TJSP 02/06/2017 - Pág. 3235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
3235
LAMPA CESTARI GONÇALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), NATIELE BARROSO
(OAB 355564/SP)
Processo 1000810-76.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.B.P. - L.L.P.
- Vistos.Aguarde-se provocação por 30 dias.Intimem-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000833-85.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.V.A. - - D.R.A. C.R.A. - Fls. 67: defiro.Providencie-se.Intimem-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000835-55.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.B. - R.A. - Vistos.Com
fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
convenção de reconhecimento e dissolução de união estável celebrada entre as partes, nos termos do acordo firmado às
fls. 47/48 dos autos.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN TOSO
FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000922-11.2016.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Regina Scardelato - Dirley
Antonio Olivati - Para o prosseguimento do feito, deverá a requerente no prazo de 15 dias, juntar o protocolo de apresentação
da documentação referente ao ITCMD, cujo rol encontra-se no site da Secretaria da Fazenda Estadual (https://portal.fazenda.
sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/gu-transmissão-causa-mortis-por-inventário-judicial.aspx) junto ao Posto Fiscal competente.
Sem prejuízo, citem-se os herdeiros indicados às f. 50.Por fim, consigno que a taxa judiciária deverá ser recolhida na forma do
art. 4º, inciso III, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/2003.Int. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1000988-88.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.I. - L.M.J.I. Vistos.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado, anotando-se. 2- Em que pese a alegação da representante legal
do exequente de que não recebeu o valor lançado no recibo de fls. 25, o laudo grafotécnico juntado aos autos é conclusivo no
sentido de que tal documento foi preenchido pelo executado e assinado por Priscila Naiara (fls. 51/58).Além disso, instada a
se manifestar acerca do sobredito laudo técnico, a genitora do exequente admitiu que “não sabe afirmar com exatidão sobre
a veracidade de sua assinatura” (fls. 64 3º parágrafo).Frise-se que o recibo em comento é instrumento hábil a comprovar
a quitação da obrigação alimentar, uma vez que atende plenamente aos requisitos do artigo 320 do Código Civil.Destarte,
atento à manifestação ministerial (fls. 68/69), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Arbitro os honorários dos advogados das partes no código 206 da Tabela do Convênio Defensoria/
OAB. Expeçam-se as respectivas certidões após o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB
356776/SP)
Processo 1001014-86.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.C.C.
- - L.F.C. - - L.H.C. - L.C.C. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JULIANA ODETE
MASSABNI (OAB 364166/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1001057-23.2016.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.A. - P.C.A. - Manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001147-31.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - E.B.S.
- Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001390-09.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.S. - R.P.S. Ante a manifestação favorável do MP (f. 94), homologo o acordo de f. 80/82.Nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo o curso
da execução.Aguarde-se o integral cumprimento, devendo o exequente noticiar a fim de possibilitar a extinção da ação.Intimemse. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2017
Processo 0000147-76.2017.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00197251420124036182 - 12ª Vara
Especializada em Execuções fiscais) - C.R.F.E.S.P. - S.A.C. - As tratativas para atualização e parcelamento do débito são
de incumbência do executado, devendo dirigir-se diretamente ao órgão representativo do Conselho Regional de Farmácia
ou mediante acesso ao sítio eletrônico indicado nos documentos apresentados com a inicial.Diante da certidão de fls. 13,
manifeste-se o exequente indicando bens penhoráveis da executada. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), STELA
MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP)
Processo 0001523-78.2009.8.26.0698 (698.09.001523-3) - Procedimento Sumário - Cheque - Francisco Lopes - I. de
Carvalho Bragadini ME - Cuida-se de demanda entre particulares, não se compreendendo o motivo do feito estar tramitando no
fluxo da Fazenda Pública.Retifique-se o cadastro para “execução de título extrajudicial”.Redistribua-se ao fluxo cível, como já
determinado às fls. 21.Após, tornem. - ADV: ODAIR AUGUSTO FINATO (OAB 253406/SP)
Processo 0002611-20.2010.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Getúlio
Vargas da Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Homologo os cálculos apresentados pela autarquia, para
os efeitos legais.Regularize-se o cadastro de partes, conforme procurações de fls. 134/136, para constar que todos os herdeiros
estão patrocinados pela advogada.Requisitem-se os pagamentos. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO
(OAB 243568/SP)
Processo 0701122-33.2012.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Anselmo Luciano - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Wilson Roberto Donato Filho - Vistos.Certifique-se o decurso
do prazo para apelação pelo autor.Ciência do recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Às
contrarrazões, no prazo de 15 dias.Com as contrarrazões, não sendo suscitadas matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do
Código de Processo Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, com
as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/
SP)
Processo 1000209-41.2013.8.26.0698 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - NEUSA CLARICE CHARA ROSSINO
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Verifique a serventia o motivo do cancelamento dos ofícios
requisitórios (fls. 146/147) por mensagem eletrônica a [email protected]. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB
268696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º