TJSP 02/06/2017 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
1311
238187/SP)
Processo 1004493-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Paulo Felício e outro - PDG REALITY S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outro - Vistos.Fls. 516/520: Digam os autores, em 05 (cinco) dias.Após, abra-se
vista ao Ministério Público e tornem conclusos.Int. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), RAFAEL
GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
(OAB 263198/SP)
Processo 1004494-41.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Thiago Carvalho Faria Andrade
- ILUMINE PROJETOS - Vistos.1. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente
considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.2.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Int. - ADV: SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
Processo 1004660-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Izabel Cristina Martins
- BANCO DO BRASIL S/A e outro - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 121, devolvido sem cumprimento. - ADV: RICARDO
DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004819-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Daniel Pimenta Rizzieri - Spe
Valore Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Fls. 96: Considerando que o autor manifestou expressamente
seu interesse na conciliação, a audiência preliminar torna-se obrigatória, ex vi do art. 334, caput, do CPC). Nada a prover,
portanto.Posto isso, aguarde-se a realização da solenidade.Int. - ADV: BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP),
VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), MARCOS DAVID LOPES DA CRUZ (OAB 298982/SP)
Processo 1005121-45.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Julio Cesar Ganzella Vieira - VISTOS, ETC.HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 31/32, e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 27.Indefiro
o pedido de desbloqueio do veículo objeto da demanda, posto que não houve nenhuma ordem restritiva emanada destes
autos.Procedam-se as anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.P.R.I.C. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1005429-81.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Caxambu Imóveis S/c Ltda - - Zorzi Costa
Negocios Imobiliarios Ltda - Marco Aurélio Martins - Vistos.1. Recebo a petição de fls. 40 como aditamento da inicial. 2. Determino
a remessa dos autos ao CEJUSC desta Comarca para designação da solenidade preliminar.3. Com a designação da audiência
CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da
audiência.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados.Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1005627-55.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Orlando Francisco de Souza
Freitas - Klebia Tavares Martins - Vistos.O feito não prescinde de outras provas, além da documental já produzida.Dou por
encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedendo
às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais.Após, conclusos para a prolação
da sentença.Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP),
GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
Processo 1005668-85.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Jose da Silva
Ricarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 33/39: À réplica.Fls. 41: Intimem-se as partes da data designada
pela perita judicial nomeada, Dra. ROBERTO VAZ PIESCO para a realização da perícia médica no(a) Autor(a) (dia 10/07/2017
às 9h00min., no consultório médico localizado na Av. Comandante Videlmo Munhoz, 130, - Anhagabaú, Jundiaí - SP).Deverá
o(a) Autor(a) comparecer independentemente de intimação pessoal, munido(a) de seus documentos pessoais (RG, CPF, CNH
e Carteira Profissional de trabalho) e de cópias dos relatórios médicos e/ou exames recentes que possuir.Poderão as partes
oferecer seus pareceres no prazo comum de dez dias após intimação da entrega do laudo pelo perito oficial (art. 477, caput
do NCPC).Intime-se.Int. - ADV: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1006466-51.2014.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença proferida.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo noticiado às fls.
374/380, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil.Anote-se.Aguardese no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006660-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Arnaldo Jose de Araujo - Unimed Jundiai
- Vistos.Fls. 65/90: À réplica, devendo o autor se manifestar expressamente em face da preliminar arguida (Prazo: 15 dias).
Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação
a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), JANETE
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