TJSP 30/05/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
1824
Processo 1012911-17.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Wanuir Pereira - Sebastiana Emília
do Amparo - Epp (Multi Mix Concreto Usinado) - - Francisco Alves - Marcia Pasqualotti Barbin Torelli - Vistos.Fls. 107: Intimemse as parta da data designada pela perita judicial nomeada, Dra. Márcia Pasqualotti Barbin Torelli, para a realização da prova
pericial ( dia 1º de agosto de 2016, às 10;30hs). As partes deverão comparecer em frente ao imóvel a ser periciado, na rua
Eduardo Bueno, 144, Jardim São João, Francisco Morato,/SP. Intme-se a parte para juntar aos autos croqui ou mapa com a
exata localização do imóvel. Int. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ROSANA APARECIDA RIBEIRO
BAGINI (OAB 239276/SP)
Processo 1013135-57.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WELLINGTON CLEYTON DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.FLS. 140/144: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
da perícia.Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 1013339-96.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.
- Patrícia Bandeira Teixeira - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas realizadas de fls. 44/46. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013388-40.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Ricardo Trinquinato Calimani - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas realizadas de fls. 41/44. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013489-82.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda.
- Intimação à exequente para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/
SP)
Processo 1013625-11.2015.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Flavio Luiz Bressan - Sandra Donizete da Silva - - Maria de Lourdes Rocha de Souza - Vistos.Providencie o autor, em 05 (cinco)
dias, o recolhimento da taxa postal.Após, expeçam-se cartas para citação das rés nos novos endereços indicados às fls. 99,
consignando-se as advertências legais.Int. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP)
Processo 1013740-32.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonardo Michel Rodrigues
Mazzola - - Regina Cilene Azevedo Mazzola - Gafisa SPE-81 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gafisa S/A - Regina Cilene
Azevedo Mazzola - - Regina Cilene Azevedo Mazzola - Vistos.Tendo em vista que o pedido inicial versa, entre outros, sobre
“inversão, em desfavor do fornecedor, da cláusula penal estipulada exclusivamente para o consumidor” (tema971), bem como
sobre “cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal” (tema970), em virtude do atraso na entrega de
imóvel em construção, e considerando a determinação do E. STJ nos autos dos REsp nº 1.614.721/DF, REsp nº 1.631.485/DF
e REsp nº 1.635.428/SC e REsp nº 1.498.484/DF, respectivamente, para asuspensãode todas as ações em trâmite no país que
versem sobre referidostemas, afetado ao rito do artigo 1.036 do Novo Código de Processo Civil, determino o sobrestamento
do presente feito até julgamento final dos referidos ,recursos pela instância extraordinária.Promova a Serventia as anotações
necessárias perante o Sistema SAJ.Intime-se.Jundiaí, 29 de maio de 2017. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB
22998/SP), REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP)
Processo 1014286-24.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Leonardo Zorer Yunes - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito com fulcro no artigo 921, III do CPC.Aguarde-se provocação
em arquivo.Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/
SP)
Processo 1014351-53.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 95/101, julgando EXTINTA a execução em relação
ao co-executado FÁBIO SANTANA DA SILVA com fundamento no art. 924, inc. II e III, do Código de Processo Civil. Dê baixa
da parte no cadastro informatizado.Providencie-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, expedindo-se em
seguida mandado de levantamento em favor do exequente.Indefiro a expedição de ofício ao SERASA, posto que a providência
requerida está ao alcance da parte interessada junto ao referido órgão.Manifeste-se o exequente, em 30 (trinta) dias requerendo
o que de direito em termos do prosseguimento.No silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo.Intime-se e cumprase. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), AMANDA DINIZ PECINHO
BOQUETE (OAB 237278/SP)
Processo 1014743-85.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agnaldo Gonçalves da
Silva - Vistos.Autor manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.Não havendo tempo hábil para a realização de
novas diligências, remetam-se os autos ao CEJUSC para o cancelamento da audiência preliminar designada, bem como para a
designação de nova data para a solenidade.Após, citem-se os réus na forma requerida, consignando-se as advertências.Int. ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1015338-84.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vintage
Condomínio Club - Gilson Manzotti - Vistos.Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido às fls.27.Após, providencie o
exequente o recolhimento da taxa previdenciária e das diligências do Oficial de Justiça.Int. - ADV: FABIO HENRIQUE BAZZO
FERREIRA (OAB 229215/SP)
Processo 1015582-18.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - JESSICA MARIA DA SILVA - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas realizadas de fls.
41/47. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1015626-37.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - K.F. - R.L.O. - Vistos.Defiro a suspensão
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