TJSP 26/05/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1796
Pimentel Tamassia - Agravante: Simone Rodrigues Horta Gomes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP)
2028830-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo
Panizza - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Agravado: ANTONIO CARLOS BORGES SALOMAO
DIB e outros - Retirado de pauta. - Advogada: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Advogado: Marco Antonio
Rodrigues Barbosa (OAB: 25184/SP) - Advogado: Theo Escobar (OAB: 7847/SP)
2039705-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: LENY EMIKO IWAKI SOARES DE MELO e outros - Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB:
183397/SP) - Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/
SP)
2042610-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: Município de Hortolândia - Agravada: MARIA ROSÁLIA DA SILVA GONÇALVES - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fernando Monteiro da
Fonseca de Queiroz (OAB: 77123/SP) - Advogado: Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP)
2044672-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Des.: Aliende
Ribeiro - Agravante: FORTESPLASTIC INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA – ME - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Henrique Donisete Garcia de
Campos (OAB: 155640/SP) (Fls: 25) - Advogado: Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - Advogada: Alena Assed
Marino Saran (OAB: 91230/SP)
2048807-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: CLAUDIA BARALDI HIGASHI - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia
(OAB: 308177/SP)
2052960-06.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Rubens Rihl - Embargte: Schneider Eletric Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/
SP) (Procurador)
2053243-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: JR Coan Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Steve George Queiroz (OAB: 213809/SP) (Fls: 46) - Advogado: Jorge Amarantes Queiroz (OAB:
119932/SP) (Fls: 46) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP)
2054137-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: APARECIDA MARINELLI e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
2056245-07.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rubens
Rihl - Agravante: Felício Vigorito & Filhos Ltda. - Agravado: Delegado Regional Tributário de São Paulo – DRTC III - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP)
2065393-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lays Cursino de Moura e outros - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/
SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) (Fls: 12/42)
2069461-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Maracaí - Relator: Des.: Danilo Panizza
- Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - Agravado: ANTONINO DE CARVALHO (Justiça Gratuita) e outros - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/
SP) - Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP)
2070089-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º