TJSP 01/06/2017 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1372
documento juntado na fl.178 - ADV: VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 0000136-58.1996.8.26.0318 (318.01.1996.000136) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Sidney Valentim Dozzi Tezza - Vistos.Fls. 358/359: Com fundamento no art. 854, caput,
do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s),
por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Bacenjud), até o valor indicado
na execução de R$ 123,008,62. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s).Frutífera integral ou parcialmente
a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade
excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou
valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos.Tornados indisponíveis ativos financeiros do(s) executado(s), intimeo(s), por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou carta enviada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentação, querendo, de manifestação, em 5 dias,
nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC.Se ofertada manifestação, vista à parte contrária e conclusos; não ofertada ou
rejeitada, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, determinando-se à instituição
financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante bloqueado para conta vinculada ao Juízo.Acaso inexitosa
a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos
operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Restando infrutífera a diligência, defiro o pedido de pesquisa através do
sistema RENAJUD requisitando a consulta de eventuais veículos em nome do executado; se positiva a diligência, proceda-se
ao bloqueio.Ainda, diligencie-se a existência de bens porventura informados nas declarações de rendimentos do executado
relativas aos três últimos exercícios, através do sistema INFOJUD.Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações.
Para cumprimento das diligências perante os sistemas referidos, providencie a parte interessada o recolhimento dos valores
referentes ao serviço de impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1.Int. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ITACYR PASTORELO
(OAB 45832/SP)
Processo 0000136-58.1996.8.26.0318 (318.01.1996.000136) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Sidney Valentim Dozzi Tezza - Vistas dos autos ao exequente para:(x) Manifestar-se,
no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista os resultados negativos da penhora on line, através
do sistema BACENJUD, da pesquisa de veículos, junto ao sistema RENAJUD e bens junto ao sistema INFOJUD, conforme
documentos juntados nas fls.374/381 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ITACYR PASTORELO (OAB 45832/SP)
Processo 0000237-65.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.
Intimado a praticar ato processual que lhe competia com exclusividade (fornecer os elementos necessários ao aperfeiçoamento
da citação), o autor manteve-se inerte (fls. 100).A falta de citação é causa de extinção do processo, sem resolução de mérito,
por ausência de pressuposto processual de validade.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de
mérito, com fundamento no art.485, IV, do Código de Processo Civil. Providencie o desbloqueio do veiculo efetivado as fls.
43.Ao arquivo.P.I. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000237-65.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento Vistas dos autos ao autor para: Providencie o autor, o recolhimento da taxa referente serviço de impressão dos Sistemas:
RENAJUD, conforme determinado na R. Sentença de fls. 101. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor R$ 12,20). - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000290-17.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000290) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Mauro Camargo Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Certidão de fls. 143: Prorrogo o sobrestamento do feito por mais 180 dias.
Decorrido o prazo, diligencie a Serventia certificando-se nos autos.Int. - ADV: NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF
PORTO (OAB 136383/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 0000300-56.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.O.O. - J.V.O. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, tendo em vista que na petição de fls. 101/102, o executado
informa que às partes entraram em acordo amigavelmente em relação ao valor devido pelo mesmo. - ADV: ELLEN DOS SANTOS
GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP)
Processo 0000386-81.2002.8.26.0318 (318.01.2002.000386) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Apparecida de Souza Moraes - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Vistos.
Satisfeita a obrigação (fls. 159 e 213), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, ao arquivo.P.I. - ADV: MARIA DO CARMO
ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP)
Processo 0000420-07.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000420) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Gerdau Aços Longos Sa - Mauricio do Valle Paes de Barros - - Mario Celso Franco de Camargo - - Ana Paula Alvares
Camargo - Vistas dos autos à exequente para: REITERA-SE. Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o resultado da pesquisa
de endereço do executado Mário Celso junto ao sistema RENAJUD que localizou o endereço Rua Pedro Delosso, 105 - Vila
Verde - Leme/SP (fls.424/426), sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS
AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0000487-64.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirceu Cerquetani - Jose
Carlos Medi - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, tendo em vista que os Embargos de Execução sob nº 1000266-64.2015.8.26.0318, fora julgado improcedente,
tendo a sentença confirmada pelo Egrégio Tribunal com trânsito em julgado em 08/03/2017. - ADV: BRUNO MARTINELLI
JÚNIOR (OAB 251244/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 0000493-08.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Som e Iluminação 90 Graus Ltda Rafael Ganeo Kinock - Vistas dos autos ao exequente para:(x) Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista que foi realizada a pesquisa de veículos em nome do executado, através do sistema RENAJUD,
que localizou o veículo HONDA/CITY EX FLEX - PLACA HJT3474, e que foi incluída a restrição de transferência, conforme
documentos juntados às fls. 172/175 - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP)
Processo 0000504-08.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000504) - Monitória - Pagamento - Itaucard Sa - Vistos.Fls. 151:
Indefiro. As diligências já foram realizadas nestes autos, todas infrutíferas.O autor, no prazo improrrogável de 15 dias, deverá
impulsionar o feito, postulando medidas adequadas e concretas ao seu regular prosseguimento, sob pena de extinção sem
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