TJSP 01/06/2017 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1811
Processo 1009024-05.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio - Paulo Roberto Favaro - Clarice Toledo - Defiro
a gratuidade à requerida. Anote-se.Manifeste-se o autor quanto a contestação.Int. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/
SP), JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP)
Processo 1009535-03.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Maria Adeilda Alves Carneiro - Fls. 156: oficie-se solicitando informações.Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP)
Processo 1009879-81.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Arnaldo Pereira de Sousa
- - Neusa Paula do Nascimento Sousa - AUC Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp - Recurso de fls. 173/189:
manifestem-se os autores em contra razões.Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as minhas homenagens.Int. - ADV: JOSIMÁRIO MATOS DOS SANTOS (OAB 372969/SP), DIANA ACERBI
PORTELA DE FREITAS (OAB 268035/SP)
Processo 1010242-68.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Condomíno Edificio Baalbeck Build House Construções e Incorporações de Imóveis Eireli - - Samara Abou Anni - - Tereza Abou Anni - Vistos.Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Desde já advirto que o silêncio será
interpretado como desinteresse pela produção de outras provas, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide.Intimem-se. ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ANDRE LUIZ GOMES DE JESUS (OAB 212886/SP)
Processo 1010431-80.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - NG dos Santos Calhas Ltda Me - Carta
precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, devendo acompanhá-la as principais
peças processuais, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE, edição nº: 2253, pp. 7/8, 05/12/2016). Após, comprove-se
nestes autos sua distribuição. - ADV: RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP)
Processo 1010508-55.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Cristina Luz - Aguarde-se
o laudo.Int. - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP)
Processo 1011121-75.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Manifeste-se, o autor, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls.
65 - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1011278-48.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Belem da Conceição
Pereira das Dores - Claro S/A - Fls. 81/5: Manifeste-se a requerente. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 4002372-23.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- Fls. 114: defiro a suspensão.Aguarde-se por provocação no arquivo.Int. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB
57957/SP), JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP)
Processo 4003451-37.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Fl. 145: Defiro o prazo de 15 dias requerido pelo autor.Decorridos, manifeste-se.Int. - ADV: LUIS FERNANDO
DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 4003532-83.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA
S/A - Vistos. BANCO HONDA S/A. ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária contra RAFAEL XAVIER
DE CAMPOS.Deferida a liminar, não foi o bem citado na inicial localizado. Em decorrência pleiteia a conversão da presente
Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. O pedido da requerente encontra amparo no artigo 5º,
do Decreto-Lei nº 911/69, uma vez que o bem alienado fiduciariamente não foi localizado. Assim, defiro o pedido e CONVERTO
a presente Ação em EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e
despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a
contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo
Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado de citação deverá constar, também, a
ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado,
de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo
Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do
Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve
relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a
empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada
diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob
pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4004125-15.2013.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESERVA
PARQUE DOS PASSAROS - CARLA CORREA CARDOSO e outro - Caixa Economica Federal - Fls. 225/8: Manifeste-se o
exequente. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP),
ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), HERNANI DA
SILVEIRA LEITE (OAB 263423/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
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