TJSP 25/05/2017 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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contraminuta no prazo legal. 5. Na ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011,
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011. Int. - Magistrado(a)
Silvério da Silva - Advs: JUCELAINE SOARES HASEGAWA (OAB: 317140/SP) - Jose Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) Sergio Franco de Lima (OAB: 141843/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2259890-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: MRV
Engenharia e Participações S/A - Agravante: PARQUE ASTECA INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Agravado: RICARDO LEONEL
CAFFER - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interno. Int. Após, conclusos. São Paulo, 18 de maio de 2017. PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: André Jacques
Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Lucas Henrique Salveti (OAB: 368242/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4003073-83.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Even Construtora e
Incorporadora S/A - Apelante: DUO PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Apelada: FERNANDA HAUSER
GANTUS - Vistos. Tempestiva, preparada e regularmente processada, a apelação é recebida no duplo efeito, nos termos do
artigo 1.012, caput, do CPC. Em cinco dias úteis, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento do recurso e de
eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB:
105694/SP) - Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4003949-63.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelado: C. de D. P. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: F. de D. P. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: O. E. P. (Justiça Gratuita) - Na ausência da
oposição o recurso poderá ser julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal,
publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Rodrigo de Lima
Guerreiro Borghi (OAB: 297870/SP) - Mario Augusto Mathias Junior (OAB: 309957/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4012079-38.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Goldfarb Incorporações e
Construções S/A e Outro - Apelante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Apelante: Amsterdan Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA - Apelada: BRUNO EDUARDO PERETTI - Vistos. Tempestiva, preparada e regularmente processada,
a apelação é recebida no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do CPC. Em cinco dias úteis, manifestem as partes
eventual oposição ao julgamento do recurso e de eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e
virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - Magistrado(a)
Alexandre Coelho - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) Tatiana Oliver Pessanha (OAB: 262766/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4020113-02.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: WAGNER JOSÉ
FINASSI PINTO - Apte/Apda: SIRLENE APARECIDA PAIVA SOUSA - Apdo/Apte: Rossi Residencial S/A - Apdo/Apte: LINANIA
EMPREENDIMENTOS S/A - Apdo/Apte: CARTÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - O despacho de fls. 472
foi lançada por manifesto - e lamentável - erro material, o qual é ora revogado. Dê-se ciência às partes e depois retornem
para conclusão. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de
Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
- - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 1022614-43.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: GENIVAL GONÇALVES DOS
SANTOS (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: MARINETE GERÔNIMO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo - Na ausência da oposição o recurso poderá ser julgado nos termos do art. 1º, da
Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011.
Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 2088428-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Annilene Aparecida
Leite dos Santos (Herdeiro) - Agravada: Nalu Borges Leite (Inventariante) - Vistos, Processe-se o agravo. Recurso interposto
contra decisão de fls. 944/945. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo
único, e 1.019, I, do CPC/2015, para a concessão de liminar, pois não demonstrados, de plano, a probabilidade de provimento
do recurso ou o risco de dano grave. Cumpre ressaltar, aliás, que a tentativa de ver examinadas, neste momento, antigas
alegações que fundamentaram o pedido de remoção de inventariante aparenta ser mesmo extemporânea. Não importa, quanto
a essa pretensão, que o acórdão de embargos de declaração opostos no Agravo de Instrumento nº 2031395-54.2015.8.26.0000
tenha registrado que o exame de tais alegações desbordava os limites do recurso, por não terem sido apreciadas na decisão
objeto daquele agravo. Não é razoável imaginar que tão remotas alegações continuassem indefinidamente sujeitas à análise do
Juízo após o julgamento do incidente. Nego o efeito suspensivo. Intime-se para a resposta. Manifestem as partes, em cinco dias
úteis, eventual oposição ao julgamento virtual (art. 1º da Resolução 549/2011 do órgão Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo). A ausência de manifestação será entendida como concordância. O julgamento do recurso por meio eletrônico implicará
na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. Int. São Paulo, 23
de maio de 2017 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs:
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