TJSP 01/06/2017 - Pág. 3010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
3010
(OAB 213569/SP), JOSE ROBERTO COELHO OLIVEIRA (OAB 126299/SP)
Processo 1005022-89.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Exoneração - M.I.C.J. - A.C.S.C. - Diante do decurso do
prazo para a requerida apresentar contestação, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se o
autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO
DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP)
Processo 1005060-38.2015.8.26.0445 (apensado ao processo 1004640-33.2015.8.26.0445) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - A.R.P. - C.A.L. - Manifestem-se as partes sobre a carta precatória cumprida positiva (estudo
psicossocial) de fls. 194/219. Após, ao MP. - ADV: CARLOS MANOEL BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO (OAB 344931/SP),
KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP)
Processo 1005141-50.2016.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rosangela Ronconi Rezende - - Paulo Roberto
Ronconi Rezende - - Ailton Ronconi Rezende - - Vanderléia Ronconi Rezende - - Benedicto Ronconi Rezende - - Fatima
Rodrigues Martins Rezende - - Gelson Ronconi Rezende - - Rosa Maria de Toledo Ronconi Rezende - - Francisco Carlos
Ronconi Rezende - - Ana Luisa Nunes Rezende - Providenciar atendimento integral à decisão de fl. 248 (item c). - ADV: MARIA
CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP)
Processo 1005312-07.2016.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Raimundo Cláudio Anjos - Maria Aparecida da
Silva Jesus - Vera Lúcia da Silva - - Regina Aparecida Rodrigues - - Geralda Piedade da Silva - - Celi Rodrigues da Silva Araujo
- - José Maria da Silva - Benedita Rodrigues da Silva - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Na inércia,
arquivem-se com as formalidades legais, independente de nova intimação. - ADV: LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP)
Processo 1005338-05.2016.8.26.0445 - Inventário - Sucessões - Vera Maria Carvalho Santos - José Antonio Pedrosa de
Barros - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais,
independente de nova intimação. - ADV: JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO (OAB 222162/SP)
Processo 1005485-31.2016.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.R.G. - - A.G.C.F. - - C.H.R.G. - - M.C.R.G. - D.R.G. - M.A.R.G. - Manifeste(m)-se os(as) autores(as) sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ALESSANDRA
GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), WALTER ROMEIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 244265/SP), PAULO HENRIQUE LEITE
GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP)
Processo 1005745-11.2016.8.26.0445 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.C.C. - M.S.C. - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No mais, considerando o que dos autos consta e a manifestação
favorável do Ministério Público, nomeio o(a) requerente, ANDREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, como curador(a)
provisório(a) do(a) interditando(a), devendo este ser intimado(a) a comparecer em Cartório para a assinatura do respectivo
termo, o qual terá prazo de validade de 180 dias.Destaco, outrossim, que o interrogatório no processo de interdição não tem
outro propósito se não, como em qualquer outro processo, servir de meio de prova.Logo, a necessidade desse ato no processo
de interdição condiciona-se à efetividade que o ato processual pode promover.Como a questão de interdição, em verdade,
resolve-se pela perícia técnica, só diviso necessidade do ato quando é preciso, preliminarmente, certificar se há algum indício
de incapacidade da pessoa que se pretende interditar, acaso não juntado documento médico.Não é o caso.O documento juntado
(fls. 09/11) já cumpre esta tarefa.Para realização da perícia, nomeio o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro.Oficie-se solicitando
designação de dia e hora para a realização do exame.Com a notícia da designação, façam-se as intimações necessárias.Oficiese a OAB solicitando a nomeação de curador especial para o interditado.Após, expeça-se mandado para citação do requerido,
devendo o Sr. Oficial de Justiça, certificar minuciosamente, se o requerido tem condições de receber citação, caso negativo,
cite-se na pessoa do curador especial já nomeado, que deverá ser intimado de todo processado, independentemente de citação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANA
MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1005764-17.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Dissolução - M.S.C.P. - F.M.B. - V.C.T. - Vistos.Inicialmente,
proceda a Serventia à anotação da correta classe processual do feito.No mais, tratando-se de interesse de incapaz, colha-se
manifestação ministerial.Após, conclusos.Int. - ADV: ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP), FLÁVIO ANTÔNIO
SÁSSI JUNIOR (OAB 93640/RS)
Processo 1005975-53.2016.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M. - R.C.C.M. - Vistos.Digam as partes se têm
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.Caso contrário, esclareçam se pretendem o julgamento da
ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência.Intime-se. - ADV:
VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 4000631-45.2013.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA CARVALHO - JOSÉ DOS
SANTOS - Francisco Gonzalez - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as
formalidades legais, independente de nova intimação. Int. - ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP)
Processo 4000631-45.2013.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CRISTINA CARVALHO - JOSÉ DOS
SANTOS - Francisco Gonzalez - Primeiramente regularize a inventariante a representação processual. Sem prejuízo, manifestese sobre a petição de fls. 17/34. - ADV: DÉCIO ASSUMPÇÃO VICTORIO (OAB 154193/SP), SELMA REGINA GOMES DA SILVA
(OAB 143686/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2017
Processo 0000008-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000008) - Arrolamento de Bens - Sucessões - J.Y.T. - M.Y.T. - Manifestese, a parte inventariante, em 05 dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), LILIAN RUTH CARVALHO COURA (OAB
384327/SP), JÉSSICA MARQUES COSTA (OAB 389641/SP)
Processo 0000144-61.2004.8.26.0445 (445.01.2004.000144) - Cautelar Inominada - Maiorh Trabalho Temporario Ltda Municipio de Pindamonhangaba - Desapensado dos autos principais, providencie a serventia o arquivamento definitivo deste
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