TJSP 02/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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11:15 horas, no endereço Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Fórum da Rua Tiradentes, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico
Dr. Marcello Castiglia. Fique ciente o(a) procurador(a), de que caberá ao mesmo informar ao(à) requerente da necessidade de
levar consigo exames e resultados médicos que possua e de que o mesmo deverá comparecer a perícia com 20 minutos de
antecedência. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2017
Processo 0001481-76.2017.8.26.0236 (processo principal 0005950-59.2003.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Priscila Lourenco Batista R Mae ( Laide Lourenco da C Batista ) - Cite-se nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC (protesto
do pronunciamento judicial e prisão). Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1000378-17.2017.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.S. - Apresente a autora os documentos
solicitados pelo Ministério Público, no prazo de 30 dias. Após, dê-se vista ao MP e tornem cls. Int. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 1000753-86.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.C. - W.L.B. - Fls.317/318:
Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI
(OAB 320973/SP)
Processo 1001193-48.2016.8.26.0236 - Ação Civil Pública - Tutela e Curatela - H.M.S. - Fls. 110: Manifeste-se a requerida,
no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1001301-43.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.C. - Vistos, 1.Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Designo audiência para o dia 11 de julho de 2017, às 09h30m. A audiência
será realizada no CEJUSC-IBITINGA-SP, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação (sala 02).3.Cite-se e intime-se a parte
Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por
intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4.Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).5.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1001663-45.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.D. - Retifico a decisão de
fls.17 a fim de constar que a audiência de tentativa de conciliação realizar-se-à no dia 29 de junho de 2017, às 09:00 horas, no
Cejusc (sala 02). Int. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1001764-82.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.F.G. - Providencie a autora a juntada do oficio
de nomeação da OAB, onde consta o numero do Registro Geral, bem assim da procuração. - ADV: CAROLINE REGINA LEITE
SILVA (OAB 390149/SP)
Processo 1001816-49.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Sucessões - JEAN CARLOS BANDEIRA SIMINI e outro Cobre-se o cumprimento do ofício de fls.153.Após, dê-se ciência às partes e ao MP.Em seguida, verifique e informe o cartório
se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, cls para homologação. Int. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB
100944/SP)
Processo 1002287-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - H.H.P.C.S. - Fls. 58: Manifeste-se a requerente,
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1002702-48.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - F.R.C.J. - VISTOS Tendo em vista a
certidão de objeto e pé referente ao processo de nº 0021849-98.2012.8.26.0554 que tramitou na 3ª Vara de Família e Sucessões
do Foro de Santo André-SP, referente a guarda da menor, L. R. da C., interposta pelo seu genitor, que julgou a ação Procedente,
atribuindo a guarda ao genitor, sentença datada de 03/04/2017, com trânsito em julgado em data de 06/03/2017 (fls.226), julgo
extinto este processo, por haver identidade de ações (litispendência), sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso V do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do procurador no valor máximo da tabela existente entre o convênio
PGE/OAB. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), DANIELA
GONÇALVES MONTEIRO (OAB 180406/SP)
Processo 1002775-83.2016.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.O. - J.A.O. - Defiro ao requerido os benefícios
da assistência judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB
62684/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1002852-92.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.B. - - I.A.G.B. - Fls. 220/224: manifestem-se
às partes acerca do ofício recebido. - ADV: PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 1002852-92.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.M.B. - - I.A.G.B. - Fls. 226: ciência às partes
acerca do e-mail recebido, informando: “OSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Nadir Costa, face à solicitação datada de 16.05.2017, sobre providências no sentido de designar
dia, hora e local para realização de estudo psicológico na pessoa da requeridaL.B., informar que o referido estudo está marcado
para o dia 27.06.2017, às 08h00min. A requerida será atendida no Núcleo de Saúde Mental de Ibitinga, localizado na Avenida
Doutor Victor Maida, 830, Centro, sendo a profissional designada para tal a psicóloga Magali Siriani, CRP06-15096-3.” - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP)
Processo 1002997-85.2015.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - V.A.C.S. - Fls.84: Certifique-se o cartório o decurso
do prazo de contestação. Após, oficie-se a OAB para nomeação de Curador Especial. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º