TJSP 01/06/2017 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2497
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO CARLOS SOARES (OAB 5388/SE)
Processo 1004667-05.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.Y. - - L.H.S. - Para apreciação do pedido de
fls.60/61, promovam os requerentes a juntada da Nota de Devolução da respectiva Carta de Sentença, pelo Cartório de Registro
de Imóveis.Sobrevindo, tornem para deliberações.Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), BRUNA SOARES CARDOSO (OAB 314963/SP)
Processo 1005147-46.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidia Cardoso dos Santos Silva - Silma
Cardoso da Silva - - Simony Cardoso Silva Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se manifestação
da Fazenda Pública pelo prazo de 40 (quarenta) dias. - ADV: BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1005278-55.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.S. - T.M.V. - A autora deverá se manifestar
sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005623-21.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.N. - A.A.N. - As partes deverão complementar
o valor da taxa para a extração de cópias, pois as folhas indicadas às fls. 168 somam 53. - ADV: RICARDO BISPO JUNQUEIRA
COSTA (OAB 168956/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
Processo 1005911-32.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - A.J.C. - Aguarde-se a informação pelo prazo
de suspensão solicitado (15 dias). - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1006359-05.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lidia Castelã - Vistos.
Fls. 22. Recebo como emenda à inicial.Defiro a prioridade de andamento do feito bem como os beneficios da justiça gratuita,
anotando-se.Proceda pesquisa “bacenjud” em nome do “de cujus” Gesner Castelã, portador do CPF/MF n.º 225.344.901-68
e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência a disposição do Juízo.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1006442-26.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.S. - Vistos.Fls. 105. Defiro,
intimando-se o autor para que junte aos autos uma declaração assinada por Ione e Ivonice, concordando com o pedido.Sem
prejuízo, expeça-se mandado de constatação na casa da requerida, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências
informar as condições em que se encontra a interditanda, se aparenta estar sendo bem tratada, quem reside no local e as
condições de moradia.Intime-se. - ADV: CAMILA MEDRANO TERUEL DA SILVA (OAB 328525/SP)
Processo 1007232-39.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.C.B. C.E.B. - As certidões para fins do convênio Defensoria/OAB estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão. - ADV: JOSE
ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
Processo 1007835-15.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ana Paula Santos de Queiroz - Luciano Botelho - Visando a resolução do feito de forma amigável, nos termos do art. 3o,
§ 3o e art. 694, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia05/09/2017 às 14:30h.Os procuradores deverão
providenciar o comparecimento das partes na audiência.As partes deverão comparecer na audiência com os documentos que
possuem em seu poder do veículo, do contrato de financiamento e relação das multas após a separação consensual.Intime-se.
- ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP)
Processo 1008533-21.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.P.V. - E.R.V. - Defiro a gratuidade da justiça ao
requerido.A autora deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MEDEIROS & COMEGNIO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17715/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), LUCIANE MAGIONI
RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 1009045-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S.S. - J.H.S. - Vistos.Certifique a serventia
sobre eventual trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 119/121.Caso positivo, arbitro os honorários da procuradora
da requerida em 100% do valor existente na tabela DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.Intime-se. - ADV: CLEUSA
NIERO AVELINO (OAB 103722/SP), LUIZ ANTONIO JOAQUIM (OAB 114666/SP)
Processo 1009301-10.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.T. - Defiro, por ora, os
benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se.O requerente deverá promover a juntada, em 15 (quinze)
dias, da declaração de hipossuficiência financeira, sob pena de revogação da assistência judiciária ora deferida.No mesmo
prazo, deverá o requerente regularizar a sua representação processual.Após atendidas as determinações acima, citem-se
os requeridos por via postal constando as advertências legais.Sem prejuízo, acerca do pedido liminar, desde logo, passo a
decidir:Pretende o autor, liminarmente, a exoneração dos alimentos, fundado na maioridade dos requeridos.O pedido liminar
não merece acolhimento em vista da nova súmula do E. Superior Tribunal de Justiça, exigindo o contraditório para a exoneração
de alimentos:Súmula 358: “O cancelamento de pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade está sujeita à decisão
judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”.Isso posto, indefiro o pedido liminar.Por fim, em que pese a
anuência expressa do correquerido César, em relação ao pedido do autor, trazida aos autos, às fls.43, observo que a obrigação
dos alimentos foi fixada intuitu familiae, o que não resultaria na redução imediata dos alimentos.Int. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ
VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 1009658-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - C.O.A. - D.M.A. - Fls.76 - Oficie-se nos termos
requeridos.Int. Cumpra-se. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP), MARCOS ANDRE TORSANI (OAB
240858/SP)
Processo 1010008-75.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.N.C.T. - Vistos.Defiro aos
requerentes os beneficios da justiça gratuita, procedendo a serventia as anotações de estilo.Defiro a manifestação do Ministério
Público, providenciando os requerentes a regularização da representação processual de Gustavo, juntando aos autos a certidão
de dependentes junto ao INSS e as informações atualizadas e oficiais sobre a divida do caminhão, os valores já pagos à titulo
de financiamento e três avaliações de lojas de veículos.Sem prejuízo, proceda a pesquisa “bacenjud” em nome do “de cujus”,
portador do CPF/MF sob o n.º 617.301.739-34 e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência à disposição deste
Juízo.Intime-se. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP)
Processo 1010110-97.2017.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Vinicius Araujo Meloo - Loide da Silva Araujo Mello - - Willyams Bezerra de Mello - Os requerentes deverão complementar, em 15 (quinze) dias, as
custas judiciais de distribuição, considerando-se o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP, comprovando nos autos, sob pena de
extinção.Sobrevindo, tornem para decisão.Int. - ADV: SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP),
LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA (OAB 341849/SP)
Processo 1010125-66.2017.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Vanderlei Roberto Lima
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