TJSP 01/06/2017 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2523
interessados acerca do ofício de fls. 34, disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo ser comprovada
sua distribuição. - ADV: CARLOS EDUARDO ALBERTI DIAS (OAB 212002/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/
SP)
Processo 1003915-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.I.F. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. Fls. 34 (Desconhecido). - ADV: RICARDO DIONISIO
ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1004099-57.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.O. - M.L.J.O. - -Ciência ao interessado da
contestação por negativa geral. Manifeste-se a requerente: à réplica. - ADV: ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/
SP)
Processo 1005135-03.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Sousa Rosa e outro - Maria Janete
Marques de Souza - Ciência aos interessados acerca do ofício de fls. 87, disponível para impressão e encaminhamento no site
do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 1006448-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Família - Karine Moreira de Oliveira - - Maria das Graças
Moreira de Oliveira - Ciência aos interessados acerca do ofício de fls. 22, disponível para impressão e encaminhamento no site
do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV: JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP)
Processo 1006627-64.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Família - IVENE RODRIGUES DE LIMA - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1006685-67.2014.8.26.0405 - Interdição - Família - L.P.C.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
Processo 1006745-35.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.P. - E.C.P. - Ciência á parte
autora acerca da Contestação do requerido. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP), LUCAS DA SILVA
LIMA (OAB 388350/SP), CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB 350942/SP)
Processo 1006805-13.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Ferreira do Nascimento - - Idalina
Ferreira do Nascimento - - José Ferreira do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ILAIDES FERREIRA
RODRIGUES - - JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO - - MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA - -Fica o advogado ciente
que estão disponíveis para impressão os ofícios de fls.143/144 e que suas distribuições, deverão ser comprovadas nos autos. ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 350038/SP), ANDREA DOS SANTOS XAVIER (OAB 222800/SP), ALBIS JOSÉ
DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 1008083-49.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.N. - P.M.C. -Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 1008490-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dissolução - E.S.B. - Ciência à parte interessada acerca da
Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIANI TERCERO SOARES CALAZANS (OAB 255940/SP)
Processo 1009156-22.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.A.P. D.A.P. - Ciência aos interessados acerca do ofício de fls. 105, disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ,
devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ROSIMEIRE
DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 1010676-80.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Decio Julio dos Reis,
Representado Por Seu Procurador Melchidesec Silva Reis - Ciência do ofício expedido (fl. 53). Providencie a parte a impressão
e a entrega, comprovando nos autos. - ADV: ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB 315803/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO
PERFEITO (OAB 27728/SP)
Processo 1010913-51.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.R.A.R.
- - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP)
Processo 1011949-31.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.M. e outro
- Vistos. O executado foi citado para efetuar o pagamento do débito, comprovar o pagamento ou justificar sua impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão, e não adotou qualquer dessas posturas de forma satisfatória, quedando inerte. Há criança(s)
que depende(m) da pensão alimentícia a ser paga pelo executado e ele não demonstra nenhum interesse na subsistência do(s)
menor(es), deixando de efetuar pagamento, mesmo que parcial, do valor da pensão. Ora, o débito existe e o(s) menor(es)
depende(m) desse dinheiro, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de prisão, de modo a compeli-lo ao
pagamento. O pedido inicial faz referência às parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2015, em estrita observação ao disposto
na Súmula 309 do STJ, postulando, também, pelo pagamento das vincendas, motivo pelo qual eventual depósito deverá versar
sobre o débito apontado, acrescido das parcelas que se venceram no curso do processo, atualizadas e acrescidas de juros.
Posto isso, decreto a prisão civil de Cristóvão Martins pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no §3º do artigo 528 do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, consignando que o valor da dívida, em dezembro de 2016 de perfazia
R$ 28.941,84. SERVIRÁ A PRESENTE COMO ORDEM DE PROTESTO JUDICIAL, nos termos do artigo 517 do Código de
Processo Civil, providenciando o patrono do exequente o necessário. Intimem-se. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA
(OAB 100354/SP)
Processo 1012563-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.O. - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: CLAUDETE PEREIRA MICHELASSI (OAB 210766/SP)
Processo 1013408-34.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.T.S.J.S. e outro - Manifeste-se a
parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SONIA MARIA DE ABREU LENCI (OAB
222077/SP)
Processo 1013904-63.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - Ciência ao requerente
acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO LEMOS CAVALCANTE (OAB 328119/SP)
Processo 1013959-82.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1003774-48.2015.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - G.A.G. - G.A.S. - O.G.S. - Ciência aos interessados acerca do ofício de fls.140, disponível para impressão
e encaminhamento no site do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
269251/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 1014334-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.T.B. - - Fls.148:
Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA
(OAB 321534/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP)
Processo 1016057-40.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - A.R.S.S. - C.E.S. - -Fica o
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