TJSP 01/06/2017 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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: Procedimento Comum; Nº origem: 0002723-05.2012.8.26.0185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP);
2099346-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019946-83.2017.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
TAMIRYS ANDRESSA LEITE FERREIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Jeean Paspaltzis (OAB: 133645/SP); Agravado: DIRETOR
DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, do Governo do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP);
2099350-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504989-53.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: Municipio de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099352-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000659-02.2015.8.26.0637/01; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Agravado:
Ulisses Lopes; Advogada: Pamela Cristina Teline (OAB: 280351/SP);
2099360-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504914-14.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099363-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504913-29.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099369-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0047282-28.1996.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: LAURO
DE CAMARGO ANDRADE; Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP); Agravado: Município de Campinas;
Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP);
2099372-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504911-59.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099374-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005247-62.2017.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Limeira; Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP); Agravada: Dalva de Oliveira
Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Aleixo (OAB: 32675/SP);
2099379-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504909-89.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099384-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504908-07.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP);
2099393-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021720-51.2017.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: PEDRO
APARECIDO MASSOLA; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2099396-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504907-22.2014.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante: Cdhu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º