TJSP 31/05/2017 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
3197
MELCHER (OAB 187725/SP)
Processo 0000565-07.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000565) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Maria Adir Chaladakian e outros - Juntado pedido de arbitramento de honorários periciais.
Manifestem-se as partes. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), FRANK
DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 148719/SP)
Processo 0000617-27.2015.8.26.0424 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Dias de Lara França - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Visando à correção de erro material, a fl. 171, onde se lê, (...) dos bens deixados pelo falecimento
de SÉRGIO DIAS DE LARA FRANÇA (...), leia-se, (...) dos bens deixados pelo falecimento de NÍDIA APARECIDA PAULINO DE
LARA FRANÇA(...), mantendo-se na integra os demais excertos da sentença proferida. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/
SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 0000663-84.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000663) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Valdirene Mariano Engel e outro - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que nesta data compareceu
em cartório o Sr. Marcelo de Oliveira Elias e na oportunidade apresentou os documentos solicitados pela Elektro. Nada Mais.
Pariquera-Acu, 29 de maio de 2017. Eu, ___, Gilson Carlos Pedro, digitei. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/
SP)
Processo 0000664-69.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000664) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Juraci Fragoso Martins e outros - Vistos.Fl. 151 - Com o recolhimento das diligências, inclusive
da taxa de mandato, intimem-se na forma requerida.Int.Pariquera-Açu, 23/05/2017 - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), CRISTIANO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 246073/SP)
Processo 0000756-76.2015.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - I.S.M. - Vistos.Fl. 225/227 - Manifeste-se o
autor.Int.Pariquera-Açu, 25/05/2017 - ADV: KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP), ROSANA RODRIGUES DOMINGOS
DA SILVA (OAB 161521/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 0000773-88.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000773) - Homologação de Transação Extrajudicial - Servidão - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Osmael Haytzmam e outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Homologação
de Transação Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FPQU17000031710 Manifeste-se o autor - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/
SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 0000774-73.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000774) - Procedimento Comum - Servidão - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda e outros - Vistos.Fl. 888 - Defiro a pesquisa de endereço da
requerida Dora de Jesus Pinto Mey Vidal via Bacenjud. Com o recolhimento das custas, ao Servidor responsável. Intimem-se as
partes para apresentação da documentação solicitada.O prazo para “réplica” será aberto após o encerramento do ciclo citatório,
bem como a apreciação do pedido de perícia.Oportunamente, defiro a citação editalícia, devendo o interessado providenciar
a minuta do edital encaminhando-a ao e-mail institucional do cartório, em formato “word”, para aprovação e contagem de
caracteres.Int.Pariquera-Açu, 24/05/2017 - ADV: ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO (OAB 38869/SP), WILBER ROSSINI
(OAB 184524/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0000828-44.2007.8.26.0424 (424.01.2007.000828) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Beira Rio Materiais para Construção Ltda - Certidão - Genérica Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
concedido a fls. 184 suspensão dos autos pelo prazo de 01 (um) ano. Nada Mais. Pariquera-Acu, 24 de maio de 2017. Eu, ___,
Gilson Carlos Pedro, digitei. - ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP)
Processo 0000916-77.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000916) - Procedimento Comum - Anulação - Saul Diaz - Banco
Panamericano S/A e outro - Chamo o feito à ordem.O presente feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença face a
Banco Panamericano, apenas, vez que as verbas sucumbências devidas pelo Banco Bradesco já foram liquidadas, inclusive
houve a extinção pela satisfação dessa obrigação. Portanto, nestes autos não há nada a se apreciar referente a esse, de modo
que a serventia e as partes deverão se atentar para que nenhum ato processual ou petição, repise-se, referente ao Banco
Bradesco, sejam encartados nestes autos, e sim, nos de nº 0001921-61.2015.8.26.0424.Face ao Banco Panamericano há a
obrigação de fazer consistente no restabelecimento dos descontos dos empréstimos consginados diretamente no benefício
do autor, cancelando-se o débito do cartão de crédito (fl. 123/127).Devidamente intimado, o executado (Panamericano ) se
manifestou a fl. 304/310). Sobre essa manifestação, diga o credor.No mais, providencie a Serventia o desentranhamento de fl.
300, 301, 302, cópia de fl. 314 e 315, bem como o desentranhamento de fl. 316/317, encartando-os no apenso, que deverá ser
imediatamente encaminhado à conclusão. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000981-67.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000981) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução A.P.L. - C.F.S. - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo:
FRGT17000083220 À parte contrária. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB
334634/SP)
Processo 0001022-44.2007.8.26.0424 (424.01.2007.001022) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.N.C. - B.L.S.C. Fls. 273/277: Manifeste-se a exequente. Prazo: 10 dias. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), ALESSANDRO JOSE
MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP)
Processo 0001076-63.2014.8.26.0424 - Procedimento Comum - Obrigações - Matilde Lara dos Santos Toalhares - Ativos S.A
- Fls. 236/237: Acolho os presentes embargos, eis que tempestivos. Razão assiste à embargante vez que não há no presente
feito, pedido de substituição processual. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 232/-v, por não ter relação com a presente
demanda.Providencie a serventia, a correção do polo passivo para que volte a constar como requerido, o Banco do Brasil
S/A.Trata-se de obrigação de fazer, consistente na limitação do percentual de descontos a título de empréstimos da autora,
realizados junto ao requerido, no patamar de 30% dos seus rendimentos líquidos. A sentença proferida às fls. 127/128 julgou
procedente o pedido formulado, determinando, ainda, a manutenção do valor total da dívida no montante existente à época,
impedindo que o alongamento do prazo de pagamento implique em aumento do saldo devedor.Interposto recurso por parte do
requerido, o acórdão de fls. 158/162 acolheu parcialmente o pedido, limitando os descontos no importe máximo de 50% dos
rendimentos líquidos da requerente, condenando as partes em sucumbência recíproca e mantendo o pagamento da multa
mensal em valor correspondente ao que exceder o limite supra referido.Os documentos acostados aos autos não comprovam o
cumprimento do acórdão proferido.Posto isso, apresente o Banco requerido, extratos dos empréstimos bancários da autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, contendo os valores pagos e à pagar relativo a cada uma das prestações, a fim de comprovar que
procedeu a limitação dos descontos no patamar determinado (50% dos rendimentos líquidos da demandante) e que manteve o
valor total da dívida à época da contratação, conforme determinado em sentença.Intime-se. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB
202115/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º