TJSP 26/05/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
2103
de fls. 473. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
(OAB 31909/SP), EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0016105-32.2006.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Francisco Rodrigues da Cunha
Filho - Jesse James Costa (espolio) - Fls. 592/593: defiro o prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 126159/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), EVELTON BRANCO (OAB 174271/SP), FABIANO
HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP)
Processo 0016152-40.2005.8.26.0361 (361.01.2005.016152) - Mandado de Segurança - Gislene Costa Lima Duarte Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino- Região de Mogi das Cruzes - Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão
retro: manifeste-se a impetrante.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP),
GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 0016748-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016748) - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.O.D. - C.S.O. - B.F.S.
- B.S.O. - Fls. 325: por ora, junte a inventariante o andamento do procedimento administrativo perante à Fazenda do Estado.
Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/
SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 0016863-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016863) - Inventário - Inventário e Partilha - B.J.P. - P.P.M. - Diante do
protocolo de fls. 358, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: ARI SÉRGIO DEL
FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP)
Processo 0017404-05.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 0012728-77.2011.8.26.0361) (361.01.2010.017404) Inventário - Inventário e Partilha - B.C.N.F.C. - J.L.C. - Recebo a petição de fls. 285/291 como pedido de emenda ao plano de
partilha nos termos do art. 656 do CPC e a HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ressalvando erros,
omissões e direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha, desde já homologadas
eventuais desistências quanto ao prazo do recurso.Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 0017458-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017458) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Auclésio Ranieri - - Lilian Aparecida de Oliveira Silva Ranieri - Maria Cecilia da Cruz - Fls. 215/216: indefiro porquanto a
providência extrapola os limites do pedido, cuja providência não foi objeto de apreciação.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias.Nada sendo requerido, arquive-se.Intime-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE
ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 0018172-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018172) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B.A.D. - C.L.D.
- Fls. 212: defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB
99709/SP), ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP)
Processo 0018563-85.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018563) - Procedimento Sumário - Bandeirante Energia S/A - Opb Pré
Moldados de Concreto Ltda - - José Roberto Lima - - Rosana Lousada Lima - Fls. 481/483: deixo de acolher os embargos de
declaração diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 114741/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 0020072-80.2009.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Jose Juviniano de Sousa - Hovhannes Burunzuzian - Marco Antonio Espinhel - ME - Fls. 409: manifeste-se o embargante
José Juviniano de Souza.Fls. 416: diante da comprovação da comunicação de renúncia, risque-se o nome dos patronos da
contracapa dos autos e exclua-se do sistema SAJ.Intime-se. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP),
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 0020076-15.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Bandeirante
Energia S/A - Kiaplas Comércio de Plásticos Eirelli Ltda - - Fernando Marcondes de Paula - Cite-se na forma requerida a fls. 341.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), MARIANA
COTRIM SIMON (OAB 287888/SP), MARCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 321126/SP)
Processo 0020076-15.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Bandeirante
Energia S/A - Kiaplas Comércio de Plásticos Eirelli Ltda - - Fernando Marcondes de Paula - “Para que o(a) autor(a) efetue o
recolhimento da Guia para Citação Postal (recolher em favor do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Código 120-1 - Valor:
R$ 15,00)”. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), MARIANA
COTRIM SIMON (OAB 287888/SP), MARCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 321126/SP)
Processo 0020497-39.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes
do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Ana Paula Wenczkoski Homen - Aguarde-se provocação em arquivo.Intimese. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP)
Processo 0020568-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020568) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S/A - Mogifrigor Indústria e Comércio Ltda - - Ademir Pinto de Faria - Fls. 658/732: manifeste-se o
executado.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 206045/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0020579-07.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco S/A - Wilson de Almeida - - Dulcineia
de Almeida - - W A Distribuidora de Cigarros Ltda - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda - Fls. 370: prejudicado o pedido,
uma vez que já houve a expedição de mandado de levantamento referente aos valores bloqueados (fls. 362).Assim, cumpra o
exequente o quanto ordenado na parte final da r. decisão de fls. 353/354.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
ANICETO BARBOSA NETO (OAB 160048/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0020751-12.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020751) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raul Donizeti Batista - Conceição de Souza Prado Batista - Evaldo José Freire e outros - Valdir de Macedo e outro - Necessária a realização de prova
pericial para a delimitação da área. Nomeio como perita Tamara de Castro Santana Leite.Intime-se a perita para apresentar
estimativa de honorários.Após, manifestem-se as partes.Intimem-se. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), DEBORA
POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 0022142-70.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022142) - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Para que o requerente retire a carta de sentença em
cartório. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB
195805/SP)
Processo 0022481-24.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022481) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Benedicto
Joaquim Pinto e outro - Anna Pinto de Oliveira e outros - Fls. 246: defiro mediante substituição por cópia.Intime-se. - ADV:
HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP)
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