TJSP 25/05/2017 - Pág. 927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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59: PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA REFERENTE À PESQUISA JUNTO AO SISTEMA
SOLICITADO (INFOJUD), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NO VALOR DE R$ 12,20. - GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE
DESPESAS DO TJSP FEDTJ CÓDIGO 434-1) - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1005480-21.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - P.A.S.S. - S.A.S. - Vistos.Expeçase mandado de penhora, avaliação e intimação nos termos do pedido de fls. 118. Int.Jaú, 27 de março de 2017. - ADV: LUIZ
HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005613-92.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ilsa Veneranda Colognese - Divaldo Colognese
- ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cuida-se de Ação de Arrolamento dos bens deixados por falecimento
de DIVALDO COLOGNESE , tendo como arrolante/inventariante ILSA VENERANDA COLOGNESE.Considerando todo o
processado , bem assim a informação da Fazenda Estadual de fl. 62 HOMOLOGO o Termo de Ratificação de fls. 84 da partilha
apresentada às fls. 1/5 , para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de Inventário dos bens deixados
por falecimento de Divaldo Colognese , adjudicando aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os
direitos de terceiros, porventura existente, omissão, dolo ou má-fé. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha em favor
dos sucessores/herdeiros, independentemente de recolhimento da Taxa Judiciária, por serem beneficiários da justiça gratuita.
Após, faça-se remessa dos autos ao arquivo com as anotações de estilo.PRI.Jaú, 16 de maio de 2017. - ADV: WALTER JOSE
RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP)
Processo 1005642-45.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Simone Maria Galis Rigonato - - João Antônio Rigonato - - Julcileia J de Oliveira Me - Vistos.Defiro as pesquisas BACENJUD
e INFOJUD visando a localização atual dos executados. Providencie-se o necessário.Int Jaú, 22 de maio de 2017. - ADV:
ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005767-13.2016.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - Marilda Aparecida Fernandes - Angela Maria Fernandes - Antonio Fernandes - - Rosana Graziele Cristina Fernandes Pucci - - Vanessa Estela Fernandes - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 90 dias, como requerido às fls. 35.Decorrido, manifeste-se em prosseguimento.Int.Jaú, 16 de maio de
2017. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1005833-27.2015.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.A.M.S. e outros - Mandados de retificação à disposição do requerente para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1005920-46.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - N.R.P. - L.G.P. - Vistos.Defiro as
pesquisas eletrônicas SIEL , INFOJUD e BACENJUD visando a localização atual da representante legal do requerido.
Providencie-se.Int.Jaú, 17 de maio de 2017. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1006062-84.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evaristo Araújo
Sociedade de Advogados - Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Limitada - Vistos.Fls.220: com efeito,
a r. sentença de fls. 219 se ressente de omissão quanto ao levantamento de todos os depósito judiciais realizado nos autos ,
razão pela qual imprimo a seguinte redação em seu quarto parágrafo:” Expeça-se guia de levantamento do valor bloqueado às
fls. 152 e 187 à parte exequente. “ Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração em apreço, para os fins registrados nesta
deliberação.Intime-se.Jaú, 16 de maio de 2017. (ATO ORDINATÓRIO: Para comunicação ao SERASA da extinção dos autos,
aguarda interessado providenciar o recolhimento das taxas ao F.E.D.T.J, cód. 434-1, R$ 12,20 cada, referente à(s) pesquisa(s)
junto ao(s) sistema(s) solicitado(s) (SERASAJUD), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento CSM nº 2.195/2014.).
(ATO ORDINATÓRIO: Fls. 224: Custas ao Estado, cód.230-6, de R$ 402,37. Aguarda recolhimento das custas pela executada.
ATO ORDINATÓRIO: Fls. 225: Expedido Mandado de Levantamento Judicial número 250/2017, em favor do exequente, enc.
p\\\< ass., após será deixado à disposição.). - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), EVARISTO BRAGA
DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP)
Processo 1006230-52.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Luiz da Silva CLARO S/A - Vistos.Nos termos do artigo 1010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de
15 ( quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Cumpridas
as determinações supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a douta apreciação.Int.Jaú, 11 de maio de
2017. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO
(OAB 264558/SP)
Processo 1006259-05.2016.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - Cristiane Helena Gonçalves Tochetti - Estefani Cristina
Gonçalves Tochetti - - Patrick Henrique Gonçalves Tochetti - - Luiz Felipe Gonçalves Tochetti - Wagner Henrique Tochetti ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a r. decisão de fls. 35, nomeando como
inventariante a requerente Cristiane Helena Gonçalves Tochetti, aguarda, no prazo de 5 dias, seu comparecimento em cartório
para expedição e assinatura de termo de compromisso. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), GABRIEL
MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1006341-36.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.P.S. - A.J.S.
- Vistas ao exequente sobre a petição e documentos juntados pelo executado às fls. 71/72. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE
CARVALHO (OAB 202017/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), VITOR RINALDI DE LUZIA (OAB 344618/
SP)
Processo 1006344-25.2015.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Irineu Carvalho Filho Me Município de Jahu - Vistos.Certidão de fls. 128: Adotadas as cautelas de praxe e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos.Int.Jaú, 31 de março de 2017. - ADV: BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 1006357-58.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco
S/A - JOSÉ MAURÍCIO BORGO ME - - JOSÉ MAURICIO BORGO - (ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao exequente
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, §1º, do CPC).). - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB
210964/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1006505-98.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unimed Regional Jaú
Cooperativa de Trabalho Médico - Fdbj Representacao Comercial de Medicamentos Ltda - Me - Vistos.Fls. 104: Nos termos
do artigo 921, III do CPC, § 1º, suspendo a execução pelo prazo de 01 ( um) ano . Decorrido o prazo, supra,, sem que sejam
encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC. Intime-se.Jaú, 22 de maio de
2017 - ADV: WILSON VARANELLI JUNIOR (OAB 356593/SP), ROBERTA DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP)
Processo 1006595-43.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.C.F. - M.A.F. - Vistos.Trata-se
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