TJSP 31/05/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
2912
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Curb Participações Ltda. - - Real Bragança Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Biblos Investimentos Imobiliários e Participações Ltda. - - Fatora Construções e Comércio Ltda - - Haras Boa Fé S/A - - H.r.t.
Empreendimentos e Participações Ltda. - - Anseco Empreendimentos e Participações S/c Ltda - - Adolpho Lindenberg Filho
- - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hélio Borenstein S.a. Administração, Participações e Comércio - - Deny
Empreendimentos Ltda. - - Felurife Participações S/c Ltda. - - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Em complemento
ao despacho de fls. 414, no qual não constou a data da audiência, designo-a para o dia 28/06/2017 às 14:40 horas.Int. - ADV:
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO
ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB
268365/SP)
Processo 1008286-40.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Krhtel Group
Empreendimentos e Participações Ltda - Recolha a Requerente as taxas postais necessárias para intimação dos fiadores no
endereço indicado às fls. 148. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 1008606-90.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vaneza Soares da Silva BANCO BRADESCO SA - Diga a Requerente, no prazo legal, sobre contestação apresentada pelo Requerido. - ADV: MOACYR
PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008645-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Flavia Caetano de Santana
- BANCO BRADESCO SA - Diga a Requerente, no prazo legal, sobre contestação e documentos apresentados pelo Requerido. ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 1009058-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andressa Vieira de Lima
Celestino - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Esclareçam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 376426/SP)
Processo 1009576-61.2014.8.26.0405 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - RONDINELLI SOUSA ROQUE
DOS SANTOS - JURANDIR DE SOUZA - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2017 às 14:00h.
Esclareçam as partes se pretendem ouvir as testemunhas já arroladas às fls. 71 e 73. Caso negativo, fixo o prazo comum de
cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/
SP), LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP)
Processo 1009626-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - CAMILA MARIA DA SILVA
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A - Vistos.Esclareçam as Partes, em cinco dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1009747-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Karina Borges Almeida
Rodrigues - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a
nulidade do contrato de financiamento e para condenar a instituição financeira-ré a pagar R$ 10.000,00, (dez mil reais), à autora,
a título de indenização por danos morais, importância esta que deverá ser corrigida legalmente desde a data desta decisão
(Súmula 362 do S.T.J.) e acrescida de juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do S.T.J.). Arcará, ainda, o Requerido
com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10%, (dez por cento), sobre o valor da condenação.Expeçase ofício ao DETRAN, no qual deverá constar expressamente que a desvinculação do nome da autora em relação ao veículo
descrito na inicial deverá ocorrer de forma retroativa, desonerando-a de quaisquer ônus pretéritos em relação ao automóvel, tais
como débitos de IPVA, multas, licenciamentos e seguro obrigatório.P.R.I.C. - ADV: DALVA APARECIDA JUSTINO (OAB 98323/
SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1009936-88.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Karine Villas Boas dos Santos Vistos.Indefiro a justiça gratuita uma vez que tendo a Autora domicílio em São Bernardo do Campo/SP e podendo ingressar com
esta ação em seu domicílio por se tratar de relação de consumo, optou por demandar fora.Assim, não se justifica a propositura
da ação aqui sem o recolhimento das custas, pois a alegada hipossuficiência não se coaduna com essa opção, já que a renuncia
a prerrogativa de demandar no seu domicílio, induz a se inferir que possa custear os encargos financeiros próprios do ingresso
em Juízo. Recolhidas as custas, tornem conclusos.Int. - ADV: JÉSSICA ALVES DE REZENDE (OAB 371451/SP)
Processo 1010056-68.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helena
Maria Mendonça Peçanha - Vistos.As providências determinadas à Exequente não foram atendidas, na íntegra.Concedo-lhe,
pois, mais cinco dias, para que atenda o artigo 319, inciso VII do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 1010192-65.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda Vistos.Arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 183005/SP)
Processo 1010248-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - C.G.S. - J.T.S. - Vistos.Aguardese por mais vinte dias a vinda do laudo. No silêncio, cobre-se, novamente, a sua devolução. Int. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA
TACCONELLI (OAB 195588/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
Processo 1010320-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Anderson Abel da Silva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos.Esclareçam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1010403-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilson
dos Santos Machado - Via Varejo S/A - Vistos.Esclareçam as Partes, no prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as
fundamentadamente, em caso positivo, bem assim, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1010779-53.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neimar
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