TJSP 25/05/2017 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
788
ser apreciado o pedido de assistência judiciária concedo aos autores o prazo de 15 dias para juntarem aos autos documento
hábil (declaração de imposto de renda) que comprove sua extrema condição de hipossuficiente ou o recolhimento das taxas
judiciária e de mandato judicial devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: OSVALDO PAZ LANDIM
(OAB 58086/SP)
Processo 1003399-46.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Roberto Carlos Amadeu - Vera Lucia
Faria Macedo Amadeu - Certidão supra: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando informações acerca
do atendimento do ofício de p. 113. Int e Dilig. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106816/SP), MARCIO
ANTONIO VICENTE (OAB 169973/SP)
Processo 1003795-23.2016.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.S. - D.B.P. - L.F.A.J. - O mandado de registro da
interdição encontra-se à disposição. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1003929-50.2016.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - M.A.B.J.
- Diante do trânsito em julgado da sentença de p.89/90, manifeste-se o autor, atentando-se que a execução do valor devido
deverá ser cadastrada de forma digital, nos termos do art. 1286, § 2º, I a IV, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça e do Comunicado Conjunto nº 464/2016, observando-se o art. 523 e 524 do Código de Processo Civil. Int. e
dilig. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1004279-38.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A BANCO MÚLTIPLO - V. A. Santana -me - - Vaniele Alves Santana - Indefiro o pedido de p.135, porquanto a empresa executada
apenas alegou genericamente a necessidade de desbloqueio mas não apresentou qualquer documento que comprovasse
suas alegações. Assim, efetivada ipsu iure a penhora do bloqueio judicial de p.130, no valor de R$ 3.095,33, intimem-se os
executados, na pessoa de seu Advogado (art.513, § 2º, I, CPC), da penhora efetivada.Proceda-se à transferência do valor
bloqueado pelo sistema BACENJUD. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB
124158/SP)
Processo 1004662-16.2016.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mariluci Medeiros
Silva - Telefonica Brasil S/A - Diante do silêncio da exequente presume-se sua concordância com o pedido de extinção do
processo. Assim, diante do pagamento do débito e das custas processuais em aberto, julgo, por sentença, EXTINTO o presente
Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA
(OAB 229564/SP)
Processo 1004710-72.2016.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S.B. - W.S.S.B. - Porque decido
o mérito, da presente ação de ALIMENTOS proposta por FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BONFIM em face de WANDERSON
SANTANA SILVA BONFIM, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, por força da sentença de p. 65/67, e inexistindo,
por ora, condenação a ser satisfeita, já que o autor é beneficiário da justiça gratuita, JULGO EXTINTO o presente processo.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA
(OAB 226047/SP), JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB 347B/BA)
Processo 1005073-59.2016.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jesus
Oliveira Lessi - - Marilia Crespijo Léssi - - Giselly Cristiany Lessi Fernandes - P. 45: Defiro a expedição de certidão, nos termos
do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme requerido.No mais, cumpra-se a decisão de p. 41 (terceiro parágrafo). Int e
Dilig. (OBS: CERTIDÃO ART. 828 CPC DISPONÍVEL PARA RETIRADA/IMPRESSÃO; MANIFESTE-SE A EXEQUENTE DIANTE
DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO BACENJUD - P. 50/52) - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB
279980/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
PAULA FERNANDA GERETI (OAB 340155/SP)
Processo 1005288-35.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Eguinaldo Viel Furlan - - Rosicler Rabetti Viel Furlan - - Edilson Furlan Viel - Manifeste-se a exequente sobre
a petição e documentos apresentados pelos executados de p.371/378. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos
executados, conforme requerido. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento do valor informado a p.380 junto ao Cartório
de Registro de Imóveis para averbação da penhora. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005696-26.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Majori Alves de Carvalho - Conceição
Aparecida Mussato Nicolosi - Majori Alves de Carvalho - Defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito judicial de
p.32 em favor da autora, conforme requerido.Dessa forma, diante da manifestação da autora de p. 31 e extinto o processo por
força da sentença de p. 23, determino a serventia que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
(o mandado de levantamento encontra-se à disposição) - ADV: MAJORI ALVES DE CARVALHO (OAB 295520/SP)
Processo 1005729-16.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agromec Jales Agricola
Ltda - Claudiney Santa Rosa - P. 117/182: Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Manifeste-se a exequente
acerca da petição/impugnação apresentada.No mais, expeça-se certidão para averbação da penhora, conforme decisão de
p. 103 (terceiro parágrafo). Int e Dilig. (OBS: MANDADO DE AVERBAÇÃO DISPONÍVEL PARA RETIRADA/IMPRESSÃO) ADV: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 138474/MG), ANDRESSA PAULA
PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), LUIS CARLOS FERREIRA (OAB 100709/
MG)
Processo 1005737-90.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela
de Andrade Lima - Sky Brasil Serviços Ltda - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 20 dias manifestação da autora,
presumindo-se, no silêncio, sua concordância com o valor depositado a p. 151. Int e Dilig. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA
SOUZA (OAB 345485/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB
141042/MG)
Processo 1005944-89.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito Credicitrus - José Carlos Fernandes - - Rose Lene Barrientos Fernandes - P. 221/223: Cumpra-se a decisão de p. 218,
atentando-se para o valor do débito apontado pela exequente (R$ 43.602,22). Int e Dilig. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1008123-93.2016.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosângela Valente dos
Santos - Juizo da Comarca - A certidão de honorários encontra-se à disposição. - ADV: LEANDRO BRODERHAUSEN MOLINA
(OAB 212985/SP)
Processo 1008769-06.2016.8.26.0297 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Isaias Silveiro - Neuracy
Venancio de Souza - - Paulo Sergio de Faria Machado - - Celina Florinda Vidal - Comprove o requerente o pagamento da
diligência do oficial de justiça para citação e intimação da ré Celina Florinda Vidal. - ADV: BRUNO HENRIQUE IDENAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º