TJSP 29/05/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2095
Baesso Me - Luiz Ferreira Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 73 e Auto de Avaliação fls. 74,
no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1004808-38.2016.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Nelson Eduardo Rossi - - Benedicto Aparecido Martins - Nelson Eduardo Rossi - - Nelson Eduardo Rossi - Diante da inércia
verificada, esclareçam os autores se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/
SP)
Processo 1004937-43.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nortox S/A - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 207 e Auto de Avaliação fls. 208, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
STOEBERL (OAB 5792/PR)
Processo 1005473-54.2016.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mauricio de Mattos Piovezan - Agnaldo Simoes de Oliveira - Esclareça o Autor se houve a desocupação voluntária do imóvel
objeto da locação. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB
199320/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2017
Processo 1003553-45.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.N.B.F. - D.F. - Vistos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso.
Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.P.R.I.C.Monte Alto,
25 de maio de 2017. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), ISABELA SUZUKI (OAB 358099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2017
Processo 0000313-31.2017.8.26.0368 (processo principal 0004335-79.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Benedita Garcia do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Conforme documento anexado a fls.34, a precatória expedida para a intimação do INSS foi baixada definitivamente em
28/04/2017.Certifique-se, portanto, o decurso do prazo para impugnação.Após, requisitem-se os pagamentos, observando-se
o cálculo apresentado a fls.22, que fica homologado. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000314-16.2017.8.26.0368 (processo principal 0001843-17.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Claudecir de Jesus Furini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O documento anexado a fls.36 dá
conta de que a precatória expedida para a intimação do INSS foi baixada definitivamente em 28/04/2017.Certifique-se, portanto,
o decurso do prazo para impugnação.Requisite-se o pagamento, observando-se o cálculo de fls.24, que fica homologado. - ADV:
ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000470-04.2017.8.26.0368 (processo principal 0005621-63.2008.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Mercedes Fatima Andrioli da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Houve o cumprimento da obrigação (NCPC,
art.924, II).Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado ao respectivosAdvogado, ficando cientificado de que o
alvará estará disponível para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ.
Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Int - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1002028-91.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Aparecido Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. - ADV: FELIPE DE
SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1002325-98.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos de Pontes - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na presente ação para o fim de declarar que o requerente exerceu atividade sob condições especiais no período de
01/12/1985 a 31/01/1990, devendo o instituto requerido proceder à concernente averbação e conversão pelo fator 1.4 do período
acima mencionado. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do atual
Código de Processo Civil.Sucumbente em maior extensão, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais
e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo por equidade o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos
termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC. Isento a
parte requerente do pagamento das custas processuais por ser beneficiária da assistência judiciária.Prossiga-se. Registre-se.
Intimem-se. Cumpra-se.Monte Alto, 25 de maio de 2017. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP),
GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1002335-45.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Aparecida de
Souza Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: SABRINA GIL
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