TJSP 31/05/2017 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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partes. 3. A companhia autora já arrolou sua testemunha (fls. 82). Defiro, assim, a expedição de precatória para sua inquirição.
4. Rol de testemunhas da empresa ré deve ser protocolizado no prazo de quinze dias contados da intimação desta decisão
(art. 357, § 4º, do Novo CPC). Os advogados devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450 do Novo
CPC. Incumbe aos advogados a intimação de suas respectivas testemunhas ou apresentá-las em Juízo independentemente de
intimação, nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do Novo CPC. Int. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA
(OAB 247345/SP), ELIZABETH MURASSAWA (OAB 192429/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP),
MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP)
Processo 1008697-31.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - IZABEL GOMES RAMALHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - NPL I - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivando-se os autos com as formalidades de sempre.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), RONALDO DE
SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1008712-63.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Nataniel Willian Cesario da Silva Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 234/242. Ciência ao autor, por cinco dias, sobre a notícia de cumprimento da obrigação imposta
na sentença, pela ré.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades de sempre.Int. - ADV: MARCIA
MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1008751-26.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Paulitalia Barao de Maua Comercio de Veiculos Ltda - Diga o exequente acerca da resposta à tentativa de bloqueio
de valores através do sistema BACENJUD. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1008755-63.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Diga o autor acerca da certidão de fls. 46 em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1008788-53.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa Renajud, juntada à fl. 75 dos autos. - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1009186-34.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, penhora e avaliação, juntado à fl. 140
dos autos. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1009421-64.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcelo Vitorino Coelho e outro - Unimed
do Abc Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Fls. 144/145:1) Oficie-se à ex-empregadora do autor, KEIPER TECNOLOGIA
DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS, nos termos requeridos no item “a”, requisitando encaminhar, AINDA, cópia da notificação ou
documento em que o empregado (autor) manifestou sua opção pela NÃO permanência no plano de saúde pós-demissional. O
ofício será encaminhado pela ré.2) Quanto ao requerido no item “b” da mesma petição, em princípio penso a própria UNIMED
pode obter, da ANS, documento (declaração ou certidão) em torno dos fatos que deseja ver comprovados no processo. Daí
porque indefiro o pedido, remetendo a ré diretamente à postulação administrativa (caso sem êxito, poderá depois reiterar o
pleito a este Juízo).Aguarde-se por 30 dias, no mais.Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLLETA REPLE TANAKA (OAB 287019/
SP), GISELE BARBOSA FERRARI (OAB 127834/SP), ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA DO AMARAL (OAB 328116/SP)
Processo 1009438-37.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Contec - Organização
Contábil Ltda - Vistos.Defiro a expedição de mandados, conforme requerido às fls. 127, devendo o exequente recolher
previamente o valor necessário a título de diligência com oficial de justiça. A este respeito, concedo o prazo de cinco dias,
conforme requerido. Caso as diligências a serem realizadas nesta comarca ou em comarca contínua, resultem infrutíferas,
expeça-se carta precatória, conforme requerido também às fl. 127.Intime-se. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB
183960/SP)
Processo 1009474-16.2014.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - OSWALDO DIAS e outros - Vistos.
Fls. 1849. Cite-se o requerido DONISETE BRAGA por mandado, no endereço indicado pelo autor.Int. - ADV: DEBORA CUNHA
RODRIGUES (OAB 316117/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP)
Processo 1009723-64.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARCOS A.S. BASAGLIA
EPP - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação, juntada às fls. 93/95 dos
autos. - ADV: NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP)
Processo 1009817-12.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A
- Portanto, operada a intimação válida (art. 274, parágrafo único, do CPC), assim como o abandono da demanda (fls. 60),
julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais pela parte
exequente.Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1009883-21.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Diga o autor acerca da certidão de fls. 56 - ADV: EDUARDO DA SILVA MARCELINO (OAB 69801/SP)
Processo 1009889-28.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Junior de Jesus Banco Itaucard S/A - Vistos.Fls. 25. Preliminarmente, certifique, a Serventia, sobre os nomes dos advogados que atualmente
patrocinam a causa pelo Banco, nos autos da execução.Após, tornem aqui conclusos. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
(OAB 110073/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1009953-38.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Mariano de Lima Vistos.1. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações, em 05 dias, da pessoa em cujo nome está
transcrito o imóvel, bem como para que informe quanto a possibilidade de registro do pedido inicial caso a ação venha a ser
julgada procedente, esclarecendo-se que devem ser margeados emolumentos para recolhimento ao final.2. Citem-se a pessoa
em cujo nome está transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente. Oportunamente, expeça-se edital com o prazo de 30 dias
para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos através de edital. 3. Cientifiquem-se para que manifestem
eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um cópia da petição inicial e documentos
que a instruíram.4. Apresente o autor, no prazo de quinze dias, a certidão de óbito de sua cônjuge.Int. - ADV: FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1009959-79.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundacao Santo Andre Intima-se o autor a complementar as custas em R$4,56 (complementação refente ao saldo da guia 34775) - ADV: ANDERSON
GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1010074-66.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º