TJSP 31/05/2017 - Pág. 1146 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000127-95.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Henrique Gomes da Silva Malamam - Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma
de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio
de 2017 - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes Leme - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000128-80.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juraci Alves de Toledo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio de
2017 - Magistrado(a) Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000130-50.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir dos Santos Barbosa - Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São
Paulo, 29 de maio de 2017 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB:
232496/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000151-26.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Dias - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio de 2017 - Magistrado(a)
Cynthia Thomé - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB:
232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000152-11.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Rabello - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio de 2017 - Magistrado(a)
Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000153-93.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Cominato - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do
Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio de 2017 - Magistrado(a)
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves
Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000154-78.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Jose Valmir Soares - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio de
2017 - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita
(OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000155-63.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Cardoso Pimenta - Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma
de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio
de 2017 - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes Leme - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000156-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner Barbosa - Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma
de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29 de maio
de 2017 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000157-33.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Orlando de Paula Guedes - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 29
de maio de 2017 - Magistrado(a) Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 0000158-18.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º