TJSP 01/06/2017 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1446
127249/SP) (Fls: 40)
67 - 0000749-69.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Newton Garcia de Souza - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Maria da Silva Gois (OAB:
113965/SP) (Fls: 18)
68 - 0000818-48.1986.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Apelado: Rolf Peter Seitz - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) Advogado: Dirceu Rocco (OAB: 69048/SP)
69 - 0001089-81.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo:
Eliseu Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Saae -Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Sorocaba
- Advogada: Ligia Maria Barbosa de Carvalho (OAB: 60900/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/
SP) (Fls: 7) - Advogado: Luis Fernando Zaccariotto (OAB: 248891/SP) (Fls: 156) - Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB:
256691/SP) (Fls: 156)
70 - 0001245-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Davicar Automoveis - Apdo/Apte: Claudia Adriana da Silva Lopes - Advogada:
Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP) - Advogada: Fernanda
Dutra Pinchiaro (OAB: 348738/SP) (Defensor Público)
71 - 0001978-04.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Elio
Jose La Laina e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Elio Jose La Laina (OAB: 79440/SP) (Causa
própria) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/
SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
72 - 0002596-89.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Salvagni & Salvagni Ltda-me - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Advogado: Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB:
40396/SP) - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador)
73 - 0004018-78.2012.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Paulo Galizia - Apelante: Casa
de Conti Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP) (Fls: 288) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 357)
74 - 0004071-69.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Apelado: Janaina Pio da Silva - Advogada: Marina
Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador) - Advogado: Lander Galindo Vitor (OAB: 327870/SP) (Fls: 12)
75 - 0004259-87.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Apelado: Unidade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Paulo Danilo
Tromboni (OAB: 102037/SP) - Advogada: Maria Cecilia Marques Neto (OAB: 191989/SP)
76 - 0004372-41.2000.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Madeireira Nunes Ltda - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais
(OAB: 142247/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Valdemir
Strangueto (OAB: 129232/SP)
77 - 0004812-09.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Nunes e Froes Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente
Venceslau - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB:
121387/SP)
78 - 0004948-03.2007.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: Camila Alonso Lotito de Castro (OAB: 257314/SP) - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB:
20309/SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
79 - 0005698-86.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Marcelo Semer - Apelante: Maria
Salete Damasceno e outros - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB:
168310/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP)
80 - 0006515-68.2010.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Procter & Gamble do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB:
172548/SP) - Advogada: Fernanda Donnabella Camano de Souza (OAB: 133350/SP) - Advogada: Amanda Mateoni Salvestrini
(OAB: 300038/SP) - Advogado: Rafael Fukuji Watanabe (OAB: 272357/SP) (Fls: 515) - Advogada: Gabriela Barroso Gonzaga
Ferreira Porto (OAB: 323272/SP) (Fls: 515) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador)
81 - 0006904-25.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de
Carvalho - Apelante: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Apelado: Eduardo de Oliveira Arjona (Justiça
Gratuita) - Advogado: Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Eduardo Alamino Silva
(OAB: 246987/SP) (Fls: 89) - Advogada: Alessandra Silveira Barros Higuita (OAB: 310099/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º