TJSP 31/05/2017 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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1012971-49.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012971-49.2016.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Alessandra Valéria Brunelli; Advogada: Ana Lucia Vedovelli (OAB: 128891/SP);
0000867-09.2016.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000867-09.2016.8.26.0559; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
Apelado: Malte & Whisky Comercio de Bebidas Ltda; Advogada: Roberta França Porto (OAB: 249475/SP); Advogado: Henrique
Fernando de Mello (OAB: 288261/SP);
1003802-34.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003802-34.2016.8.26.0032; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Placido Agustini Neto; Advogado: Wanderlei Niepchelim Duma (OAB:
73846/PR);
1020034-08.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1020034-08.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Luzia Pereira de Jesus
Lemos (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP); Apelado: Universidade Estadual de São Paulo
USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/
SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador);
1024526-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1024526-93.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Edineide Nascimento Fonseca; Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP);
1023027-85.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1023027-85.2016.8.26.0114; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fernanda Pilla dos Santos e outros; Advogada: Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador);
1040887-31.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1040887-31.2014.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura municipal de
guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Apelado: AMERICO PANSANI NETO; Advogada:
Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público);
1024607-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024607-42.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo:
Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER; Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP); Apdo/
Apte: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP); Advogada: Nathalia Moura Sant’anna
(OAB: 363745/SP); Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER; Advogada: Ivanny Fernandes
de Freitas (OAB: 26531/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP);
Advogada: Nathalia Moura Sant’anna (OAB: 363745/SP);
1024607-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024607-42.2016.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo:
Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER; Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP); Apdo/
Apte: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP); Advogada: Nathalia Moura Sant’anna
(OAB: 363745/SP); Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER; Advogada: Ivanny Fernandes
de Freitas (OAB: 26531/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB: 198407/SP);
Advogada: Nathalia Moura Sant’anna (OAB: 363745/SP);
1003964-13.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1003964-13.2016.8.26.0587; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: João Marcelo Marques Viera;
Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo
Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador);
1046519-95.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1046519-95.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: T4F Entretenimento S.A.; Advogada: Monica
Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Apelado: PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor; Advogado:
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