TJSP 01/06/2017 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2193
correio, no endereço da residência indicado a fl. 60, para constituirem novo procurador, sob pena de prosseguir o processo à
sua revelia.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/
SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002150-89.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Cesar de
Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do
processo.Manifeste-se o vencedor (autor).No silêncio ou em caso de pedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 0002179-42.2015.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Maria Gulin Vasques - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007.Providencie o procurador do autor o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta precatória
para citação do herdeiro VALDEMAR JOÃO GULIN, que deverá ser copiada pela internet, que passou a ser obrigatório em razão
do Comunicado CG nº 2290/2016, tanto nos processos com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga, inclusive
Fazenda Pública Municipal ou Estadual, e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, INSTRUINDO
COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E FLS. 111/115. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
Processo 0002204-55.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidrara - Importação e Exportação
de Conexões e Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se
a(o) exequente.Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDES MARASCA (OAB 317974/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB
245265/SP)
Processo 0002211-47.2015.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lourival Jurandir Stefani Lourival Jurandir Stefani - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 124, informando
que a penhora em bens livres foi negativa e a descrição dos bens que guarnecem a residência do executado .Intime-se. - ADV:
LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0002339-67.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Olimpia de Fatima
Rico Souza - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Manifeste-se o vencedor (inss)No
silêncio ou em caso de pedido, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/
SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP)
Processo 0002439-56.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado da pesquisa de endereços do executado, conforme segue: a) Faz. C Engenhoca - Faz. Comunidade - Engen Bairro:
Cep: 57.965-000 - Jundia AL; b) Faz Engenhoca 1, 057965-000 Jundia-AL; c) rua Altino Arantes, 1009, centro, Planalto/SP, cep:
01526000. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0002468-43.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002468) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Diante da preclusão consumativa, torno sem efeito o recurso
de apelação interposto pelo autor a fls. 170/173, uma vez que o ato já havia sido praticado às fls. 163/166.Diante da interposição
de apelação pelo autor às fls. 163/166, intime-se o réu para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais
o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO II, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens, lavrando-se a respectiva certidão. Intime-se.
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002534-62.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002534) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fabiana
Brait Franco Me e outros - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Providencie o réu a regularização de sua representação, juntando a
procuração outorgada em favor dos advogados que requereram o desarquivamento do processo (Dr. Adriana Athala de Oliveira
Shcaira e Mariana de Vasconcelos Bonilha), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Comprovar
que existe saldo na conta nº 4300101849585 no valor de R$1.117,85, para apreciar o pedido de levantamento de fls. 345/346.
Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA
(OAB 239261/SP)
Processo 0002579-32.2010.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debrando
Picolo - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos.A executada foi intimada para pagamento das custas pelo correio,
no prazo de 60 dias (fl. 160). Decorrido o prazo e certificado nos autos (fl. 167), foi determinada a inscrição da dívida e a
remessa dos autos ao arquivo (fl. 168). A inscrição foi feita pelo sistema PGE (on line) no dia 23/11/2016, antes da comprovação
do pagamento pela executada.Diante do exposto, indefiro a expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado, pois cabe à
executada comprovar o pagamento naquela instituição.Decorrido o prazo para recurso desta decisão, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), GISELE
BALESTEROS SILVA (OAB 253639/SP)
Processo 0002674-23.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Defiro o pedido de fls. 168.Suspendo a execução, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo
Civil, aguardando-se a provocação em arquivo.Apesar de já constar suspenso, fazer a certidão e remeter os autos ao arquivo
suspenso (código 61613) para regularização do movejd. Intime-se. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002706-28.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.G. e outro - A.F.G. Vistos.O executado Antonio Firmino Gomes foi citado por edital (fl. 77), deixando de efetuar o pagamento do débito ou apresentar
justificativa (fl. 79). Foi-lhe nomeada Curadora Especial (fl. 86), que apresentou justificativa (fls. 94/97), impugnando o pedido por
negativa geral.A citação do executado foi efetivada pessoalmente a fl. 118, deixando ele novamente de efetuar o pagamento do
débito ou apresentar justificativa (fl. 119).A exequente informou o pagamento de R$ 1.600,00, que foi deduzido do valor total do
débito, pugnando pela prisão do executado (fls. 124/126).O executado foi intimado para pagamento do débito apurado no valor
de R$ 5.127,65, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão (fl. 148). A justificativa do executado foi juntada às fls. 138/143,
alegando ele que não possui condições de arcar com o pagamento do débito de forma integral, requerendo o parcelamento
do débito, com o que concordou a exequente (fls. 152/154) e o Ministério Público (fl. 156).O acordo foi homologado (fl. 158) e
expedido ofício à empresa empregadora do executado para desconto em folha (fl. 159).A empregadora do executado informou
que o executado foi demitido (fl. 163).A exequente informou o não cumprimento do acordo e requereu a prisão do executado (fls.
170/171), manifestando-se favoravelmente ao pedido o Ministério Público (fl. 174).Foi determinada a intimação do executado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º