TJSP 30/05/2017 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
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Processo 1000850-83.2015.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.G. - Vistos.Fls. 91/92: Aguarde-se pelo prazo
de 60 dias, a fim da Secretaria da Fazenda se manifestar quanto ao procedimento administrativo. Após, ao requerente.Int. - se.
- ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000878-80.2017.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.B.G.C. - A Carta Precatória se encontra
disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o Exequente providenciar sua distribuição, acompanhada das
peças necessárias, por meio do peticionamento eletrônico obrigatório (Comunicado CG 2290/2016), comprovando nos autos no
prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP)
Processo 1001040-75.2017.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo da Silva Canato
- - Natalia Dias Pereira - - Adão Aldimar Silva - 1 - Homologo a renúncia apresentada pelo Dr. Rodrigo Brandão Rodrigues (
fls. 28/30) e arbitro os honorários da assistência judiciária, em 60% do valor integral fixado na Tabela da OAB pelos serviços
prestados até esta data. Expeça-se certidão. 2 Sem prejuízo, oficie-se à OAB local para indicação de outro advogado para a
requerente.Int.-se. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 240674/SP)
Processo 1001069-28.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.T.S.S. - Fls. 19: Defiro.
Proceda o requerente a emenda a inicial no prazo de 15 dias. Int.-se. - ADV: FABIOLA SOTO BRAGA FARIA (OAB 207822/SP)
Processo 1001074-50.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Família - Claudia Caetano Morais - Vistos Fls. 04/07: Defiro
a gratuidade de justiça e nomeio patrono(a) do(a) autor(a) o(a) advogado(a) indicado(a).Intime-se o executado nos termos do
art. 528, §3º do CPC.Int.-se. - ADV: DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP)
Processo 1001081-42.2017.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Eron Fernando Rodrigues - Elaine Lima do Nascimento - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que providencie, em 05 (cinco)
dias, a cópia do título executivo judicial aos autos, sob pena de extinção do feito.Após tornem os autos conclusos.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSANA TITO
MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP)
Processo 1001164-58.2017.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S. - 1- Por ora, indefiro o pedido
antecipatório de fixação provisória dos alimentos uma vez que os fatos dependem de produção de prova. 2-Fls. 05/06: Defiro
a gratuidade de justiça e nomeio o(a) patrono(a) do(a) autor(a) o advogado(a) indicado(a) a fls. 04.3-Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 04 de julho de 2017, às 9 horas e 45 minutos, na Sala de Audiências do CEJUSC, localizado
na Avenida Bernardino Flora Furlan, nº 1630, Parque Industrial I, nesta, intimando-se o(a) autor(a) e seu(sua) procurador(a),
bem como o(a) Requerido(a).4-Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para normal prosseguimento do
feito.5-Servirá a presente assinada digitalmente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int-se. ADV: SUELI TEODORO DE ANDRADE (OAB 324066/SP)
Processo 1001252-96.2017.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.D.D. - VistosFls. 05/08: Defiro a gratuidade
de justiça e nomeio patrono(a) do(a) autor(a) o(a) advogado(a) indicado(a).Intime-se o executado nos termos do art. 528, §3º do
CPC.Int.-se. - ADV: GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP)
Processo 1001284-04.2017.8.26.0431 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.G. - W.A.N. e outros
- Certifico e dou fé que a Contestação foi apresentada dentro do prazo legal (aguardando manifestação da requerente em
réplica). - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP)
Processo 1001337-82.2017.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - 1-Ante a documentação apresentada, defiro
ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio seu patrono o advogado indicado a fl.06.2-Designo audiência
para o dia 04 de julho de 2017, às 10 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, sito à rua Bernardino Flora Furlan, 1630,
Parque Industrial I, Pederneiras-SP. 3-Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de advogados.4-Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer provas outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá ser manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).5-A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int-se. - ADV: TIAGO
LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP)
Processo 1001365-50.2017.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.A. - 1-Fls. 04/06: defiro a
gratuidade de justiça e nomeio patrono(a) do(a) autor(a) o(a) advogado(a) indicado(a).2-Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 04/07/2017 às 09:30h, na Sala de Audiências do CEJUSC, localizado na Av. Bernardino Flora Furlan, nº
1.630, Parque Industrial I, nesta.3-Expeça-se mandado para intimação do(a) autor(a) e de seu procurado(a), bem como do(a)
requerido(a).4-Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para análise do pedido antecipatório e/ou liminar
e normal prosseguimento do feito.5-Servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como carta,
mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/
SP)
Processo 1001427-90.2017.8.26.0431 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Teodoro de Andrade Neto - Lásaro Teodoro de Andrade Filho - - Carina Teodoro de Andrade Ribeiro - Fls. 07/09: defiro a gratuidade de justiça aos herdeiros.
Nomeio inventariante, o herdeiro MANOEL TEODORO DE ANDRADE NETO, independente de Termo de compromisso.Fls. 03,
item “03”: aguarde-se a averbação pelo prazo de 180 dias.Int.-se. - ADV: SUELI TEODORO DE ANDRADE (OAB 324066/SP)
Processo 1001434-82.2017.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leidiany Favero dos Santos - - David
Roberto Favero - - Fabiano Favero - Fls. 11/13: defiro a justiça gratuita aos herdeiros.Nomeio inventariante a herdeira LEIDIANY
FAVERO DOS SANTOS, independente de Termo de compromisso.À inventariante para, em cinco dias, apresentar o plano de
partilha e a certidão negativa municipal e de valor venal do imóvel arrolado.Providencie a Serventia a certidão negativa federal.
Int.-se. - ADV: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP)
Processo 1001450-36.2017.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Ilário da
Rosa - - João Ilário da Rosa - Fls. 06/07: defiro a justiça gratuita aos autores.Por ora, providenciem os autores a certidão de
óbito dos genitores do falecido. - ADV: ALINE BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
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