TJSP 01/06/2017 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
904
intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, tendo em vista
a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro liberada. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB
293173/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP)
Processo 1001249-73.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Roberta Lucia Gonçalves - V3 Multimarcas Comércio de Veículos Ltda e outros - Aguarde-se a apresentação de resposta pela
corré Aymoré para apreciação do pedido de tutela de urgência, conforme determinado às páginas 34/40.Int. - ADV: OSWALDO
LELIS TURSI (OAB 67784/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS
(OAB 112560/SP)
Processo 1001269-64.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Caminhar Ltda Me - Tendo em vista não ter sido o requerido citado, determino sua citação por oficial de justiça para
a audiência para 12 de junho de 2017, às 14:35h. - ADV: SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB 278445/SP)
Processo 1001606-87.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Lourenção Finger
e Cia Ltda - Epp - “A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador...” (art.
1.197, NSCGJ).Estando estes autos em fase de cumprimento de sentença, e estando esta sendo processada em incidente
processual apartado, nos termos do art. 1.286, § 3º, NSCGJ, é neste último (incidente) que as petições que a ele se referem
devem ser protocoladas e liberadas.Deste modo, intime-se o(a) Requerente para que proceda à devida regularização, no prazo
legal .Quanto à petição equivocadamente protocolada à(s) página(s) 72, torne-a sem efeito, inclusive no “Cadastro” do sistema
informatizado. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1001902-75.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bryan Serpa Gomes
- - Ingrid Andrade da Silva - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro
liberada. - ADV: CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 343698/SP)
Processo 1001941-72.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington
Barbosa dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Wellington Barbosa dos Santos - Certifico e dou fé haver designada a
audiência de Conciliação para o dia 20 de julho de 2017, às 16 horas, a qual será realizada neste Juizado Especial Cível, sito
na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual ficam INTIMADAS AS PARTES de que deverão
comparecer pessoalmente, sob as penalidades legais (artigos 20 e 51, I, da Lei 9.099/95). Na audiência de conciliação não serão
ouvidas testemunhas. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição
(contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um
dia antes da realização de eventual nova audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a
documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde
já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente
regularizada no momento da audiência. CERTIFICO, mais, haver enviado a matéria supra para publicação no DJE para a
intimação das partes - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 322603/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002292-45.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa de
Moura Gomes - Banco Itau S/A - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 20 de julho de 2017,
às 16 horas e 10 minutos, a qual será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478,
térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual ficam INTIMADAS AS PARTES de que deverão comparecer pessoalmente, sob as penalidades
legais (artigos 20 e 51, I, da Lei 9.099/95). Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas. Sendo a parte ré
pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e
de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização de eventual nova
audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de
tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada
posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. CERTIFICO,
mais, haver enviado a matéria supra para publicação no DJE para a intimação das partes - ADV: RAFAEL ANDRADE FESTI
(OAB 350867/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1002447-48.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Caroline Marques da Silva Gonçalves - Sobrancelhas e Estética Facial de Caraguá Ltda-me - - Maria Angélica de Souza Faria
- - Paula Cristina Faria Olivari - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE ciente da contestação tempestiva, apresentada pelos
03 Requeridos, liberada nos autos, bem como intimado(a) que deverá apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em
cumprimento à r. determinação de páginas 33/34. - ADV: ANTONIO CESAR BORIN (OAB 95597/SP), JOSÉ CLÁUDIO DE
BARROS (OAB 161606/SP), LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP)
Processo 1002722-94.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ana Paula Truss Benazzi - - Mauricio Benazzi Junior - Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda - Ana
Paula Truss Benazzi - - Ana Paula Truss Benazzi - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários
(art. 55, caput, da Lei 9099/95).Intimem-se as partes quanto a esta sentença e, após o trânsito em julgado, arquivem-se,
observando-se o Comunicado CG 641/2015. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ANA PAULA TRUSS
BENAZZI (OAB 186315/SP)
Processo 1002789-59.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Briviê Eventos - 1) Foi
expedida decisão-carta precatória nos autos;2) Nos termos do Com CG 2290/2016 e Res CNJ 551/2011 cabe ao advogado da
parte autora instruí-la com as peças eventualmente nela indicadas, fazer a distribuição por meio de peticionamento eletrônico e
comprovar nos autos;3) Fica o advogado da parte autora intimado a providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar
nos autos, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP)
Processo 1002828-56.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rafael Henrique Osaka Peres - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a)
Requerido(a), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação
NEGATIVA, retro liberada. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1002829-41.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sandra Lourenção
Finger & Cia Ltda - Epp - Diante do aviso de recebimento retro juntado, cancelo a audiência designada, devendo a Serventia
proceder às anotações de praxe.Intime-se a autora a fornecer, em 30 dias, endereço correto e atualizado para citação, sob pena
de extinção. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1002920-34.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - W.M.A. Projeto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º