TJSP 01/06/2017 - Pág. 715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1000914-72.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivanete Rosa de Souza - Denivaldo Rosa de Souza - - Denival Rosa de Souza - - Denieti Rosa de Souza Campos - Fls. 62/66 - Manifeste-se a requerente.
No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido ao Banco Santander. - ADV: JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP)
Processo 1000929-41.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.S.S. - Informar a qual cidade
pertence os locais indicados para citação e intimação às fls. 76. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
Processo 1000972-75.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - E.J.F. - M.E.T.I. e outro - Ciência do relatório de
fls. 130. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1000973-60.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Casamento - J.R.S.J. - - M.A.S.S. - Comparecimento da parte
em cartório, no prazo legal, para assinar e retirar os termos de guarda. Mandado de averbação disponível para impressão e
cumprimento. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP)
Processo 1001337-03.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F.N. - R.M.N. - Fls. 2804/2806: ciente.No mais,
cumpra-se fls. 2585. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB 249166/SP), LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP),
SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP), PRISCILA MARA GERONUTTI (OAB 318119/SP), ANA PAULA GERONUTTI
(OAB 309037/SP), ALCIDES GERONUTTI (OAB 118203/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP)
Processo 1001449-69.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S.G. Manifestar sobre a certidão de fls. 147. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 1001471-59.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Gabriela Felix de
Almeida e outros - Manifestar-se sobre respostas de fls. 66, 67/74, 75/76 e 78, no prazo legal. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI
(OAB 210203/SP)
Processo 1001487-13.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samuel Henrique do Amaral
- - Marco Aurélio do Amaral - - Karen Fernanda do Amaral - - Moacir do Amaral Junior - Analisando o documento de fls. 12/13,
observa-se que o “de cujus” era funcionário Público Municipal. Assim, no prazo de dez dias, deverão os requerentes apresentar
a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante à Previdência a qual o “de cujus” era filiado. - ADV:
CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 1001627-47.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Mirian Oliveira Barbosa - Vistos.Fls. 75/76: ao curador
especial cabe a defesa dos interesses do interditando, sendo incabível a concordância com o pedido ou o pleito de medidas
contrárias ao interesse dele. No mais, manifeste-se a curadora Eva sobre o pedido de fls. 75, último parágrafo.Int. - ADV: LAIS
ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP)
Processo 1001634-39.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - K.S.L.L. e outro - Manifestar sobre a certidão
negativa de fls 140. - ADV: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP)
Processo 1001688-05.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.V.A. - D.A. - Fls. 71: ciência à
procuradora do requerido.No mais, tendo em vista que o requerido já foi devidamente citado e intimado, fls. 50, aguarde-se a
realização da audiência. - ADV: MILTON RODRIGUES (OAB 167017/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/
SP)
Processo 1001738-31.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1001686-35.2017.8.26.0286) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - P.H.C.S. - - B.G.C.S. - M.R.P.S. - Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos
termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se.Fls. 50/65: manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias.Decorrido o prazo, tornem
imediatamente conclusos. - ADV: RENATO DEL RIO DO PRADO (OAB 198564/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 317051/SP)
Processo 1001791-12.2017.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.A. - - M.L.A. - Vistos. Concedo
às requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, do NCPC. Anote-se e tarje-se. Considerando
que as requerentes são beneficiárias da gratuidade da Justiça, em face dos argumentos ora deduzidos (fls. 64), a partir dos
dados do assento contidos no antigo documento incluso (fls. 35), providencie a zelosa serventia a requisição, via sistema CRCJud, da certidão de nascimento atualizada da curatelada. Sem prejuízo, remeta-se o processo ao setor técnico para a realização
de estudo social. Int. - ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP)
Processo 1001858-74.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Julia de Lima APARECIDA JULIA DE LIMA, qualificada nos autos, intentou o presente ALVARÁ, com a finalidade de obter autorização para
levantamento de valores existentes a título de FGTS junto à Caixa Econômica Federal, deixados por seu filho, MARCO DE LIMA,
falecido aos 09 de dezembro de 2006.O “de cujus” faleceu no estado civil de solteiro sem deixar filhos (fls.11) ou dependentes
habilitados perante à Previdência Social (fls.8).É O RELATÓRIO.DECIDO.Em face dos documentos trazidos aos autos, DEFIRO
o PEDIDO contido na inicial e, em consequência JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Servirá uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 180 (cento e oitenta)
dias, autorizando a requerente APARECIDA JÚLIA DE LIMA, RG 14.853.656-6 e CPF 021.929.958-73 a proceder ao saque/
levantamento de 100% dos valores de FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade do falecido a MARCO DE LIMA,
CPF 334.469.008-61, podendo para tanto praticar todos os atos necessários para essa finalidade, independente de prestação
de contas.Registro, finalmente, que, por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pelo
interessado por meio do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial.Oportunamente ao
arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA BENEDITA CORAZZA (OAB 64668/RJ)
Processo 1002413-96.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.C.B. - A.E.B. - Vistos.
Nada requerido em 30 dias, ao arquivo, após as devidas anotações.Int. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 357180/SP),
ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP), CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB 225613/SP)
Processo 1002496-10.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Castanho de Moraies
- - Salvador Amâncio - Tendo-se em vista que não houve resposta ao ofício de fls. 32, por parte do INSS, reitere-se, requerendo
informação acerca de eventual resíduo de benefício existente em nome de ROSEMARY APARECIDA AMANCIO, CPF
077.117.858-80, NB nº 5055411089. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Esclareço que a resposta
deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail supramencionado, nos termos do Comunicado 879/2016. - ADV: NILSON DOS
SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1002714-38.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - T.A.M. - Expeça-se novo
mandado para citação, instruindo-o com cópias de fls. 59/60. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB
239188/SP)
Processo 1002726-52.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - P.A.O.P. - J.S.S. - Vistos,Concedo ao
requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se.No mais, com fundamento
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