TJSP 26/05/2017 - Pág. 3421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2355
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determinando que proceda ao desconto mensal em sua folha de pagamento, da quantia equivalente a 45% do salário mínimo
nacional vigente ao tempo da prestação, a título de alimentos.Após a efetivação de todas as providência,s tornem.Intime-se.
- ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/
SP)
Processo 0012593-42.2010.8.26.0477 (477.01.2010.012593) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rodrigo de Menezes
Correia - Sergio Luiz Batista Correia - O autor por sua mãe ou advogado(a), deverá providenciar a impressão e encaminhamento
da Certidão de Dívida que já está feita, para para negativação do nome do réu. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI
CARREIRA (OAB 278440/SP), ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP)
Processo 0013768-71.2010.8.26.0477 (477.01.2010.013768) - Arrolamento de Bens - Marcos Antonio Bino - O autor Marco
Antonio Bino ou seu advogado(a), deverá retirar neste Cartório o Formal de Partilha já aditado. - ADV: DANIEL SOUZA MATIAS
(OAB 65323/SP)
Processo 0016060-58.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016060) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edileusa Ribeiro
de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 143: Venha aos autos certidão de óbito do Sr. F.I.D.O.,
conforme determinado à fls. 111, bem como, certidão de casamento da “de cujus”, salientando que compete à parte interessada
angariar esforços para obter os documentos necessários para o regular andamento do feito.Prazo: Dez (10) dias.Nos autos,
reexpeça-se oficie-se ao INSS - APS MONGAGUÁ, fazendo constar os dados qualificativos da parte pesquisada, tendo em vista
o ofício respondido à fls. 144.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KÁTIA FERNANDES DE
GERONE (OAB 221066/SP)
Processo 0016707-29.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016707) - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda Groba - O Álvara
encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARCIA PONTES LOPES GARCIA (OAB 137099/SP), CATIA RODRIGUES DE
SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB 342143/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP)
Processo 0018811-86.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018811) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.B.N. - Vistos.Em
face da quitação do débito alimentar, noticiada às fls. 183vº, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil.Custas da forma da lei. Ciência ao Ministério Público.Expeça-se certidão de honorários ao advogado
indicado às fls. 06/07.P.I.C.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: ANDRE REIS
MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 0020563-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020563) - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.L.M.A. - Vistos.
Considerando a manifestação favorável do Ministério Público acerca da prestação de contas apresentada e, diante do lapso
temporal transcorrido sem novos requerimentos, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o.Intime-se. - ADV: OLAVO
MACHADO (OAB 51874/SP), LEILA HORNOS FERRES PINTO (OAB 56306/SP), MARCIA DE FREITAS (OAB 73270/SP),
LUCAS SENE RODRIGUES (OAB 340590/SP)
Processo 0020870-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020870) - Arrolamento Comum - Sucessões - Kleber Almeida Silva José Dorgival Lopes da Silva - - DJANIRA LOPES DA SILVA - - Sérgio Ricardo Lopes da Silva - - Ernaldo Lopes da Silva - - Deijair
Lopes da Silva - - Lúcia Lopes da Silva - - Ernando Lopes da Silva e outros - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Cumpra o inventariante a decisão de fls. 170, em até 30 dias, sob pena de remoção do encargo.Intime-se. - ADV: VALÉRIA
ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KARINA MARTINS DE
BARROS (OAB 249159/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Processo 0022207-37.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022207) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Regina Mendes
Rodrigues e outros - Vistos.Fls. 44: Diante do interesse manifestado pelos requerentes em efetuar o procedimento pela via
extrajudicial, homologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do
Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o.Intimese. - ADV: DARCIO VELICKA LOPES (OAB 288189/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 0023670-14.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023670) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M.
- L.G.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO
FILHO (OAB 54774/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN
(OAB 293860/SP)
Processo 0023798-34.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023798) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Hugo Ferreira
Brazil Santos - - Tatiane Brazil Santos - - Marcio Ferreira dos Santos - - Jorge Angelo dos Santos - - Ricardo Ferreira dos Santos
- - Zenaide Ferreira dos Santos - - Gustavo Ferreira de Souza - Edmundo Correia Ferreira dos Santos - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Vistos.Abra-se novo volume.Fls. 208/209: Homologo o pedido de renúncia. Excluam-se os nomes
dos advogados outorgados do sistema informatizado, após a publicação desta decisão.Diante da aludida renúncia e da ausência
de constituição de novo patrono até o momento, tanto pelo herdeiro renunciante quanto pelo inventariante, cujo paradeiro,
inclusive, é desconhecido (fls. 177), suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, no aguardo da manifestação dos demais
interessados, notadamente para que declinem se têm interesse em assumir a inventariança.Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo.Intime-se. - ADV: BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO
(OAB 237959/SP), CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB 230713/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP)
Processo 0024540-30.2009.8.26.0477 (477.01.2009.024540) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Edison Lopes Correa - Vistos.Trata-se de pedido de abertura, cumprimento e registro de testamento particular deixado por
ALICE DOS ANJOS LOPES MAIA.O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido.O testamento está formalmente em
ordem, sem vícios externos que o comprometam, razão pela qual determino o seu registro.Após o trânsito em julgado, lavre-se
termo de compromisso de testamenteiro.Ciência ao Ministério Público.P.I.COportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV:
JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP)
Processo 0028325-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028325) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer P.H.S.M. - Vistos.Fls. 102: Certifique a Serventia se houve encaminhamento do ofício espelhado às fls. 101 e, em caso positivo,
a data.Na hipótese de ter sido enviado há mais de 60(sessenta) dias, oficie-se ao INSS requisitando informações acerca de seu
cumprimento, em até 05(cinco) dias, sob pena de desobediência, expedindo-se mandado de entrega à gerente da autarquia.Fls.
95: Esclareça o exequente se desde julho de 2016 o INSS efetivamente só tem depositado o valor dos alimentos vincendos, já
que às fls. 91 a autarquia afirmou que retroagiria a pensão alimentícia à 17/11/2014.Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: RANGEL
BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1000528-85.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.M.L. - D.A.L. Vistos.Trata-se de Execução de Alimentos em que o executado foi citado por edital, sendo-lhe nomeado Curador Especial,
que apresentou contestação por negativa geral.Instada a manifestar, a exequente requereu a prisão do executado (fls. 52/54).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º