TJSP 01/06/2017 - Pág. 1934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1934
Patricio Gomes - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: HELEINE VIRGINIA
LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 1014704-29.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Gerson da Silva Lima - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1016183-57.2016.8.26.0361 - Monitória - Obrigações - Rpm Processamentos de Dados - Geosane Construções
Eirelli Epp - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1016366-28.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Lucimara Ruiz Mendes Ferreira
- Stephani Gabriela Barbosa da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para rescindir o contrato de locação
entabulado entre as partes; condenar a ré à desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, nos termos do art. 63, §
1º, “b”, da lei n° 8.245/91, sob pena de despejo na forma do art. 65 da mesma lei, e para condenar a ré no pagamento dos
aluguéis e demais encargos locatícios em atraso, vencidos a partir de 10 de outubro de 2015, corrigidos pelo índice contratual
e juros moratórios de 1% ao mês, até a propositura da ação e, em continuação, correção pela Tabela Prática do TJSP e
incidência de juros de mora de 1% ao mês, e ao pagamento dos aluguéis e demais encargos locatícios que se venceram até
a data da desocupação, corrigidos e acrescidos de juros de mora desde os respectivos vencimentos, afastada a aplicação de
multa, em razão da ausência de previsão contratual.Por se tratar de ação de despejo fundada no artigo 9.º da Lei n.º 8.245/91,
não há necessidade de prestação de caução para execução provisória da sentença (art. 64, com a redação dada pela Lei n.º
12.112/09).Em razão da sucumbência majoritária, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da condenação. Execução, contudo, suspensa, nos termos do art. 98, §
3º, do CPC.P.R.I. - ADV: APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES
(OAB 381438/SP)
Processo 1018046-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Danusa Mayra Soares de
Mello - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários LTDA - - Moron Investimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, julgo parcialmente
procedente a ação, tão somente para condenar as rés, solidariamente, a restituir à autora os valores comprovadamente
desembolsados com o pagamento de água e condomínio nos meses anteriores à data da entrega das chaves. Diante da
sucumbência francamente majoritária da autora, com a procedência de parte mínima das pretensões vazadas na exordial,
fica condenada a pagar as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que arbitro 10% do valor atualizado da
causa.P.R.I. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1018074-16.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Sergio da Silva - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa
para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1018921-18.2016.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Clésia Marins Jorge
- “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: JACQUELLINE TOLEDO
SALVIONI (OAB 376684/SP)
Processo 1019722-31.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Abm English Center Ltda Me - Mba English Center Idiomas Ltda - Me - Claro S/A - - At Brasil Telecom Comercio e Serviços Em Telefonia Ltda-me - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 05 dias.Int.
- ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2017
Processo 0001955-60.2017.8.26.0361 (processo principal 0010479-61.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Francivânia Alves de Santana Passos - R K N de Oliveira Cosméticos Me San Derm - “Providencie a parte interessada o
recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: PAULO
EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP), BENEDITO APARECIDO
SANTANA (OAB 101735/SP)
Processo 1000139-60.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Posto Shopping Mogi
Ltda - Marpress Gráfica e Editora Ltda - - Marcelo Araujo do Nascimento - - Juliana Maria Toledo - “Providencie o recolhimento
das despesas postais para expedição da(s) carta(s).” - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1001785-71.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Juliana Xavier Pena - “ Providencie a parte interessada o recolhimento
do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 12,20 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1002262-94.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gerdau Aços
Longos Sa. - Ponto da Laje Ind Com Ltda Me - “Manifeste-se o exequente diante do decurso de prazo para embargos à
execução.” - ADV: GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA (OAB 253287/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1003271-96.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JAMIL MENESES MANSUR ALDEMAR ARISTIDES ALVES DA SILVA - “ Manifeste-se, o requerente, quanto ao esclarecimento do oficial de justiça de fls.
60/61 “ - ADV: JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1004209-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Isaias Marrane Rosa - - Ana Paula
Marrane de Abreu - Daniel Reghin - - Luciene de Siqueira Reghin - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - ATI Imóveis e
Participações - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade,
no prazo de 05 dias.Int. - ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP),
ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP)
Processo 1004505-16.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º