TJSP 01/06/2017 - Pág. 1813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1813
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2017
Processo 1000069-82.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.C. - Solicite-se informação ao Juízo Deprecado
quanto ao cumprimento da Carta Precatória expedida a fls. 48/9.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000459-52.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Leiliane Cavalcante Sousa - Kayque
Cavalcante Sousa - À Defensoria para que a se manifeste quanto as respostas das pesquisas de bens, bem como quanto a
emenda à inicial de fls. 183/188.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MYRIAM
GOLOB GARCIA (OAB 212807/SP)
Processo 1001129-27.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS EDUARDO
CARNEIRO - Fls. 99: Defiro.Expeça-se o necessário ao cumprimento de fls. 72. - ADV: ADOLFO LOPEZ ALONSO (OAB 170274/
SP)
Processo 1001245-67.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S. - L.C.F.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MIRNA RODRIGUES SERRANO (OAB 80313/SP), SICARLE JORGE
RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 1001374-38.2015.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriel da Silva Bezerra Venham aos autos o verso da certidão de óbito de fl. 16.Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1001935-96.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.T. e outro - Fls.
58: não houve atuação nos autos, uma vez que o mesmo se encontra suspenso, não havendo que se falar em arbitramento de
honorários.Tornem ao arquivo.Int. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB 374193/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001946-57.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.I.L. - Fls. 52: solicite-se ao
perito nova data para perícia domiciliar.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003130-82.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.M.S. - C.R.S. - Ante
o tempo decorrido, manifeste-se o exequente e o Ministério Público. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP),
LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP)
Processo 1003959-63.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.B.S. - Fls. 83: Oficiese aos locais de praxe e proceda-se as pesquisas junto ao Bacen, Infojud, Renajud e Siel. - ADV: VALDENICE DE SOUSA
FERNANDES (OAB 158681/SP)
Processo 1005530-35.2016.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.N. - Fls. 39: para
pesquisa Bacen necessário o número do CPF.Oficie-se ao INSS solicitando informações.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006382-59.2016.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roza Albertina da Silva - Bruna
Fernandes da Silva - Recebo fls. 53/55 em aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha de fls. 23/6.Procedam-se
as anotações necessárias para constar como valor da cauda o valot total dos bens, R$ 206.069,50.Aguarde-se o prazo deferido
para o recolhimento do imposto.Int. - ADV: KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB 219851/SP)
Processo 1006706-83.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSIELE MARA ZERBETI - RODINEI EMILIO
ZERBETI e outro - Aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1007874-23.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Pires da Silva - Amanda Pires
da Silva Gonzaga e outro - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 44/45 dos bens
deixados pelo falecimento de CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados
erros, omissões e direitos de terceiros.Quando e em termos, expeça-se formal e encaminhe cópia da relação dos bens para
o Fisco conforme endereço fornecido pela Procuradoria Geral do Estado-Procuradoria Regional da Grande São Paulo - ofício
23/2016 de 11/08/16”. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES (OAB 340627/
SP)
Processo 1008179-07.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - K.F.O. - Manifeste-se a requerente. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009026-43.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.R.P. - J.P.A. - Oficie-se
ao IMESC solicitando nova data. - ADV: RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO
(OAB 96238/SP), LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2017
Processo 0007711-26.2016.8.26.0348 (processo principal 0015341-80.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Trans Flaber Transportadora Ltda - Prefeitura do Municipio de Maua Sp - Ante a
concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos de fls. 45.Considerando o Sistema Digital de Precatórios e RPV (comunicado
394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça), apresente o beneficiário no formato digital a solicitação da expedição de Ofício
Requisitório através do Portal e-Saj por meio de “Petição Intermediária” na funcionalidade específica para precatórios, neste
caso em especifico, se possível, mencionando o valor já definido nos autos. - ADV: TAIS MACIEL ANDRUCIOLI (OAB 215083/
SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ELYSSON FACCINE
GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0007745-74.2011.8.26.0348/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Adriano Bueno de Oliveira MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º