TJSP 01/06/2017 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
622
Processo 1000943-83.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Maria Aparecida
Costa Santos - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1000952-11.2017.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - V.B.N. - A.A.R.N. - Vistos.Ciente da
certidão de fls. 26 dos autos. Defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça.Para o caso de estar a parte postulante
representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos
da OS nº 01/2006.Indefiro o pedido de tutela antecipada, com fundamento na Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça.
Encaminhem os autos ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, localizado na Rua
Dom Thomaz Frey, nº 89, centro, nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba(referencia subsolo do supermercado Veran)- tel
(011) - 4642 - 1855, para designar audiência de tentativa de conciliação. Com agendamento, cite(m)-se e intime(m)-se o(a)
(s) réu(ré)(s), bem como intime-se a(o) autora(autor), a fim de que compareçam à audiência.Na audiência, se não for obtida a
conciliação, começará a fluir o prazo para resposta que é de 15 dias úteis após a audiência. Artigo 344 do CPC: “... não sendo
contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Importará a ausência do
requerente em arquivamento do processo e a representante legal do(s) réu(s) em confissão e revelia quando serão presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, CPC), cuja cópia segue anexa . PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias
úteis após a audiênciaCumpra-se com urgência. Dilig e Intime-se. - ADV: CAMILA AMARAL SAMPAIO (OAB 330098/SP)
Processo 1000952-11.2017.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - V.B.N. - A.A.R.N. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2017 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/
SP. (referência 3º subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: CAMILA AMARAL SAMPAIO (OAB 330098/SP)
Processo 1000970-66.2016.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela Teixeira Lemos - Gabriel Teixeira Lemos - - Célia Ferreira - Jose Rodrigues Lemos - Vista dos autos às partes para: Ciência acerca do ofício
juntado às fls. 40/55. - ADV: MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP), SONIA CAMILO (OAB 102194/SP)
Processo 1001051-15.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vera Lucia Cruz Silva Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001103-74.2017.8.26.0278 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Sergio Henrique Rosa - Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no
art. 485, inc. I, IV e VI e todos do Código de Processo Civil. - ADV: ABELUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA (OAB 349579/SP)
Processo 1001478-12.2016.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S.P.N.
- A.H.C.N. - Providencie a parte exequente a vinda da memoria atualizada do débito, discriminada mês a mês. Com a
providência,cumpra a decisão de fls. 37/38 dos autos. - ADV: ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP)
Processo 1002095-69.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ciência sobre a certidão de objeto e pé expedida às fls. 66. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002189-85.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - LICENSE
LAVA RAPIDO E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME - - Maria Aparecida Aguilar de Oliveira - - Fernando Luiz Dias de Vasconcelos
Sobrinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002262-86.2016.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.S. - R.M.N.M. - Vistas dos
autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA
FERNANDES (OAB 204903/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP)
Processo 1002293-72.2017.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Lucimari da Cruz Macedo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1002355-49.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica o autor intimado a agendar, junto ao Oficial de Justiça, data para
acompanhamento da diligência em cumprimento ao mandado já expedido. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB
273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002416-70.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.S.P. - A.R.S. - Vistos.Defiro os benefícios
da gratuidade da Justiça. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/
DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006.Verifico que a presente demanda tratase de modificação de guarda e exoneração dos alimentos.Considerando a constatação de fls.38 e a manifestação ministerial
favorável à concessão da guarda provisória, defiro a guarda provisória do(s) menores ao requerente. Encaminhem os autos ao
CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, localizado Rua Dom Thomaz Frey, nº 89, centro,
nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba(referencia subsolo do supermercado Veran)- tel (011) - 4642 - 1855, para designar
audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), com as advertências legais, para os termos da presente
decisão e da petição inicial. Segue anexa a senha do processo. Intime pessoalmente o(a) autor(a) para comparecer na audiência.
Artigo 344 do CPC: “... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo autor”. Artigo 345 “caput” e inc. II do CPC: “A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II Se
o litígio versar sobre direitos indisponíveis”.PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis após a audiênciaCientifique o Ministério
Público.Cumpra-se e publique-se com urgência.Dilig e Int. - ADV: CAMILA FARIA SOUZA (OAB 326144/SP)
Processo 1002416-70.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.S.P. - A.R.S. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/07/2017 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/SP.
(referência 3º subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: CAMILA FARIA SOUZA (OAB 326144/SP)
Processo 1002418-11.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - W.F.P.R. - W.P.R. - Vistas dos autos ao requerido
para:Ciência acerca do Estudo Psicossocial, de fls. 116/117, com as partes, no Setor Técnico deste Fórum, sendo o Estudo
Social marcado para o dia 01/08/2017, às 10h com o autor e às 11h com o requerido; e a Entrevista Psicológica para o dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º