TJSP 25/05/2017 - Pág. 3445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
3445
conclusão, com celeridade. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0017952-50.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017952) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Nagai
de Prudenteltda - Renato Freitas de Almeida - (x) Intimação da parte autora, para manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, sobre
o resultado da pesquisa BACENJUD - (restou frustrada). - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/
SP)
Processo 0018237-87.2006.8.26.0482 (482.01.2006.018237) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Renascer Ferragens e Acessórios Ltda - Fernando Henrique Ikeda Celestino - Os extratos bancários
de fls. 245/246 e 256/258, comprovam que a conta corrente do executado recebeu outros depósitos em valores significativos
[R$ 1.400,00 (fl. 245), R$ 500,00, R$ 800,00, R$ 700,00 (fl. 256), R$ 1.100,00, R$ 400,00, R$ 1.000,00, R$ 1.000,00, R$ 500,00
(fl. 257), R$ 2.500,00 e R$ 500,00 (fl. 258)], de modo que não hácomo estabelecer relação entre a quantia tornada indisponível
e a verbasalarial. A movimentação na conta correnteindica a presença de créditos sujeitos à penhora, de naturezadiversa
daquela referida no pedido de desbloqueio. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MENSALIDADES ESCOLARES MONITORIA -CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - BLOQUEIO “ON LINE” - SISTEMA BACENJUD - PENHORA DE SALDO EM
CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA -ALEGADA CONTRATAÇÃO DA CONTA PARA DEPÓSITO EXCLUSIVO DE SALÁRIO
- SUSPENSÃO DA MEDIDA - DESCABIMENTO - DEVEDOR QUE NÃO SE DESONEROU DO ÔNUS DE COMPROVAR A
NATUREZA IMPENHORÁVEL DO DINHEIRO DEPOSITADO EM SUA CONTA-CORRENTE BANCÁRIA - PENHORABILIDADE
- ADMISSIBILIDADE - CONTA MOVIMENTADA COM OUTROS ATIVOS FINANCEIROS QUE NÃO EXCLUSIVAMENTE
DECORRENTES DE SALÁRIOS - DECISÃO MANTIDA. (TJ-SP - AI: 5020786120108260000 SP - 25ª Câmara de Direito Privado).
Assim, não tendo o executado demonstrado a alegada impenhorabilidade, indefiro o pedido de fls. 241/243.Providencie-se a
transferência do valor para conta judicial à ordem e disposição deste juízo.Comprovada a transferência, intime-se o executado
da penhora, na pessoa de seu advogado, com as advertências legais. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP),
LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP)
Processo 0018481-94.1998.8.26.0482 (482.01.1998.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Persio Melen Isaac - - Neder Renato Isaac - - Disauto Distribuidora Prudentina de Veiculos Ltda Me Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Sa - Antonio Bruneri Matricardi - - Percivaldo Jorge do Carmo - Cristiane
dos Reis Bellintani Isaac - Benedicto Darcio Dattolo - UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- PFN - Tatiane Chaves Scetta Regailo - - Guilherme Vinícius Scetta - Fl. 1207 - Anote-se na autuação a interposição por parte de Brasil
Kirin Indústria de Bebidas S/A e Camargo Silva, Dias de Souza Advogados, do recurso de agravo de instrumento contra as
decisões proferidas a fls. 1142/1144 e 1189/1194 - embargos de declaração.Deixo de exercer o juízo de retratação porque não
foi informado pelos agravantes a interposição do recurso.Tendo sido concedido efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se notícia
de seu final julgamento. - ADV: ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/
SP), ROSIMEIRE NUNES FERREIRA (OAB 103623/SP), OSVALDO SIMOES JUNIOR (OAB 72004/SP), COSME LUIZ DA MOTA
PAVAN (OAB 45860/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), DANIEL REUS DE SOUZA (OAB 172736/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), ALEXANDRE
YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI
(OAB 109053/SP), RICARDO LAFFRANCHI (OAB 139059/SP), CELINA EIKO MAKINO NICOLETI (OAB 286058/SP)
Processo 0018738-41.2006.8.26.0482 (482.01.2006.018738) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Jabuti Confecções Ltda Me - Zenaide Luz de Emerim Me - - Banco do Estado de Santa Catarina Sa Besc - Manifeste-se o(a)
vencedor(a) no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JULIANA
MARIA OLIVEIRA ROCHA (OAB 150977/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), VALDECIR VIEIRA
(OAB 202687/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELIANE MARIA COPETTI (OAB 7187/SC), JOAO CARLOS
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0019762-31.2011.8.26.0482 (482.01.2011.019762) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Viviane de Araújo - Emerson Barbosa Menezes - Defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente
a fl. 211 a fim de determinar a penhora no rosto dos autos nº 0006224-17.2010.8.26.0482, que tramita perante este juízo, de
eventual crédito a favor do executado Emerson Barbosa Menezes, até o limite do valor atualizado do débito (fl. R$ 2.058,68
- atualizado até abril/17).Lavre-se, nos próprios autos, termo de penhora, comunicando-se nos autos acima mencionado, por
ofício, para averbação e eventual reserva do valor, nos termos do Parecer CG 606/2016.Com a resposta, intime-se o executado
da penhora, na pessoa de seu Advogado, se estiver representado(a) nos autos, caso não esteja a intimação deverá sere
pessoal, dando-lhe ciência de que poderá:a) requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, nos termos do art.
847 do CPC;b) impugnar eventual incorreção da penhora ou da avaliação, por simples petição, no prazo de 15 dias, nos termos
do art. 917, § 1º, do CPC. - ADV: MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP)
Processo 0022018-49.2008.8.26.0482 (482.01.2008.022018) - Carta Precatória Cível (nº 1743/1996 - 2ª. Vara Cível) Maria Gisella Ferreira de Castro - - Roberto Pacheco de Almeida Prado - - Lucia Ferreira de Almeida Prado - Ulysses Newton
Ferreira Junior (Espólio) - Fls. 417/418 - Indefiro o pedido formulado pelo executado para devolução dos autos ao juízo de
origem, visto que o ato deprecado ainda não foi integralmente cumprido.Fls. 422/423 - Intime-se o Sr. Perito, remetendo-lhe os
autos com carga, a fim de que venha informar se é possível a elaboração da perícia com os documentos ora fornecidos pelos
exequentes.Em caso positivo, defiro-lhe o prazo de 30 dias para finalização do exame pericial.E, no caso de serem necessários
documentos da empresa periciada, contemporâneos à data da abertura da sucessão (último parágrafo de fl. 423), o Sr. Perito
deverá, primeiramente, fazer o requerimento a este Juízo que, oportunamente, determinará a expedição do ofício à Receita. ADV: ANELISE PASSOS ALVES (OAB 188328/SP), ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB 27555/SP), THEREZA CELINA DINIZ DE
ARRUDA ALVIM (OAB 12426/SP), CELSO JOAQUIM FAMBRINI (OAB 17991/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
(OAB 12363/SP)
Processo 0022899-89.2009.8.26.0482 (482.01.2009.022899) - Monitória - Cheque - Nagai, Molina & Cia Ltda - José Pedro
da Silva Marmoraria Me - (x) Intimação da parte autora, para manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, sobre o resultado da
pesquisa BACENJUD - (restou frustrada). - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP), EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0024263-33.2008.8.26.0482 (482.01.2008.024263) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jackson Wesley Alves Ribeiro - Posto Delatorre de Presidente Prudente - Fls. 452/460 - Ciência às
partes da comunicação oficial do julgamento definitivo do recurso interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso
especial, ao qual foi negado provimento.Certifique-se nos autos principais o desfecho destes embargos, juntando-se naqueles,
cópias da sentença, acórdãos e julgamento final, com a informação do trânsito em julgado.Aguarde-se manifestação do autor
vencedor pelo prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP),
CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º