intime-se - ADV:
JORGE MORAES DOS SANTOS (OAB 133646/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 0010439-37.1999.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Oscar Camargo Novaes
- Intime-se a parte ativa para, no prazo de cinco dias, retirar o mandado de levantamento judicial nº 303/2017. - ADV: FABIO
COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), JORGE MORAES DOS SANTOS (OAB 133646/SP)
Processo 0010689-70.1999.8.26.0477/01">0010689-70.1999.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0010689-70.1999.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Cond Edif Sao Gothardo 208799 - Joaquim Bernardes Amaral - Vistos,Manifeste-se a parte ativa sobre a nota de devolução de
fl. 341 no prazo de 10 (dez) dias.Nada sobrevindo, arquive-se.Intime-se - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB
106085/SP)
Processo 0010702-83.2010.8.26.0477 (477.01.2010.010702) - Procedimento Comum - Cristiane Aparecida de Azevedo Alexandre Campi Duarte - - José Roberto de Freitas - Vistos.1. Providencie a parte autora o depósito dos honorários periciais no
prazo 15 dias, sob pena de preclusão da prova pericial.2. Com o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos.Intimese - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), FLAVIA MOYA
PELEGRINI (OAB 213192/SP)
Processo 0010745-15.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010745) - Procedimento Comum - Bancários - Moises Alves de Souza
- Itaucard Arrendamento Mercantil - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP), CHARLES TADEU AMARAL (OAB 300248/SP)
Processo 0011415-53.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011415) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colegio
Recanto Educacional Sc Ltda - Ricardo Lino de Oliveira - Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a taxa para
expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo. Valor R$ 15,50 (Registro+AR). - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES
(OAB 187854/SP)
Processo 0011850-61.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0015300-12.2012.8.26.0477) (477.01.2012.011850) - Execução
de Título Extrajudicial - Cheque - Marli Gomes Ribas - Claudenir Lopes Martines - Vistos,1. Fls. 76/77: diante da ausência de
inventário, concedo a parte ativa o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para que indique os sucessores do executado.2. No
silêncio, conclusos para extinção.Intime-se - ADV: CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP), MATHEUS APARECIDO
ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP)
Processo 0011884-12.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011884) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio
Nossa Senhora de Fatima - Espólio de Avelina Ceccotto - Vistos.1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM
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