TJSP 01/06/2017 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2158
Processo 0001349-11.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.R. - G.I.R. e outros - Aguardese eventual manifestação das requeridas, cujo prazo vencerá em 02/06/2017. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/
SP), REBECA ZANLORENZI FORNACIARI (OAB 37408/PR)
Processo 1000280-24.2017.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.V. - M.L. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça(fls. 44), no prazo legal. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI
(OAB 325636/SP)
Processo 1001314-34.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.P. - K.B.S. e outros Manifeste-se a Autora (ausência de contestação pelos requeridos) - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1001338-96.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Filipe Jacopetti
Oliveira - Ronaldo Aparecido de Oliveira - Aguarde-se notícia quanto ao cumprimento do mandado de prisão, por mais 30 dias.
No silêncio, reitere-se o pedido de informação. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 1001657-30.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.F.M. - - T.F.M. - - R.C.F. - Vistos.Fls.41/42:
INTIME-SE o executado, através de carta com AR, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento das prestações
alimentares vencidas, no valor de R$1.393,90 (um mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos) bem como daquelas
que se vencerem no curso da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo.CIENTIFIQUE-SE, ainda, de
que a ausência do pagamento, ou, se a justificativa apresentada não for aceita, lhe será decretada a prisão civil, a ser cumprida
em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, sem prejuízo de providências quanto à negativação de seu nome
junto ao Serviço de Protestos de Títulos.Observe-se o endereço informado a fls.41 (já atualizado no SAJ).Intimem-se. - ADV:
RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1001875-58.2017.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.C.N. - - J.L.C.O. - - M.A.C.S. - - A.C.C. - - L.C.
- L.A.C. - Manifeste-se o curador especial Dr. Estevan Tozi Ferraz em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002872-41.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005415-74.2016.8.26.0619 - 1ª Vara Judicial)
- L.I.F. - F.A.F. - Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento. - ADV: JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/
SP)
Processo 1005586-08.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.S.P. - J.B.P. Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito, tendo em vista a resposta da pesquisa renajud. - ADV: VLADIMIR WAGNER
DA COSTA (OAB 264077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2017
Processo 0001320-58.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000652-41.2017.403.6102 - 7ª Vara Federal
de Ribeirão Preto) - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO - Juliana Morcelli Maria
- Diante da inércia verificada, devolva-se a precatória à origem. - ADV: SIMONE MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP)
Processo 1000854-18.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcelo Gomes
Ferreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - O Autor não concordou com o cálculo oferecido pelo INSS.
Assim, deverá formular pedido para início do cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico como “petição
intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.Arquivem-se estes autos. - ADV: THIAGO
MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000856-85.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcos Vinicius Mathias - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - O documento anexado a fls.262, dá conta de que
a precatória expedida para intimação do INSS foi baixada definitivamente em 28/04/2017.Certifique-se, portanto, o decurso
do prazo para manifestação quanto ao laudo pericial.Após, voltem conclusos (fila de sentença). - ADV: MARCEL GUSTAVO
BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/
DF)
Processo 1001775-06.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jesuina de
Fátima Roa - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Verifique a serventia, certificando nos autos, se houve o cumprimento
da precatória. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1002335-45.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Aparecida de
Souza Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. - ADV:
SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1002341-52.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Alcides Braz Neto - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na presente ação e condeno o requerido a pagar a ALCIDES BRAZ NETO o benefício previdenciário da aposentadoria
por tempo de contribuição, a ser calculado nos termos do art. 33, c/c 44, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e
parágrafo único, todos da Lei nº 8.213/91, a partir do pedido administrativo (06/07/2016 data do pedido administrativo f. 83/84),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º